Apostilas em PDF – Justiça Militar da União citada na LOA 2026

O Concurso STM voltou ao radar dos concurseiros. Isso porque a Justiça Militar da União, estrutura que compreende o Superior Tribunal Militar, aparece na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 15 de janeiro de 2026.

O documento aponta previsão para criação de novos cargos, funções e gratificações ao longo do ano. Vale lembrar que a JMU é o ramo do Judiciário que tem o STM como seu órgão máximo.

A inclusão do STM na LOA indica que há autorização orçamentária para despesas com pessoal. Em termos práticos, o governo separou recursos que podem ser usados para ampliar o quadro do órgão.

Contudo, a previsão na LOA não obriga a abertura de concurso público federal. A lei apenas autoriza o gasto.

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Concurso STM: previsto na LOA 2026

No texto da LOA 2026, a Justiça Militar da União está listada no item criação de provimentos de cargos, funções e gratificações, o que indica previsão de recursos para reforço do quadro funcional.

A JMU também aparece no trecho que trata da concessão de vantagens, aumentos de remuneração e alterações na estrutura de carreiras, outro ponto que reforça a existência de planejamento orçamentário voltado à área de pessoal.

Além disso, o órgão está inserido na programação orçamentária, o que significa que há autorização legal para despesas relacionadas a essas ações ao longo de 2026.

Concurso STM: cargos vagos

De acordo com o próprio documento orçamentário, a Justiça Militar da União conta hoje com 10 cargos vagos, dado que costuma embasar pedidos futuros de recomposição de pessoal.

Concurso STM: último concurso

O Superior Tribunal Militar já divulgou o resultado final do concurso STM, com a lista de classificação. De acordo com o cronograma do certame, as nomeações dos aprovados devem acontecer até o final de 2026, dentro do prazo de validade.

O concurso foi organizado pelo Cebraspe e ofertou 80 vagas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário, distribuídas em diversas especialidades. As remunerações iniciais variam de R$ 10.512,94 a R$ 16.313,06, considerando o auxílio-alimentação atualizado em 2025.

Resumo do Concurso STM