Imagine um futuro onde sua casa é uma mini usina de energia, captando a luz do sol e te ajudando a economizar na conta de luz e no Imposto de Renda. Essa realidade pode estar mais próxima do que você imagina.
O Projeto de Lei 752/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incentivar a geração de energia renovável em residências e empresas, oferecendo um desconto no IR para quem investir em painéis solares e outros equipamentos do gênero.
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Como funciona?
A ideia é simples: quem instalar sistemas para gerar energia a partir de fontes renováveis, como o sol ou o vento, poderá deduzir os gastos com esses equipamentos do imposto de renda.
O desconto seria de até 8% dos rendimentos tributáveis, o que significa que você poderia recuperar parte do investimento na sua conta de energia.
Ouvido pela Agência Câmara de Notícias, o deputado Átila Lins (PSD-AM) afirma que “a medida poderá resultar no aumento da produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes renováveis, com expressivos benefícios ambientais, econômicos e sociais”.
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Saiba como tramita a proposta
Atualmente, a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Normalmente, um Projeto de Lei (PL) tramita na Câmara dos Deputados seguindo algumas etapas específicas. O processo de tramitação envolve várias fases, desde a apresentação do projeto até a sua eventual aprovação ou rejeição.
Dentre elas, estão a apresentação, o encaminhamento para uma ou mais comissões temáticas. A partir disso, cada comissão irá designar um relator que será responsável por elaborar um parecer sobre o projeto.
Logo após, o projeto é discutido e votado na comissão que está tramitando. Se aprovado, é encaminhado para a próxima comissão relacionada ao assunto. Após passar por todas as comissões, o projeto é encaminhado para o plenário da Câmara dos Deputados. Lá, os deputados discutem o projeto, apresentam emendas e votam sua aprovação ou rejeição.
Se o projeto for aprovado na Câmara, ele é encaminhado ao Senado Federal, onde passará pelas mesmas etapas de tramitação (comissões, parecer, discussão e votação). Caso o projeto seja aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, ele é enviado ao presidente da República para sanção ou veto.
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