Apostilas em PDF – Concurso TSE Unificado: domine Direito Eleitoral

O concurso TSE Unificado está em andamento! Como estão os estudos para a disciplina de Direito Eleitoral? Ela será cobrada para os cargos de técnico e analista na área administrativa.

As provas Tribunal Superior Eleitoral serão realizadas em dezembro e a equipe do Gran segue preparando conteúdos especiais para a sua preparação.

VEJA AQUI todas as informações sobre o concurso TSE Unificado

O professor Weslei Machado aqui do Gran, trouxe dicas exclusivas de como estudar Direito Eleitoral. Quer conferir? Navegue pelo índice e aproveite:

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Concurso TSE Unificado: quais assuntos merecem mais atenção em Direito Eleitoral?

No âmbito do concurso unificado da Justiça Eleitoral, na disciplina Direito Eleitoral para o cargo Técnico Judiciário – Área Administrativa e Analista Judiciário – Área Administrativa, o aluno deve dar atenção, principalmente, aos seguintes assuntos:

• Resolução -TSE n. 23.659/2021 – a Resolução do Alistamento Eleitoral, apenas nas partes inseridas no conteúdo programático do seu edital, principalmente, nos tópicos alistamento eleitoral, transferência eleitoral e revisão de eleitorado;
• Alistamento Eleitoral no Código Eleitoral – a parte relativa ao cancelamento e à exclusão de eleitores, contida nos arts. 71 e ss do Código Eleitoral;
• Justiça Eleitoral no Código Eleitoral – em especial, a parte sobre a composição dos tribunais e ao modelo de escolha de seus membros, bem como a competência dos órgãos da Justiça Eleitoral, nos arts. 12 e ss. do Código Eleitoral;
• Escolha em Convenção Partidária e Registro de Candidatura na Lei n. 9.504/97 – principalmente os arts. 7º e ss da Lei n. 9.504/97; e
• Disposições Preliminares e Filiação Partidária na Lei dos Partidos Políticos – com a análise dos arts. 1º a 7º e 16 a 22— A da Lei n. 9.096/95.

Concurso TSE Unificado: como estudar Direito Eleitoral de maneira mais eficiente?

A melhor forma de estudar essas disposições dá-se a partir da análise da literalidade das disposições legais, além de aliar com a resolução de questões de concursos anteriores organizados pela sua banca examinadora (CEBRASPE/CESPE). Isso porque a maior parte das questões anteriores dessa banca são pautadas com base na literalidade das disposições legais.

Além disso, sugiro conhecer alguns julgados recentes do Supremo Tribunal Federal sobre os assuntos inseridos no conteúdo programático do seu edital, sobre os quais já temos aulas gravadas aqui no GRAN e disponíveis para você nosso aluno.

Ao resolver as questões, inclusive, não faça de forma automática, fazendo por fazer. Não… Veja a razão, o fundamento do erro ou do acerto de cada uma das assertivas para internalizar na sua preparação e estar preparado para uma nova abordagem daquele mesmo tema pela sua banca.

No mais, bons estudos e que Deus o abençoe!

Resumo do Edital TSE Unificado 2024