Apostilas em PDF – Lei esquematizada: como auxilia nos estudos?

Seja qual for o concurso público para o qual você está se preparando, é fato que pelo menos um pequeno grupo de leis farão parte do conteúdo programático previsto em edital. Afinal, a atuação pública é fundamentada e regulamentada por leis e os servidores devem conhecê-las para realizar um bom trabalho. Tendo isso em mente, um bom estudo de leis para concursos pode trazer muitos benefícios para os seus resultados. É aí que entra a lei esquematizada, um material relativamente simples de estudo, mas que pode fazer toda a diferença.

Mas afinal, o que é lei esquematizada? Onde encontrar materiais desse tipo e como incluí-los nos seus estudos para concursos públicos? Acompanhe o conteúdo e descubra!

Lei esquematizada: o que é?

As leis estabelecem normas/diretrizes definidas por autoridades competentes acerca de diferente aspectos ou procedimentos relevantes para a sociedade.

Para que sejam válidas e amplamente compreendidas, as leis precisam seguir um padrão de formulação. Este, por sua vez, foi definido a partir da Lei Complementar n° 95 de 26 de fevereiro de 1998. 

No dispositivo legal em questão, define-se, por exemplo, que, nas leis: “os artigos desdobrar-se-ão em parágrafos ou em incisos; os parágrafos em incisos, os incisos em alíneas e as alíneas em itens” (art. 10).

Além disso, também há definições acerca da estrutura desses dispositivos. De acordo com o artigo 3°, as leis devem ser estruturadas em:

• I – parte preliminar, compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas;
• II – parte normativa, compreendendo o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada;
• III – parte final, compreendendo as disposições pertinentes às medidas necessárias à implementação das normas de conteúdo substantivo, às disposições transitórias, se for o caso, a cláusula de vigência e a cláusula de revogação, quando couber.

Com tudo isso, espera-se que a legislação seja o mais clara possível, o que, contudo, nem sempre acontece. Muitas pessoas têm dificuldade em compreender os textos legais, em parte porque, apesar das regras, os textos nem sempre são formulados da maneira mais clara possível. Além disso, existe pouco espaço para contextualização e exemplificação, o que também pode dificultar o entendimento do que foi dito.

Por fim, estudar leis pode parecer uma rotina maçante, já que os textos são densos e costumam apresentar uma série de detalhes que deixam o concurseiro se perguntando: afinal, do que é que preciso me lembrar?

Levando tudo isso em consideração, a lei esquematizada, como o próprio nome já pode indicar, é uma forma de apresentação mais didática dos dispositivos legais. Isto é, com a apresentação de esquemas, tabelas, comentários, entendimentos jurisprudenciais, questões e outros adicionais que podem auxiliar na compreensão do concurseiro.

Lei esquematizada: como auxilia nos estudos?

Como já mencionamos, a lei esquematizada é capaz de otimizar a compreensão do dispositivo legal pelo concurseiro. Afinal, oferece uma série de adicionais que não estão presentes ao ler apenas o texto integral da legislação. Mas, além da compreensão, a lei esquematizada também pode ajudar a:

• Direcionar os seus estudos: indicando quais são os artigos mais cobrados e quais são os pontos em que você deverá prestar mais atenção na sua preparação;
• Complementar os seus materiais de revisão: as tabelas e esquemas presentes na lei esquematizada sintetizam importantes pontos e podem ser reaproveitados nos seus materiais de revisão, auxiliando em consultas futuras.
• Contextualizar os conceitos apresentados: é comum que materiais do tipo lei esquematizada apresentem a resolução comentada de questões para que o aluno entenda o que foi expresso nos artigos mais relevantes de maneira prática. Dessa forma, os temas se tornam mais claros.
• Evitar pegadinhas: muitos dos itens de legislação em provas são focados na letra da lei, isto é, na maneira como os artigos são redigidos, constantemente alterando um ou outro termo, capaz de mudar o significado final do que está expresso. Na lei esquematizada, os professores costumam apontar os artigos mais passíveis de serem utilizados em pegadinhas, bem como qual é a tática mais utilizada pelas bancas organizadoras para pegar o concurseiro na falta de atenção.
• Compreender a jurisprudência: assim como a resolução de questões, a apresentação de jurisprudência também permite que o concurseiro faça conexões mais rapidamente e contextualize os conceitos apresentados.

Deu para perceber que são muitos os usos da lei esquematizada na sua rotina de estudos, não é mesmo? Contudo, vale a pena lembrar que, apesar de ser um recurso extremamente eficaz, não deve substituir a leitura integral do dispositivo legal que será cobrado na sua prova! Ao invés disso, a lei esquematizada deve ser vista como uma complementação do estudo da lei seca, que deverá ser feita de maneira integral pelo menos uma vez!

Lei esquematizada: onde encontrar?

Agora que você já conhece os benefícios de estudar com a lei esquematizada, onde encontrar esse tipo de material também é um fator importante. Isso porque, a qualidade de uma lei esquematizada depende de quem formulou o material.

É importante buscar sempre leis esquematizadas por professores e/ou especialistas no mundo dos concursos públicos para garantir que se tratem de recursos realmente direcionados e eficazes para a sua preparação! Além disso, também é importante garantir que as leis esquematizadas utilizadas nos seus estudos estejam atualizadas.

Aqui no Gran você encontra um amplo acervo de leis esquematizadas, disponíveis na página de materiais gratuitos! Você pode encontrá-las por meio da ferramenta de busca (inserindo o nome do dispositivo legal que você está procurando) ou então, selecionando a categoria de “leis esquematizadas” antes de realizar a filtragem de materiais!

Como são as leis esquematizadas do Gran?

As leis esquematizadas do Gran abordam dispositivos legais importantes para os concurseiros de diversas carreiras, tais como a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), Lei de Improbidade Administrativa, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei de Drogas, dentre outras. Todos os materiais são formulados com o auxílio de um professor/especialista em concursos públicos da área. Dessa forma, você garante que os conhecimentos compartilhados são realmente relevantes.

Apesar do modelo e número de páginas variarem de acordo com os professores envolvidos, todos os materiais informam, logo na primeira página, quando foi a última atualização realizada. Dessa forma, você também garante que está estudando com a última versão publicada.

É comum que os materiais de lei esquematizada do Gran apresentem esquemas, tabelas, resolução comentada de questões e comentários dos professores. Veja abaixo um exemplo de esquema encontrado na Lei de Interceptações Telefônicas esquematizada. 

Deu pra perceber que a estruturação é bem mais didática, favorece a compreensão e a memorização, não é mesmo?

O estudo de leis é uma etapa essencial na preparação de qualquer concurseiro. Ainda assim, é um grande desafio para muitos deles. Pensando nisso, o Gran formulou uma série de ferramentas pensadas para auxiliar justamente nessa parte da sua preparação!

Disponíveis para os Assinantes Ilimitados, as ferramentas incluídas na categoria de Legislação Comentada permitem que o aluno:

• confira uma análise ainda mais detalhada do texto legal, por meio de videoaulas, por meio do recurso Artigo por Artigo; 
• localize e acesse a resolução de questões direcionadas para cada um dos artigos mais relevantes, por meio do recurso Lei em Questão. 
• acesse uma versão do texto integral que apresenta marcações dos termos mais importantes, bem como indicações dos artigos mais cobrados em provas, por meio do recurso Legislação em Destaque. 

Venha conhecer estas e outras ferramentas capazes de otimizar os seus estudos para concursos públicos!