Apostilas em PDF – Comentando a discursiva do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Governança de TIC

Faaaaaala seus lindos!!! Tudo bem?

E vamos comentar mais uma discursiva do concurso do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, elaborado pela banca Cebraspe, para o cargo de Governança de TIC e outras áreas. O tema envolve um tema emergente na administração pública: Transformação Digital, serviços públicos e o cidadão como centro desse processo de transformação. Nesse caso, focando na ampliação do acesso da população brasileira ao sistema de justiça.

Esse tipo de questão aparece cada vez mais em concursos porque toca em assuntos muito atuais, como cidadania digital, inclusão social, transformação do Estado e, claro, o papel da tecnologia para fazer isso acontecer de verdade.

 Vamos ver o enunciado:

“Ao falar sobre o direito de igualdade, é preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da justiça. Em vez de se conferir ao que busca a restauração dos seus direitos o mesmo tratamento e consideração que são dados a poucos, o que se vê, aqui e acolá — nem sempre, mas é claro, às vezes sim —, é um tratamento privilegiado, preferência desprovida de qualquer fundamentação racional.

Internet: (com adaptações).

O Conselho da Justiça Federal e os tribunais regionais federais estão lançando o projeto Justiça federal mais perto de você, que visa promover o acesso das pessoas, em especial daquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços do Poder Judiciário federal.

A iniciativa, de alcance nacional, oferece informações claras e diretas sobre os direitos que podem ser solicitados à justiça federal. Com essa ação, a justiça federal reforça seu compromisso de garantir que toda a população possa exercer seus direitos plenamente, além de reduzir barreiras e promover a inclusão social.

Internet: (com adaptações).

Considerando que os fragmentos de texto apresentados tenham caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito do tema a seguir.

ACESSO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA À JUSTIÇA – JUSTIÇA PARA TODOS

Ao elaborar seu texto, desenvolva os seguintes tópicos:

1 acesso á informação e demanda por direitos; [valor: 6,00 pontos]
2 fatores que dificultam o acesso de alguns cidadãos à justiça; [valor: 6,50 pontos]
3 ações institucionais direcionadas a um projeto de justiça para todos. [valor: 6,50 pontos]

Tópico 1 – Acesso à informação e demanda por direitos

Aqui o caminho era simples: sem informação, não tem como o cidadão reivindicar seus direitos. Com informação, ele se empodera.

Hoje em dia, com o avanço da Internet e dos portais institucionais, o cidadão pode consultar seus direitos, tirar dúvidas, acompanhar processos e até ajuizar demandas sozinho. Mas esse acesso só é efetivo se for claro, acessível e confiável. E aí entra a Governança de TIC — é ela quem garante que os canais digitais estejam atualizados, funcionais, seguros e, principalmente, pensados com foco no cidadão.

A governança precisa garantir informação de qualidade, acessível para todos os perfis de usuários, inclusive pessoas com baixa escolaridade, sem letramento jurídico ou com deficiência. E isso nos leva direto ao segundo ponto

Tópico 2 – Fatores que dificultam o acesso de alguns cidadãos à justiça

Sim, ainda há muitas barreiras. A banca queria ver que o candidato reconhece isso:

• Baixa escolaridade e letramento digital;
• Dificuldade de compreender o “juridiquês”;
• Falta de acesso à Internet ou a dispositivos adequados;
• Crença de que a justiça é lenta, seletiva e pouco acolhedora.

Tudo isso desestimula o cidadão a buscar seus direitos. Por isso, as soluções não podem ser só legais ou institucionais: elas precisam ser tecnológicas e humanas ao mesmo tempo.

E aqui também cabia usar um termo que caiu no gosto das políticas públicas: exclusão digital. Hoje, ela é uma das principais causas de desigualdade no acesso a serviços públicos — inclusive à justiça.

Tópico 3 – Ações institucionais para uma justiça para todos

Agora era hora de mostrar serviço. E de citar ações concretas que aproximem o Judiciário da população. Algumas apostas certeiras:

• Desburocratização da linguagem nos sites e sistemas da justiça;
• Oferecimento de modelos de petições prontos nos portais;
• Atendimento multicanal: web, app, telefone e presencial;
• Campanhas de alfabetização jurídica e digital;
• Integração entre sistemas, para facilitar o trâmite de processos;
• Adoção de princípios de “cidadão centrismo”: sistemas pensados com base na experiência real do usuário, e não nas conveniências internas do órgão.

E claro: iniciativas como o próprio projeto Justiça federal mais perto de você, que leva orientação, acolhimento e serviços presenciais para populações em situação de vulnerabilidade, completam esse pacote de inclusão e transformação.

E um bônus para brilhar na prova!!

Quem foi além do básico, com certeza incluiu no texto conceitos como transformação digital e serviços públicos digitais.

Transformação digital não é só informatizar processos: é mudar a lógica de funcionamento da instituição para colocar o cidadão no centro e gerar valor público com agilidade, transparência e eficiência.

E o que isso tem a ver com justiça? Tudo! Projetos como o Justiça 4.0 e os tribunais 100% digitais são exemplos de como a tecnologia pode tornar a justiça mais rápida, mais barata e mais próxima do cidadão.

Resumo e DNA da resposta correta:

Essa discursiva foi um prato cheio para quem estuda com visão crítica e atualizada. Não era só sobre direito — era sobre acesso real aos serviços públicos, sobre gestão, tecnologia e inclusão.

Quem conseguiu juntar os três tópicos com uma boa argumentação, e ainda trouxe elementos como exclusão digital, transformação digital, linguagem cidadã e “cidadão centrismo”, com certeza saiu na frente!

Esse foi mais um daqueles temas previsíveis e que estão sendo cobrados nas provas discursivas. Então… bora estudar, porque esse tipo de tema vai continuar aparecendo.

E como eu sempre digo: se a prova gosta… a gente AMA!

Um grande abraço,

Professor Darlan Venturelli

@professordarlanventurelli