Acesse o material – Livro de Leis Comentadas – Legislação de Saúde

As apostilas de Legislação Comentada da Editora Opção apresentam um conteúdo completo e atualizado, com comentários aprofundados sobre as principais leis. Além de um estudo objetivo, você conta com questões gabaritadas para reforçar o aprendizado e garantir sua melhor preparação.

Leis abordadas:

Constituição Federal 88, Seção II – da Saúde

Lei Federal Nº 8.080 de 19/09/1990 (SUS)

Lei Federal Nº 8.142 de 26/12/1990 (SUS)

Política Nacional de Atenção Básica á Saúde – Portaria 2.488/2011

Portaria Nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017

Resolução COFEN Nº 564/2017 (Código de Ética)

Lei Nº 7.498 de 25 de Junho de 1986 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem)