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O Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN) publicou edital com a oferta de 309 vagas para os cargos de Especialista Federal de Assistência à Execução Penal Agente Federal de Execução Penal.

O cargo de Especialista Penal é destinado a candidatos que possuem nível superior, as oportunidades são para as especialidades de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração para o cargo é no valor de R$ 5.865,70.

Já o cargo de Agente Penal é destinado a candidatos que possuem nível médio.  Para este cargo, a remuneração é no valor de R$ 6.030,23.

O período de inscrições do concurso DEPEN abrirá na próxima sexta-feira, 15 de maio de 2020 a 5 de junho de 2020, o valor da taxa varia de R$ 120 a R$ 130. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da banca organizadora, Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos – Cebraspe, pelo endereço eletrônico: https://www.cebraspe.org.br/concursos/DEPEN_20.

A prova objetiva está prevista para o dia 6 de setembro de 2020.

Saiba todos os detalhes do concurso DEPEN nesta matéria, para facilitar, navegue pelo índice abaixo:

Concurso DEPEN: remuneração e benefícios ofertados

O concurso DEPEN oferta oportunidades para duas carreiras, a de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e a de Agente Federal de Execução Penal. De acordo com a Lei nº 13.327, de julho de 2016, os vencimentos básicos variam de R$ 5.865,60 a R$ 6.030,23. Veja os detalhes das remunerações e as progressões nas carreiras:

Especialista Federal de Assistência à Execução Penal

  • Remuneração: R$ 5.865,60, composta por vencimentos básicos de R$ 4.361,30; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.046,40 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

VENCIMENTO BÁSICO – A PARTIR DE (em R$)

CLASSE

PADRÃO

1o de janeiro de 2015

1o de agosto de 2016

1o de janeiro de 2017

IV

5.619,93

5.929,03

6.225,48

ESPECIAL

III

5.536,88

5.841,41

6.133,48

II

5.455,05

5.755,08

6.042,83

I

5.374,43

5.670,02

5.953,52

V

5.167,73

5.451,96

5.724,55

IV

5.091,36

5.371,38

5.639,95

C

III

5.016,11

5.292,00

5.556,60

II

4.941,98

5.213,79

5.474,48

I

4.868,94

5.136,73

5.393,57

V

4.681,69

4.939,18

5.186,14

IV

4.612,49

4.866,18

5.109,49

III

4.544,33

4.794,27

5.033,98

B

II

4.477,17

4.723,41

4.959,59

I

4.411,01

4.653,62

4.886,30

VI

4.241,35

4.474,62

4.698,36

V

4.178,68

4.408,51

4.628,93

A

IV

4.116,92

4.343,35

4.560,52

III

4.056,08

4.279,16

4.493,12

II

3.996,14

4.215,93

4.426,72

I

3.937,08

4.153,62

4.361,30

Agente Federal de Execução Penal

  • Remuneração: R$ 6.030,23, composta por vencimentos básicos de R$ 4.170,63; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.401,60 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE

1o de janeiro de 2017

AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

ESPECIAL SÊNIOR

V

7.293,30

IV

7.167,72

III

7.043,13

II

6.921,59

I

6.667,81

ESPECIAL

IV

6.548,45

III

6.433,69

II

6.319,83

I

6.079,62

PRIMEIRA

IV

5.955,16

III

5.834,28

II

5.715,87

I

5.391,91

SEGUNDA

IV

5.235,05

III

5.082,58

II

4.934,32

I

4.611,37

TERCEIRA

III

4.459,89

II

4.313,41

I

4.170,63

Benefícios ofertados no edital DEPEN:

  • Vale-alimentação; e
  • Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).

Concurso DEPEN: inscrições

O período de inscrições do concurso DEPEN começará a partir do dia 15 de maio de 2020 e permanecerá aberto até o dia 5 de junho de 2020. Candidatos devem acessar o site do Cebraspe pelo endereço eletrônico: https://www.cebraspe.org.br/concursos/DEPEN_20.

O cargo de Especilista possui a taxa no valor de R$ 130 e o cargo de Agente possui a taxa de inscrição no valor de R$ 120.

Isenção de inscrição

Amparados pelo Decreto nº 6.593, Decreto de nº 6.135 ou pela Lei de nº 13.656 poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição no concurso DEPEN, dentro do período do dia 15 de maio a 5 de junho de 2020.

Concurso DEPEN: cargos e vagas

O concurso DEPEN oferta 309 vagas para os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal de Assistência à Execução Penal. Veja logo abaixo de forma detalhada:

Agente Federal de Execução Penal
Vagas: 294 vagas
Principais atribuições: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.

Especialista Federal de Assistência à Execução Penal
Vagas: 15 vagas
Principais atribuições: realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.

Veja logo abaixo a distribuição das vagas do concurso DEPEN:

Cargo/área Vagas para
ampla
concorrência
Vagas reservadas
para candidatos
negros
Vagas reservadas
para candidatos com
deficiência
Total
Cargo 1: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Enfermagem
6 2 1 9
Cargo 2: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Médico Clínico
1 1
Cargo 3: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Médico Psiquiatra
1 1
Cargo 4: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Odontologia
1 1
Cargo 5: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Psicologia
1 1
Cargo 6: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Serviço Social
1 1
Cargo 7: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Terapia Ocupacional
1 1
Cargo 8: Agente Federal de Execução
Penal
220 59 15 294

Concurso DEPEN: carreira

Os cargos ofertados no concurso DEPEN oportunizam vagas para candidatos que possuem os níveis médio e superior. Veja abaixo os requisitos para os cargos:

Requisitos

Agente Federal de Execução Penal

  • Certificado de conclusão de curso de nível médio.
  • Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e/ou horário para dirigir

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ENFERMAGEM

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIAÀ EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO CLÍNICO

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO PSIQUIATRA 

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de especialização em Psiquiatria, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ODONTOLOGIA

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: PSICOLOGIA

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL 

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

Concurso DEPEN: lotação

Os aprovados no concurso DEPEN serão lotados nas unidades abaixo:

  • Sede do DEPEN, Brasília/DF;
  • Penitenciária Federal em Brasília;
  • Penitenciária Federal em Campo Grande;
  • Penitenciária Federal em Catanduvas;
  • Penitenciária Federal em Mossoró; e
  • Penitenciária Federal em Porto Velho.

Veja distribuição na imagem abaixo:

Concurso DEPEN: mapa de presídios federais!

Concurso DEPEN: mapa de presídios federais!

Concurso DEPEN: etapas de prova

O concurso DEPEN terá duas fases, sendo a primeira delas composta pelas seguintes etapas:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
  • Avaliação médica, de caráter eliminatório;
  • Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
  • Investigação social, de caráter eliminatório;

A segunda fase do concurso DEPEN equivale ao curso de formação profissional, que é de caráter eliminatório e classificatório. 

Todas as fases da primeira etapa do concurso DEPEN, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso DEPEN está prevista para acontecer no dia 6 de setembro de 2020. A prova objetiva será composta de 120 questões, todos os itens serão julgados em Certo e Errado.

Agente Federal de Execução Penal

  • Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens;
  • Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens;
  • Conhecimentos Complementares (p3) – 30 itens

 Disciplinas

  • Conhecimentos Básicos:
    • Língua Portuguesa
    • Ética no Serviço Público
    • Raciocínio Lógico
    • Informática
  • Conhecimentos Específicos:
    • Noções de Direito Constitucional
    • Noções de Direito Administrativo
    • Noções de Direito Penal
    • Noções de Direito Processual Penal
    • Noções de Direitos Humanos e Participação Social
    • Legislação Especial
  • Conhecimentos Complementares:
    • Execução Penal
    • Departamento Penitenciário Nacional

Especialista Federal em Assistência e Execução Penal

  • Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens
  • Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
  • Conhecimentos Complementares (P3) – 40 itens

Disciplinas

  • Conhecimentos Básicos:
    • Língua Portuguesa
    • Ética no Serviço Público
    • Noções de Direito Constitucional
    • Noções de Direito Administrativo
    • Noções de Direitos Humanos
  • Conhecimentos Específicos para cada área
  • Conhecimentos Complementares:
    • Execução Penal
    • Departamento Penitenciário Nacional

Prova discursiva

A prova discursiva do concurso DEPEN consistirá na produção de uma redação dissertativa, de até 30 linhas, sobre tema de Atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos. 

Conforme o edital DEPEN, serão corrigidas as provas de candidatos aprovados nas provas objetivas e classificado conforme o quadro a seguir:

Cargo/área Ampla
concorrência
Candidatos
negros
Candidatos com
deficiência
Cargo 1: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Enfermagem
675ª 180ª 45ª
Cargo 2: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Médico Clínico
75ª 20ª  5ª
Cargo 3: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Médico Psiquiatra
75ª 20ª  5ª
Cargo 4: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Odontologia
75ª 20ª  5ª
Cargo 5: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Psicologia
75ª 20ª  5ª
Cargo 6: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Serviço Social
75ª 20ª  5ª
Cargo 7: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Terapia Ocupacional
75ª 20ª
Cargo 8: Agente Federal de Execução
Penal
2205ª 588ª 147ª

Exame de Aptidão Física

O exame de aptidão física do concurso DEPEN será aplicado para todos os candidatos considerados aprovados na prova discursiva.

Os aprovados ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal serão submetidos aos testes de:

  1.  flexão abdominal;
  2. corrida de 12 minutos.

Já os aprovados ao cargo de Agente Federal de Execução Penal serão submetidos aos testes de:

  1. barra fixa;
  2. flexão abdominal;
  3. impulsão horizontal e;
  4. corrida de 12 minutos

Avaliação médica

A avaliação médica do eoncurso DEPEN será realizada por junta médica designada pela banca organizadora. A avaliação de saúde compreenderá a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas especializadas.

Avaliação psicológica

O concurso Depen terá a avaliação psicológica que consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições do cargo pleiteado.

Para o cargo de Especialista Penal os candidatos serão avaliados os seguintes requisitos abaixo:

  • Capacidade de atenção;
  • Capacidade de memória;
  • Tipos de raciocínio;
  • Características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, assertividade, relacionamento interpessoal e iniciava.

Já os candidatos para o cargo de Agente Penal serão avaliados nos seguintes requisitos:

  • Capacidade de atenção;
  • Capacidade de memória;
  • Tipos de raciocínio;
  • Características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, resolução de problemas, organização e responsabilidade.

Investigação social

A investigação social do concurso Depen é de caráter unicamente eliminatório, a etapa visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.

Curso de Formação

O curso de formação do concurso DEPEN será realizado em local a ser indicado em edital específico. Será exigido do aluno dedicação exclusiva.

Conforme o edital do concurso Depen, durante o curso de formação, o aluno regularmente matriculado fará jus a 50% da remuneração da classe inicial do respectivo cargo. Alunos aprovados para o cargo de Agente receberão a remuneração no valor de R$3,015,11, já os alunos no cargo de Especialista receberão a remuneração no valor de R$2,932,85.

Último concurso DEPEN

O edital de 2015  do concurso DEPEN também foi organizado pelo Cebraspe. O certame registrou um total de 52.595 inscritos.

Foram ofertadas 8 vagas no cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração na época era de R$ 5.254,88.

Para nível médio foram 240 vagas no cargo de Agente Penitenciário Federal em diferentes áreas. A remuneração ofertada no concurso DEPEN foi de R$ 5.403,95. Foram ofertadas também 10 vagas para o cargo de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária na área de Técnico em Enfermagem, o salário inicial foi de R$ 3.679,20. 

Nomeações

No concurso DEPEN de 2015, foram convocados 386 aprovados no último concurso. O Departamento Penitenciário nomeou 100% dos aprovados das 258 vagas imediatas e mais 50% de excedentes, 128 aprovados.

Além disso, o DEPEN realizou curso para capacitação de 155 aprovados entre agosto e setembro de 2017. Totalizando autorização para 536 nomeações, sendo que o concurso foi aberto com 258 vagas.

Nota de corte

Para o cargo de Agente Penitenciário – Área 3 que teve o maior número de vagas (120, sendo 90 na ampla concorrência), o candidato aprovado na nonagésima posição fez 189,67 somando as notas da prova objetiva e discursiva.

Para mais informações oficiais sobre os últimos concursos, consulte a página de concursos do Departamento Penitenciário Nacional. 

Demanda

No concurso DEPEN 2015, 52.595 candidatos se inscreveram. Veja logo abaixo a demanda por cargo de forma detalhada:

Concurso DEPEN: demanda do último concurso!

Concurso DEPEN: demanda do último concurso!

Concurso DEPEN: material gratuito

Logo após a publicação do edital do concurso DEPEN, os especialistas em aprovação do Gran Cursos Online preparam dois materiais que serão essenciais para intensificar a preparação dos candidatos.

O Gran Vade Mecum tem como objetivo ajudar na memorização dos detalhes de tais normas, de modo que você se prepare com antecedência, aliando essa teoria à prática por meio de resolução de questões de concursos anteriores sempre presentes em nossos cursos!

Baixe AQUI o Gran Vade Mecum – Agente Federal de Execução Penal

Baixe AQUI o Gran Vade Mecum – Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

 

Com o intuito de auxiliar concurseiros(as), especialistas do Gran Cursos Online prepararam um material exclusivo para o concurso DEPEN. Confira os editais verticalizados. Foram disponibilizados os editais que possuem os conteúdos programáticos dos cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária – Conteúdo Básico e Complementar, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Enfermagem, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Psicologia, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Serviço Social e Agente Federal de Execução Penal.

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Logo após a publicação do edital do concurso DEPEN, os especialistas do Gran Cursos Online, Érico Pallazo e Fernando Mesquita, conduziram um aulão para passa dicas de como montar um plano de estudos eficiente. Perdeu a live? Confira o vídeo na íntegra logo abaixo:

Concurso DEPEN: sobre o Departamento Penitenciário Federal

O Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN é um órgão executivo subordinado ao Ministério da Justiça, responsável por fazer o controle do Sistema Penitenciário Federal.

De acordo com o regimento interno, são competências do DEPEN:

  • planejar e coordenar a política nacional de serviços penais;
  • acompanhar a plicação das norma de execução penal no território nacional;
  • inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais; e
  • dentre outras.

Resumo do concurso DEPEN

Concurso Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN)
Banca organizadora Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Cargos
  • Especialista Federal em Assistência Penitenciária; e
  • Agente Federal de Execução Penal
Escolaridade Níveis médio e superior.
Carreiras Segurança pública
Lotação
  • Penitenciária Federal em Mossoró/RN
  • Penitenciária Federal em Porto Velho/RO
  • Penitenciária Federal em Brasília/DF
  • Penitenciária Federal em Campo Grande/MS
  • Penitenciária Federal em Catanduvas/PR
  • Sede do DEPEN em Brasília/DF
Número de vagas 309 vagas
Remuneração de R$ 5.865,70 (Especialista) e R$ 6.030,23 (Agente)
Inscrições de 15/05/2020 a 05/06/2020
Taxa de inscrição de R$ 120,00 a R$ 130,00
Data da prova objetiva 06/09/2020
Link do edital Clique aqui para ver o edital

 

Quer conquistar a sua aprovação no concurso DEPEN?

Prepare-se com quem mais entende do assunto!

COMECE A ESTUDAR NO GRAN

Jaqueliny Botelho

Jaqueliny Botelho
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online



Fonte: Gran Cursos Online

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