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Acabou a espera! O Departamento Penitenciário Nacional publicou na última terça-feira (05/05) o edital DEPEN. O documento oferta 309 vagas imediatas para os cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal. O principal requisito para concorrer aos cargos é ter nível médio ou nível superior, a depender do cargo escolhido.

Para se candidatar, interessados devem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe, https://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, e efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 para Agente e R$ 120,00 para Especialista.

A aplicação da prova objetiva acontecerá no dia 06 de setembro de 2020.

A remuneração inicial é de até R$ 6,030,23. Ficou interessado (a) no concurso DEPEN? Confira todos os detalhes ao longo deste conteúdo navegando pelo menu abaixo:

Edital DEPEN: remuneração e benefícios

  • Agente Federal de Execução Penal
    Remuneração inicial: R$ 6,030,23
  • Especialista Federal em Assistência Penitenciária
    Remuneração inicial: R$ 5.865,70

Já incluso o auxílio alimentação no valor de R$ 458,00.

Edital DEPEN: inscrições

Para concorrer ao edital DEPEN, candidatos devem acessar o site da banca organizadora, o Cebraspe, por este endereço eletrônico:

A taxa de inscrição é de R$ 130,00 para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e de R$ 120,00 para o cargo de Especialista Federal em Assistência Penitenciária. 

Fique atento (a] ao prazo! Candidatos devem efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 30 de junho de 2020.

Isenção de inscrição

Os pedidos de isenção deverão ser solicitados no site do Cebraspe no período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. Amparados pelo Decreto nº 6.593, Decreto de nº 6.135 ou pela Lei de nº 13.656 poderão solicitar a isenção.

Edital DEPEN: Cargos, vagas e lotações

O edital DEPEN prevê a aplicação das provas nas capitais dos 26 estados brasileiros, no Distrito Federal e nas cidades de Mossoró/RN e Catanduvas/PR. Atualmente, o DEPEN possuí déficit de 313 servidores.

Cargos, vagas e atribuições

  • Especialista Federal em Assistência Penitenciária
    Vagas: 15
    Requisitos: nível superior
    Atribuições: é responsável pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.
  •  Agente Federal de Execução Penal
    Vagas: 294
    Requisitos: nível médio
    Atribuições: é responsável pelo exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.

Confira a distribuição de vagas na tabela abaixo:

Cargo/área Vagas para
ampla
concorrência
Vagas reservadas
para candidatos
negros
Vagas reservadas
para candidatos com
deficiência
Total
Cargo 1: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Enfermagem
6 2 1 9
Cargo 2: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Médico Clínico
1 1
Cargo 3: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Médico Psiquiatra
1 1
Cargo 4: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Odontologia
1 1
Cargo 5: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Psicologia
1 1
Cargo 6: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Serviço Social
1 1
Cargo 7: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Terapia Ocupacional
1 1
Cargo 8: Agente Federal de Execução
Penal
220 59 15 294

Lotações

Os aprovados serão lotados, de acordo com a necessidade da Administração Pública em uma das unidades penais federais:

  • Penitenciária Federal em Mossoró/RN;
  • Penitenciária Federal em Porto Velho/RO;
  • Penitenciária Federal em Brasília/DF;
  • Penitenciária Federal em Campo Grande/MS;
  • Penitenciária Federal em Catanduvas/PR;
  • ou na sede do DEPEN em Brasília/DF

Edital DEPEN: etapas de prova

No edital DEPEN estão previstas duas etapas, sendo a primeira composta de:

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório
d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório
e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório
f) investigação social, de caráter eliminatório.

A segunda etapa é o no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva

De acordo com o edital DEPEN a prova objetiva será aplicada na data provável do dia 06 de setembro de 2020. A etapa é de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva contará com 120 itens que deverão ser julgadas em CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando do item.

Agente Federal de Execução Penal

A prova objetiva do edital DEPEN para o cargo de Agente Federal de Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da tarde. Os itens da prova serão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:

  • Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens
  • Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
  • Conhecimentos Complementares (P3) – 40 itens
Disciplinas
  • Conhecimentos Básicos:
    • Língua Portuguesa
    • Ética no Serviço Público
    • Raciocínio Lógico
    • Informática
  • Conhecimentos Específicos:
    • Noções de Direito Constitucional
    • Noções de Direito Administrativo
    • Noções de Direito Penal
    • Noções de Direito Processual Penal
    • Noções de Direitos Humanos e Participação Social
    • Legislação Especial
  • Conhecimentos Complementares:
    • Execução Penal
    • Departamento Penitenciário Nacional

A nota final da prova de Agente será calculada pela seguinte fórmula: Nota Final Prova Objetiva = Nota P1 × 0,75 + Nota P2 × 0,75 + Nota P3 × 1,5.

Especialista Federal em Assistência e Execução Penal

A prova objetiva do edital DEPEN para Especialista Federal em Assistência e Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da manhã. Os itens da prova estarão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:

  • Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens
  • Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
  • Conhecimentos Complementares (P3) – 30 itens
Disciplinas
  • Conhecimentos Básicos:
    • Língua Portuguesa
    • Ética no Serviço Público
    • Noções de Direito Constitucional
    • Noções de Direito Administrativo
    • Noções de Direitos Humanos
  • Conhecimentos Específicos para cada área
  • Conhecimentos Complementares:
    • Execução Penal
    • Departamento Penitenciário Nacional

Para o cargo de Especialista a nota final nas provas objetivas (NFPO) será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1, P2 e P3

Prova discursiva

Haverá prova discursiva para os cargos de Agente e Especialista que consistirá em elaborar uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos.

Serão corrigidas as provas de candidato aprovado nas provas objetivas e classificado conforme o quadro a seguir:

Cargo/área Ampla
concorrência
Candidatos
negros
Candidatos com
deficiência
Cargo 1: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Enfermagem
675ª 180ª 45ª
Cargo 2: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Médico Clínico
75ª 20ª  5ª
Cargo 3: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Médico Psiquiatra
75ª 20ª  5ª
Cargo 4: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Odontologia
75ª 20ª  5ª
Cargo 5: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Psicologia
75ª 20ª  5ª
Cargo 6: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Serviço Social
75ª 20ª  5ª
Cargo 7: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Terapia Ocupacional
75ª 20ª
Cargo 8: Agente Federal de Execução
Penal
2205ª 588ª 147ª

Exame de Aptidão Física

Serão convocados para o Exame de Aptidão Física todos os candidatos considerados aprovados na prova discursiva.

O exame de aptidão física consistirá em submeter os candidatos ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal aos testes de:

  1.  flexão abdominal;
  2. corrida de 12 minutos.

e ao cargo de Agente Federal de Execução Penal aos testes de:

  1. barra fixa;
  2. flexão abdominal;
  3. impulsão horizontal e;
  4. corrida de 12 minutos

Avaliação médica

A avaliação médica do edital DEPEN será realizada por junta médica designada pelo Cebraspe. A avaliação de saúde compreenderá a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas especializadas.

Avaliação psicológica

De acordo com o edital DEPEN, a avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições do cargo pleiteado.

Investigação social

A investigação social, de caráter unicamente eliminatório, será realizada pelo DEPEN, com apoio logístico do Cebraspe, e visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.

Curso de Formação

O curso de formação será realizado em local a ser indicado em edital específico. Será exigido do aluno dedicação exclusiva.

Conforme o edital DEPEN, durante o curso de formação, o aluno regularmente matriculado fará jus a 50% da remuneração da classe inicial do respectivo cargo. R$3,015,11 para Agente e R$2,932,85 para Especialista.

Edital DEPEN: último concurso

Nomeações

No edital DEPEN  de 2015 foram convocados 386 aprovados. O DEPEN nomeou 100% dos aprovados nas 258 vagas imediatas e mais 50% de excedentes, 128 aprovados.

Além disso, o curso para capacitação de 155 aprovados foi realizado entre agosto e setembro de 2017. Totalizando autorização para 536 nomeações, sendo que o concurso foi aberto com 258 vagas.

Concorrência

No total,  52.595 candidatos se inscreveram no concurso de 2015. Veja logo a seguir a demanda por cargo:

Concurso DEPEN: demanda do último concurso!

Edital DEPEN: demanda do último concurso!

Nota de corte

Para o cargo de Agente Penitenciário – Área 3 que teve o maior número de vagas (120, sendo 90 na ampla concorrência), o candidato aprovado na nonagésima posição fez 189,67 somando as notas da prova objetiva e discursiva.

Edital DEPEN: análise do edital

Logo após a publicação do edital DEPEN, o coordenador de carreiras policias do Gran Cursos Online, Erico Palazzo, fará a análise exclusiva do edital. O conteúdo é essencial para candidatos, assista e confira dicas de estudos para turbinar a sua preparação!

Edital DEPEN: materiais gratuitos

Lembrando que o Gran Online também conta com outros materiais gratuitos para auxiliar na preparação do edital DEPEN. Confira logo abaixo:

Resumo do edital DEPEN

Concurso Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN)
Banca organizadora Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Cargos
  • Especialista Federal em Assistência Penitenciária; e
  • Agente Federal de Execução Penal
Escolaridade Níveis médio e superior.
Carreiras Segurança pública
Lotação
  • Penitenciária Federal em Mossoró/RN
  • Penitenciária Federal em Porto Velho/RO
  • Penitenciária Federal em Brasília/DF
  • Penitenciária Federal em Campo Grande/MS
  • Penitenciária Federal em Catanduvas/PR
  • Sede do DEPEN em Brasília/DF
Número de vagas 309 vagas
Remuneração de R$ 5.865,70 (Especialista) e R$ 6.030,23 (Agente)
Inscrições de 15/05/2020 a 05/06/2020
Taxa de inscrição de R$ 120,00 a R$ 130,00
Data da prova objetiva 06/09/2020
Link do edital Clique aqui para ver o edital

Jaqueliny Botelho

Jaqueliny Botelho
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online



Fonte: Gran Cursos Online

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