Ao vivo! 309 vagas e remuneração de até R$ 6 mil!

O Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN) publicou edital com a oferta de 309 vagas para os cargos de Especialista Federal de Assistência à Execução Penal e Agente Federal de Execução Penal.

O cargo de Especialista Penal é destinado a candidatos que possuem nível superior, as oportunidades são para as especialidades de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração para o cargo é no valor de R$ 5.865,70.

Já o cargo de Agente Penal é destinado a candidatos que possuem nível médio.  Para este cargo, a remuneração é no valor de R$ 6.030,23.

O período de inscrições do concurso DEPEN abrirá na próxima sexta-feira, 15 de maio de 2020 a 5 de junho de 2020, o valor da taxa varia de R$ 120 a R$ 130. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da banca organizadora, Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos – Cebraspe, pelo endereço eletrônico: https://www.cebraspe.org.br/concursos/DEPEN_20.

A prova objetiva está prevista para o dia 6 de setembro de 2020.

Saiba todos os detalhes do concurso DEPEN nesta matéria, para facilitar, navegue pelo índice abaixo:

Concurso DEPEN: remuneração e benefícios ofertados

O concurso DEPEN oferta oportunidades para duas carreiras, a de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e a de Agente Federal de Execução Penal. De acordo com a Lei nº 13.327, de julho de 2016, os vencimentos básicos variam de R$ 5.865,60 a R$ 6.030,23. Veja os detalhes das remunerações e as progressões nas carreiras:

Especialista Federal de Assistência à Execução Penal

• Remuneração: R$ 5.865,60, composta por vencimentos básicos de R$ 4.361,30; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.046,40 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Agente Federal de Execução Penal

• Remuneração: R$ 6.030,23, composta por vencimentos básicos de R$ 4.170,63; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.401,60 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Benefícios ofertados no edital DEPEN:

• Vale-alimentação; e
• Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).

Concurso DEPEN: inscrições

O período de inscrições do concurso DEPEN começará a partir do dia 15 de maio de 2020 e permanecerá aberto até o dia 5 de junho de 2020. Candidatos devem acessar o site do Cebraspe pelo endereço eletrônico: https://www.cebraspe.org.br/concursos/DEPEN_20.

O cargo de Especilista possui a taxa no valor de R$ 130 e o cargo de Agente possui a taxa de inscrição no valor de R$ 120.

Isenção de inscrição

Amparados pelo Decreto nº 6.593, Decreto de nº 6.135 ou pela Lei de nº 13.656 poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição no concurso DEPEN, dentro do período do dia 15 de maio a 5 de junho de 2020.

Concurso DEPEN: cargos e vagas

O concurso DEPEN oferta 309 vagas para os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal de Assistência à Execução Penal. Veja logo abaixo de forma detalhada:

Agente Federal de Execução Penal
Vagas: 294 vagas
Principais atribuições: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.

Especialista Federal de Assistência à Execução Penal
Vagas: 15 vagas
Principais atribuições: realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.

Veja logo abaixo a distribuição das vagas do concurso DEPEN:

Concurso DEPEN: carreira

Os cargos ofertados no concurso DEPEN oportunizam vagas para candidatos que possuem os níveis médio e superior. Veja abaixo os requisitos para os cargos:

Requisitos

Agente Federal de Execução Penal

• Certificado de conclusão de curso de nível médio.
• Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e/ou horário para dirigir

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ENFERMAGEM

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIAÀ EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO CLÍNICO

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO PSIQUIATRA 

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de especialização em Psiquiatria, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ODONTOLOGIA

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: PSICOLOGIA

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL 

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

Concurso DEPEN: lotação

Os aprovados no concurso DEPEN serão lotados nas unidades abaixo:

• Sede do DEPEN, Brasília/DF;
• Penitenciária Federal em Brasília;
• Penitenciária Federal em Campo Grande;
• Penitenciária Federal em Catanduvas;
• Penitenciária Federal em Mossoró; e
• Penitenciária Federal em Porto Velho.

Veja distribuição na imagem abaixo:

Concurso DEPEN: etapas de prova

O concurso DEPEN terá duas fases, sendo a primeira delas composta pelas seguintes etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
• Avaliação médica, de caráter eliminatório;
• Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
• Investigação social, de caráter eliminatório;

A segunda fase do concurso DEPEN equivale ao curso de formação profissional, que é de caráter eliminatório e classificatório. 

Todas as fases da primeira etapa do concurso DEPEN, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso DEPEN está prevista para acontecer no dia 6 de setembro de 2020. A prova objetiva será composta de 120 questões, todos os itens serão julgados em Certo e Errado.

Agente Federal de Execução Penal

• Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens;
• Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens;
• Conhecimentos Complementares (p3) – 30 itens

 Disciplinas

• Conhecimentos Básicos:
  • Língua Portuguesa
  • Ética no Serviço Público
  • Raciocínio Lógico
  • Informática
• Conhecimentos Específicos:
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social
  • Legislação Especial
• Conhecimentos Complementares:
  • Execução Penal
  • Departamento Penitenciário Nacional

Especialista Federal em Assistência e Execução Penal

• Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens
• Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
• Conhecimentos Complementares (P3) – 40 itens

Disciplinas

• Conhecimentos Básicos:
  • Língua Portuguesa
  • Ética no Serviço Público
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direitos Humanos
• Conhecimentos Específicos para cada área
• Conhecimentos Complementares:
  • Execução Penal
  • Departamento Penitenciário Nacional

Prova discursiva

A prova discursiva do concurso DEPEN consistirá na produção de uma redação dissertativa, de até 30 linhas, sobre tema de Atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos. 

Conforme o edital DEPEN, serão corrigidas as provas de candidatos aprovados nas provas objetivas e classificado conforme o quadro a seguir:

Exame de Aptidão Física

O exame de aptidão física do concurso DEPEN será aplicado para todos os candidatos considerados aprovados na prova discursiva.

Os aprovados ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal serão submetidos aos testes de:

1.  flexão abdominal;
2. corrida de 12 minutos.

Já os aprovados ao cargo de Agente Federal de Execução Penal serão submetidos aos testes de:

1. barra fixa;
2. flexão abdominal;
3. impulsão horizontal e;
4. corrida de 12 minutos

Avaliação médica

A avaliação médica do eoncurso DEPEN será realizada por junta médica designada pela banca organizadora. A avaliação de saúde compreenderá a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas especializadas.

Avaliação psicológica

O concurso Depen terá a avaliação psicológica que consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições do cargo pleiteado.

Para o cargo de Especialista Penal os candidatos serão avaliados os seguintes requisitos abaixo:

• Capacidade de atenção;
• Capacidade de memória;
• Tipos de raciocínio;
• Características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, assertividade, relacionamento interpessoal e iniciava.

Já os candidatos para o cargo de Agente Penal serão avaliados nos seguintes requisitos:

• Capacidade de atenção;
• Capacidade de memória;
• Tipos de raciocínio;
• Características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, resolução de problemas, organização e responsabilidade.

Investigação social

A investigação social do concurso Depen é de caráter unicamente eliminatório, a etapa visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.

Curso de Formação

O curso de formação do concurso DEPEN será realizado em local a ser indicado em edital específico. Será exigido do aluno dedicação exclusiva.

Conforme o edital do concurso Depen, durante o curso de formação, o aluno regularmente matriculado fará jus a 50% da remuneração da classe inicial do respectivo cargo. Alunos aprovados para o cargo de Agente receberão a remuneração no valor de R$3,015,11, já os alunos no cargo de Especialista receberão a remuneração no valor de R$2,932,85.

Último concurso DEPEN

O edital de 2015  do concurso DEPEN também foi organizado pelo Cebraspe. O certame registrou um total de 52.595 inscritos.

Foram ofertadas 8 vagas no cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração na época era de R$ 5.254,88.

Para nível médio foram 240 vagas no cargo de Agente Penitenciário Federal em diferentes áreas. A remuneração ofertada no concurso DEPEN foi de R$ 5.403,95. Foram ofertadas também 10 vagas para o cargo de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária na área de Técnico em Enfermagem, o salário inicial foi de R$ 3.679,20. 

Nomeações

No concurso DEPEN de 2015, foram convocados 386 aprovados no último concurso. O Departamento Penitenciário nomeou 100% dos aprovados das 258 vagas imediatas e mais 50% de excedentes, 128 aprovados.

Além disso, o DEPEN realizou curso para capacitação de 155 aprovados entre agosto e setembro de 2017. Totalizando autorização para 536 nomeações, sendo que o concurso foi aberto com 258 vagas.

Nota de corte

Para o cargo de Agente Penitenciário – Área 3 que teve o maior número de vagas (120, sendo 90 na ampla concorrência), o candidato aprovado na nonagésima posição fez 189,67 somando as notas da prova objetiva e discursiva.

Para mais informações oficiais sobre os últimos concursos, consulte a página de concursos do Departamento Penitenciário Nacional. 

Demanda

No concurso DEPEN 2015, 52.595 candidatos se inscreveram. Veja logo abaixo a demanda por cargo de forma detalhada:

Concurso DEPEN: material gratuito

Logo após a publicação do edital do concurso DEPEN, os especialistas em aprovação do Gran Cursos Online preparam dois materiais que serão essenciais para intensificar a preparação dos candidatos.

O Gran Vade Mecum tem como objetivo ajudar na memorização dos detalhes de tais normas, de modo que você se prepare com antecedência, aliando essa teoria à prática por meio de resolução de questões de concursos anteriores sempre presentes em nossos cursos!

Baixe AQUI o Gran Vade Mecum – Agente Federal de Execução Penal

Baixe AQUI o Gran Vade Mecum – Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

 

Com o intuito de auxiliar concurseiros(as), especialistas do Gran Cursos Online prepararam um material exclusivo para o concurso DEPEN. Confira os editais verticalizados. Foram disponibilizados os editais que possuem os conteúdos programáticos dos cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária – Conteúdo Básico e Complementar, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Enfermagem, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Psicologia, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Serviço Social e Agente Federal de Execução Penal.

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Logo após a publicação do edital do concurso DEPEN, os especialistas do Gran Cursos Online, Érico Pallazo e Fernando Mesquita, conduziram um aulão para passa dicas de como montar um plano de estudos eficiente. Perdeu a live? Confira o vídeo na íntegra logo abaixo:

Concurso DEPEN: sobre o Departamento Penitenciário Federal

O Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN é um órgão executivo subordinado ao Ministério da Justiça, responsável por fazer o controle do Sistema Penitenciário Federal.

De acordo com o regimento interno, são competências do DEPEN:

• planejar e coordenar a política nacional de serviços penais;
• acompanhar a plicação das norma de execução penal no território nacional;
• inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais; e
• dentre outras.

Resumo do concurso DEPEN

Concurso	Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN)
Banca organizadora	Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Cargos	Especialista Federal em Assistência Penitenciária; e Agente Federal de Execução Penal
Escolaridade	Níveis médio e superior.
Carreiras	Segurança pública
Lotação	Penitenciária Federal em Mossoró/RN Penitenciária Federal em Porto Velho/RO Penitenciária Federal em Brasília/DF Penitenciária Federal em Campo Grande/MS Penitenciária Federal em Catanduvas/PR Sede do DEPEN em Brasília/DF
Número de vagas	309 vagas
Remuneração	de R$ 5.865,70 (Especialista) e R$ 6.030,23 (Agente)
Inscrições	de 15/05/2020 a 05/06/2020
Taxa de inscrição	de R$ 120,00 a R$ 130,00
Data da prova objetiva	06/09/2020
Link do edital	Clique aqui para ver o edital