Assista Agora – 309 vagas e remuneração de até R$ 6 mil!
O Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN) publicou edital com a oferta de 309 vagas para os cargos de Especialista Federal de Assistência à Execução Penal e Agente Federal de Execução Penal.
O cargo de Especialista Penal é destinado a candidatos que possuem nível superior, as oportunidades são para as especialidades de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração para o cargo é no valor de R$ 5.865,70.
Já o cargo de Agente Penal é destinado a candidatos que possuem nível médio. Para este cargo, a remuneração é no valor de R$ 6.030,23.
O período de inscrições do concurso DEPEN abrirá na próxima sexta-feira, 15 de maio de 2020 a 5 de junho de 2020, o valor da taxa varia de R$ 120 a R$ 130. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da banca organizadora, Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos – Cebraspe, pelo endereço eletrônico: https://www.cebraspe.org.br/concursos/DEPEN_20.
A prova objetiva está prevista para o dia 6 de setembro de 2020.
Saiba todos os detalhes do concurso DEPEN nesta matéria, para facilitar, navegue pelo índice abaixo:
Concurso DEPEN: remuneração e benefícios ofertados
O concurso DEPEN oferta oportunidades para duas carreiras, a de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e a de Agente Federal de Execução Penal. De acordo com a Lei nº 13.327, de julho de 2016, os vencimentos básicos variam de R$ 5.865,60 a R$ 6.030,23. Veja os detalhes das remunerações e as progressões nas carreiras:
Especialista Federal de Assistência à Execução Penal
- Remuneração: R$ 5.865,60, composta por vencimentos básicos de R$ 4.361,30; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.046,40 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.
VENCIMENTO BÁSICO – A PARTIR DE (em R$) |
||||
CLASSE |
PADRÃO |
1o de janeiro de 2015 |
1o de agosto de 2016 |
1o de janeiro de 2017 |
IV |
5.619,93 |
5.929,03 |
6.225,48 |
|
ESPECIAL |
III |
5.536,88 |
5.841,41 |
6.133,48 |
II |
5.455,05 |
5.755,08 |
6.042,83 |
|
I |
5.374,43 |
5.670,02 |
5.953,52 |
|
V |
5.167,73 |
5.451,96 |
5.724,55 |
|
IV |
5.091,36 |
5.371,38 |
5.639,95 |
|
C |
III |
5.016,11 |
5.292,00 |
5.556,60 |
II |
4.941,98 |
5.213,79 |
5.474,48 |
|
I |
4.868,94 |
5.136,73 |
5.393,57 |
|
V |
4.681,69 |
4.939,18 |
5.186,14 |
|
IV |
4.612,49 |
4.866,18 |
5.109,49 |
|
III |
4.544,33 |
4.794,27 |
5.033,98 |
|
B |
II |
4.477,17 |
4.723,41 |
4.959,59 |
I |
4.411,01 |
4.653,62 |
4.886,30 |
|
VI |
4.241,35 |
4.474,62 |
4.698,36 |
|
V |
4.178,68 |
4.408,51 |
4.628,93 |
|
A |
IV |
4.116,92 |
4.343,35 |
4.560,52 |
III |
4.056,08 |
4.279,16 |
4.493,12 |
|
II |
3.996,14 |
4.215,93 |
4.426,72 |
|
I |
3.937,08 |
4.153,62 |
4.361,30 |
Agente Federal de Execução Penal
- Remuneração: R$ 6.030,23, composta por vencimentos básicos de R$ 4.170,63; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.401,60 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.
CARGO |
CLASSE |
PADRÃO |
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE |
1o de janeiro de 2017 |
|||
AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL |
ESPECIAL SÊNIOR |
V |
7.293,30 |
IV |
7.167,72 |
||
III |
7.043,13 |
||
II |
6.921,59 |
||
I |
6.667,81 |
||
ESPECIAL |
IV |
6.548,45 |
|
III |
6.433,69 |
||
II |
6.319,83 |
||
I |
6.079,62 |
||
PRIMEIRA |
IV |
5.955,16 |
|
III |
5.834,28 |
||
II |
5.715,87 |
||
I |
5.391,91 |
||
SEGUNDA |
IV |
5.235,05 |
|
III |
5.082,58 |
||
II |
4.934,32 |
||
I |
4.611,37 |
||
TERCEIRA |
III |
4.459,89 |
|
II |
4.313,41 |
||
I |
4.170,63 |
Benefícios ofertados no edital DEPEN:
- Vale-alimentação; e
- Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).
Concurso DEPEN: inscrições
O período de inscrições do concurso DEPEN começará a partir do dia 15 de maio de 2020 e permanecerá aberto até o dia 5 de junho de 2020. Candidatos devem acessar o site do Cebraspe pelo endereço eletrônico: https://www.cebraspe.org.br/concursos/DEPEN_20.
O cargo de Especilista possui a taxa no valor de R$ 130 e o cargo de Agente possui a taxa de inscrição no valor de R$ 120.
Isenção de inscrição
Amparados pelo Decreto nº 6.593, Decreto de nº 6.135 ou pela Lei de nº 13.656 poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição no concurso DEPEN, dentro do período do dia 15 de maio a 5 de junho de 2020.
Concurso DEPEN: cargos e vagas
O concurso DEPEN oferta 309 vagas para os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal de Assistência à Execução Penal. Veja logo abaixo de forma detalhada:
Agente Federal de Execução Penal
Vagas: 294 vagas
Principais atribuições: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.
Especialista Federal de Assistência à Execução Penal
Vagas: 15 vagas
Principais atribuições: realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.
Veja logo abaixo a distribuição das vagas do concurso DEPEN:
Cargo/área | Vagas para ampla concorrência |
Vagas reservadas para candidatos negros |
Vagas reservadas para candidatos com deficiência |
Total |
Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem |
6 | 2 | 1 | 9 |
Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico |
1 | – | – | 1 |
Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra |
1 | – | – | 1 |
Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia |
1 | – | – | 1 |
Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia |
1 | – | – | 1 |
Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social |
1 | – | – | 1 |
Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional |
1 | – | – | 1 |
Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal |
220 | 59 | 15 | 294 |
Concurso DEPEN: carreira
Os cargos ofertados no concurso DEPEN oportunizam vagas para candidatos que possuem os níveis médio e superior. Veja abaixo os requisitos para os cargos:
Requisitos
Agente Federal de Execução Penal
- Certificado de conclusão de curso de nível médio.
- Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e/ou horário para dirigir
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ENFERMAGEM
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIAÀ EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO CLÍNICO
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO PSIQUIATRA
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de especialização em Psiquiatria, e registro no órgão de classe.
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ODONTOLOGIA
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: PSICOLOGIA
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
Concurso DEPEN: lotação
Os aprovados no concurso DEPEN serão lotados nas unidades abaixo:
- Sede do DEPEN, Brasília/DF;
- Penitenciária Federal em Brasília;
- Penitenciária Federal em Campo Grande;
- Penitenciária Federal em Catanduvas;
- Penitenciária Federal em Mossoró; e
- Penitenciária Federal em Porto Velho.
Veja distribuição na imagem abaixo:

Concurso DEPEN: mapa de presídios federais!
Concurso DEPEN: etapas de prova
O concurso DEPEN terá duas fases, sendo a primeira delas composta pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
- Avaliação médica, de caráter eliminatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Investigação social, de caráter eliminatório;
A segunda fase do concurso DEPEN equivale ao curso de formação profissional, que é de caráter eliminatório e classificatório.
Todas as fases da primeira etapa do concurso DEPEN, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.
Prova objetiva
A prova objetiva do concurso DEPEN está prevista para acontecer no dia 6 de setembro de 2020. A prova objetiva será composta de 120 questões, todos os itens serão julgados em Certo e Errado.
Agente Federal de Execução Penal
- Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens;
- Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens;
- Conhecimentos Complementares (p3) – 30 itens
Disciplinas
- Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Raciocínio Lógico
- Informática
- Conhecimentos Específicos:
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Penal
- Noções de Direito Processual Penal
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social
- Legislação Especial
- Conhecimentos Complementares:
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
Especialista Federal em Assistência e Execução Penal
- Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens
- Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
- Conhecimentos Complementares (P3) – 40 itens
Disciplinas
- Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direitos Humanos
- Conhecimentos Específicos para cada área
- Conhecimentos Complementares:
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
Prova discursiva
A prova discursiva do concurso DEPEN consistirá na produção de uma redação dissertativa, de até 30 linhas, sobre tema de Atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos.
Conforme o edital DEPEN, serão corrigidas as provas de candidatos aprovados nas provas objetivas e classificado conforme o quadro a seguir:
Cargo/área | Ampla concorrência |
Candidatos negros |
Candidatos com deficiência |
Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem |
675ª | 180ª | 45ª |
Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal |
2205ª | 588ª | 147ª |
Exame de Aptidão Física
O exame de aptidão física do concurso DEPEN será aplicado para todos os candidatos considerados aprovados na prova discursiva.
Os aprovados ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal serão submetidos aos testes de:
- flexão abdominal;
- corrida de 12 minutos.
Já os aprovados ao cargo de Agente Federal de Execução Penal serão submetidos aos testes de:
- barra fixa;
- flexão abdominal;
- impulsão horizontal e;
- corrida de 12 minutos
Avaliação médica
A avaliação médica do eoncurso DEPEN será realizada por junta médica designada pela banca organizadora. A avaliação de saúde compreenderá a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas especializadas.
Avaliação psicológica
O concurso Depen terá a avaliação psicológica que consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições do cargo pleiteado.
Para o cargo de Especialista Penal os candidatos serão avaliados os seguintes requisitos abaixo:
- Capacidade de atenção;
- Capacidade de memória;
- Tipos de raciocínio;
- Características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, assertividade, relacionamento interpessoal e iniciava.
Já os candidatos para o cargo de Agente Penal serão avaliados nos seguintes requisitos:
- Capacidade de atenção;
- Capacidade de memória;
- Tipos de raciocínio;
- Características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, resolução de problemas, organização e responsabilidade.
Investigação social
A investigação social do concurso Depen é de caráter unicamente eliminatório, a etapa visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.
Curso de Formação
O curso de formação do concurso DEPEN será realizado em local a ser indicado em edital específico. Será exigido do aluno dedicação exclusiva.
Conforme o edital do concurso Depen, durante o curso de formação, o aluno regularmente matriculado fará jus a 50% da remuneração da classe inicial do respectivo cargo. Alunos aprovados para o cargo de Agente receberão a remuneração no valor de R$3,015,11, já os alunos no cargo de Especialista receberão a remuneração no valor de R$2,932,85.
Último concurso DEPEN
O edital de 2015 do concurso DEPEN também foi organizado pelo Cebraspe. O certame registrou um total de 52.595 inscritos.
Foram ofertadas 8 vagas no cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração na época era de R$ 5.254,88.
Para nível médio foram 240 vagas no cargo de Agente Penitenciário Federal em diferentes áreas. A remuneração ofertada no concurso DEPEN foi de R$ 5.403,95. Foram ofertadas também 10 vagas para o cargo de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária na área de Técnico em Enfermagem, o salário inicial foi de R$ 3.679,20.
Nomeações
No concurso DEPEN de 2015, foram convocados 386 aprovados no último concurso. O Departamento Penitenciário nomeou 100% dos aprovados das 258 vagas imediatas e mais 50% de excedentes, 128 aprovados.
Além disso, o DEPEN realizou curso para capacitação de 155 aprovados entre agosto e setembro de 2017. Totalizando autorização para 536 nomeações, sendo que o concurso foi aberto com 258 vagas.
Nota de corte
Para o cargo de Agente Penitenciário – Área 3 que teve o maior número de vagas (120, sendo 90 na ampla concorrência), o candidato aprovado na nonagésima posição fez 189,67 somando as notas da prova objetiva e discursiva.
Para mais informações oficiais sobre os últimos concursos, consulte a página de concursos do Departamento Penitenciário Nacional.
Demanda
No concurso DEPEN 2015, 52.595 candidatos se inscreveram. Veja logo abaixo a demanda por cargo de forma detalhada:

Concurso DEPEN: demanda do último concurso!
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Logo após a publicação do edital do concurso DEPEN, os especialistas em aprovação do Gran Cursos Online preparam dois materiais que serão essenciais para intensificar a preparação dos candidatos.
O Gran Vade Mecum tem como objetivo ajudar na memorização dos detalhes de tais normas, de modo que você se prepare com antecedência, aliando essa teoria à prática por meio de resolução de questões de concursos anteriores sempre presentes em nossos cursos!
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Concurso DEPEN: sobre o Departamento Penitenciário Federal
O Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN é um órgão executivo subordinado ao Ministério da Justiça, responsável por fazer o controle do Sistema Penitenciário Federal.
De acordo com o regimento interno, são competências do DEPEN:
- planejar e coordenar a política nacional de serviços penais;
- acompanhar a plicação das norma de execução penal no território nacional;
- inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais; e
- dentre outras.
Resumo do concurso DEPEN
Concurso | Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN) |
Banca organizadora | Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos |
Cargos |
|
Escolaridade | Níveis médio e superior. |
Carreiras | Segurança pública |
Lotação |
|
Número de vagas | 309 vagas |
Remuneração | de R$ 5.865,70 (Especialista) e R$ 6.030,23 (Agente) |
Inscrições | de 15/05/2020 a 05/06/2020 |
Taxa de inscrição | de R$ 120,00 a R$ 130,00 |
Data da prova objetiva | 06/09/2020 |
Link do edital | Clique aqui para ver o edital |
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Jaqueliny Botelho
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online
Fonte: Gran Cursos Online