Apostilas em PDF – Concurso ALERJ teve edital retificado! Veja as alterações AQUI

Concurso ALERJ da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro teve o edital retificado no dia 13 de novembro de 2025. A retificação trouxe diversas mudanças, como na comprovação de experiência jurídica, cronograma, registro na OAB, requisitos e documentos.

Em resumo, o concurso está sendo organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital publicado oferta 98 vagas de Especialista em níveis médio e superior, além de 3 vagas para Procurador Legislativo e cadastro de reserva.

As remunerações iniciais variam conforme o cargo, sendo de R$ 10,3 mil a R$ 44 mil.

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Concurso ALERJ 2025: edital retificado

Primeiramente, a retificação do Edital Nº 2/2025 alterou a comprovação de experiência jurídica, sendo exigidos 3 anos de atividade jurídica. A principal alteração é a limitação do tempo de estágio a, no máximo, 2 anos, exigindo que o candidato complete o período restante com outras atividades privativas de bacharel em Direito.

Além disso, para comprovar experiência via advocacia, o candidato deverá apresentar certidões que demonstrem a prática de, pelo menos, cinco atos privativos de advogado dentro de cada período de 12 meses.

A retificação também teve alterações em relação ao Registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Agora, somente são aceitos documentos de atividades exercidas em estágios supervisionados pela OAB.

Vale destacar que os requisitos e documentos também estão detalhados de forma mais rigorosa quanto à comprovação de idoneidade moral e inexistência de antecedentes. O candidato deve apresentar documentos expedidos pelas autoridades competentes de todos os lugares onde tenha tido domicílio nos últimos 5 (cinco) anos, abrangendo distribuidores estaduais e federais.

Adicionalmente, é exigida uma certidão negativa de penalidades disciplinares, expedida pela Seção competente da OAB (para advogados) ou pelo órgão correspondente.

Por fim, o cronograma de provas teve alterações. Assim, a prova objetiva será no dia 08 de fevereiro de 2026, no período da tarde. Já a prova discursiva está marcada para o dia 22 de março de 2026, também à tarde.

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Resumo do concurso Alerj