Está à espera do auxílio-doença? O governo tem a meta de zerar a fila de espera do INSS até dezembro, segundo declaração do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ao todo, cerca de 1,8 milhão de pedidos relacionados a benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílio assistencial para idoso e pessoa com deficiência estão pendentes de análise.
Uma das medidas adotadas para agilizar o processo é a recriação do pagamento de bônus de produtividade para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida vai fazer com que os funcionários consigam analisar mais pedidos de benefícios, em um esforço para diminuir a fila de espera.
A implantação do bônus, porém, ainda depende da assinatura da medida provisória (MP) que recriará a bonificação. O presidente Lula deve assinar a MP ainda nesta semana, de acordo com Lupi. A gratificação poderá ser recebida por servidores que ampliarem sua produção diária.
“O bônus de produtividade faz o chamado contraturno. Você tem um turno normal e você vai ter um contraturno, em que o servidor vai receber uma gratificação para poder fazer só a fila”, explicou o ministro à Agência Brasil. “Então, nós vamos começar no final da fila, que é em torno de um ano, até o momento de hoje. A nossa intenção é até dezembro ficar com toda a fila enquadrada na lei, que é 45 dias de demora”, complementou.
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Folha de pagamento do INSS
O INSS espera chegar até o final do ano com quase R$ 1 trilhão de pagamentos concedidos, a maior folha da América Latina. Atualmente o INSS paga, aproximadamente, R$ 92 bilhões mensais em benefícios, auxílios e aposentadorias a 38 milhões de pessoas.
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Auxílio-doença
Agora chamado de auxílio por incapacidade temporária, ele é devido aos segurados da Previdência Social impossibilitados momentaneamente de trabalhar em decorrência de doença ou acidente. Os requisitos para pleitear esse benefício do INSS são ser segurado do INSS e cumprir carência de 12 contribuições mensais ao INSS – exceto se tiver alguma das 17 doenças acima indicadas.
Também é preciso passar por perícia médica no INSS para comprovar ser temporariamente incapaz para o trabalho. Porém, agora é permitido pedir o benefício de forma online, pelo próprio celular, sem passar por perícia, mas apenas se o prazo para realização da perícia médica no INSS estiver superior a 30 dias na sua cidade. Além disso, se for empregado em empresa, deve estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença).
O beneficiário receberá, pelo menos, um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.212,00. Porém, caso receba remuneração superior ao mínimo, o benefício por incapacidade temporária corresponderá a 91% do salário, que não poderá ultrapassar a média aritmética dos últimos doze salários de contribuição. O pedido pode ser iniciado de forma online, pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo Meu INSS de mesmo nome. O passo a passo é:
- Acesse o app Meu INSS;
- Faça login no sistema e escolha a opção “Agendar Perícia”;
- Escolha a opção “Perícia Inicial” e depois “Selecionar”;
- Caso os documentos médicos estejam conforme as orientações e você queira o atendimento a distância, clique que em “Sim”, depois em “Continuar”;
- Responda a pergunta sobre acidente de trabalho e clique em “Continuar”;
- Leia as informações e clique em “Avançar”;
- Informe os dados de contato, responda às perguntas sobre os
documentos médico, anexe os documentos de identificação
e laudo médico; - Ao digitar o CEP da localidade, aparecerão as unidades de atendimento mais
próximas; - Selecione uma agência e clique em “Avançar”. Nas situações em que for permitido a realização do serviço pela análise documental, você será direcionado para a tela de escolha do local de recebimento de seu pagamento e finalização do pedido;
- Se a agência selecionada não tiver esse serviço e, a depender das informações prestadas no requerimento, será necessário realizar perícia presencial. Nesse caso, o Meu INSS abrirá um alerta de “AGÊNCIA ABERTA”. Clique em “Avançar” e escolha o local e a data de atendimento;
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
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