O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), após aumentar o próprio salário em cerca de 300% em maio deste ano, tenta congelar o reajuste salarial para os servidores do Estado.
Esta semana vem à tona medidas mais duras a serem adotadas pelo governo estadual. Segundo o Estado de Minas, entre elas, está o congelamento de salários dos servidores públicos pelo período de adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Ainda segundo o jornal, Zema reivindica nove anos, sendo autorizado, esse período passará a ser de 12 anos. Além dessa medida, há a possibilidade de que benefícios trabalhistas sejam alvos de uma eventual reforma administrativa, juntamente com o plano de privatização de empresas estatais.
Essas propostas foram encaminhadas por Zema ao Tesouro Nacional em 31 de maio, como parte de um plano de recuperação fiscal destinado a facilitar a adesão do estado. O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) é um programa federal direcionado a estados financeiramente combalidos, incluindo o estado de Minas Gerais.
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Privatizações
Entre as empresas que o governador Zema pretende privatizar estão entidades públicas com mais de seis décadas de existência, como a Cemig, que foi fundada há 71 anos, a Copasa e a influente estatal Codeminas, especializada em nióbio.
Em oposição a essas medidas, o deputado Professor Cleiton, do Partido Verde (PV), propõe a federalização dessas empresas, mantendo-as sob controle público e interesse coletivo.
De acordo com o EM, diversas associações que defendem as carreiras de servidores públicos e seus direitos estão preocupadas com esse pacote de medidas que parecem desfavorecer os funcionários públicos e a preservação do setor público.
O congelamento de reajustes salariais já foi aplicado no Rio de Janeiro, que aderiu sem sucesso, por duas vezes, ao regime de recuperação fiscal. Uma das figuras-chave por trás dessas iniciativas é o ex-secretário da Fazenda do Rio, Gustavo Barbosa, que hoje ocupa o cargo de secretário da Fazenda de Minas Gerais.
Compensação
A ideia do governador de MG é a de apresentar uma compensação de 3% no salário dos servidores públicos, a efeito de reposição inflacionária dos últimos doze meses. Essa é uma medida para tentar atenuar o impacto do não aumento de salário dos servidores por nove anos.
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