Apostilas em PDF – MPMG Estágio: oportunidades para pós-graduação!

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais está com inscrições abertas para o seu programa de estágio. O MPMG estágio oferece diversas vagas em diversos municípios do estado para estudantes de pós-graduação em Direito. Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo índice:

Como estagiar no ministério público de Minas Gerais?

Para estagiar no programa do MPMG estágio é preciso participar do processo seletivo e atender aos requisitos básicos exigidos pela instituição. Segundo o edital, são eles:

• Ser bacharel em Direito;
• Ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio;
• Ser estudante de curso de pós-graduação com temática afeta à área temática escolhida;
• Ter disponibilidade de 6 (seis) horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde;
• Ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público;
• Não possuir inscrição ativa nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil;
• Não ter exercido, anteriormente, o total de 2 (dois) anos de atividade de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
• Estar apto a cumprir pelo menos 6 (seis) meses de atividades de estágio, levando-se em consideração o disposto no artigo 11 e no §1º do artigo 59 da Resolução PGJ nº 48/2021.
• Não possuir nenhum registro que o desabone junto a qualquer órgão policial ou judiciário.

Edital estágio MPMG: vagas disponíveis

O programa MPMG estágio conta com diversas vagas espalhadas por alguns municípios do estado. Conforme o edital estágio MPMG, confira a distribuição das oportunidades:

3ª Promotoria de Justiça da comarca de Manhuaçu

Quantidade de vagas: Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/4GC48vu1TE no período de 6 a 8 de dezembro de 2023

Etapas do Processo Seletivo: 

• Etapa I – 10 (dez) questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
• Etapa II – 2 (duas) questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório 
• Etapa III – Entrevista

Local de Prova: 

• As etapas I e II serão realizadas de forma simultânea no dia 13 de dezembro de 2023, às 9 horas, com duração de 3 (três) horas, no endereço: Rua Aparício Caldeira, 32, Pinheiro, Manhuaçu/MG (Sede das 
• A etapa III será realizada no dia 18/12/2023, em horário a ser informado posteriormente, no endereço: Rua Aparício Caldeira, 32, Pinheiro, Manhuaçu/MG (Sede das Promotorias de Justiça).

Promotoria de Justiça da comarca de Jacutinga

Quantidade de vagas: 1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/v4CY0hPmq0 no período de 18 a 22 de dezembro de 2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• Etapa I – 10 (dez) questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
• Etapa II – 2 (duas) questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório 
• Etapa III – Entrevista

Local de Prova: 

• As etapas I e II serão realizadas de forma simultânea no dia 19 de janeiro de 2024, às 8:30 horas, com duração de 3 (três) horas, no endereço: Praça Francisco Rubim, 130, Centro, Jacutinga/MG (Câmara Municipal de Jacutinga)
• A etapa III será realizada de acordo com cronograma e local a ser enviado aos candidatos classificados nas etapas I e II.

1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araxá

Quantidade de vagas: 1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/QLYePCWTys no período de 04/12/2023 a 07/12/2023

Etapas do Processo Seletivo: 

• Etapa I – 15 (quinze) questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
• Etapa II – 1 (uma) questão discursiva, de caráter eliminatório e classificatório 

Local de Prova: 

• A prova será realizada no dia 14/12/2023, a partir de 14:30 horas, na Avenida Tancredo Neves, n.º 340, Vila Silvéria, Araxá/MG

Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga

Quantidade de vagas: 1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/0cs6NjhfCt, no período de 6 de dezembro a 14 de dezembro de 2023

Etapas do Processo Seletivo: 

• O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas.

Local de Prova: 

• A prova será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 14 horas, com duração de 3 (três) horas, no endereço: Avenida Arnaldo de Sena, 328, 2º andar, sala 159, prédio I, Formiga/MG. Campus do UNIFOR.

Promotoria de Justiça da comarca de Ibiraci

Quantidade de vagas: 1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/u0cy6Q55sV, no período de 4 a 6 de dezembro de 2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• O processo de seleção compreenderá uma análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório. 

2ª Promotoria de Justiça da comarca de Peçanha

Quantidade de vagas: 1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/4Y4xWVAA9e, no período de 4 de dezembro a 15 de dezembro de 2023

Etapas do Processo Seletivo: 

• O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas.

Local de Prova:

• A prova será realizada no dia 15 de dezembro de 2023, às 13 horas, com duração de 4 (quatro) horas, no endereço: Praça Benedito Valadares, 264, 2º andar, Centro, Mateus Leme/MG

1ª Promotoria de Justiça da comarca de Conceição das Alagoas

Quantidade de vagas: 1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/sdVVBXBVBs, no período de 1º de dezembro a 8 de dezembro de 2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• Etapa I – 5 (cinco) questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
• Etapa II – 2 (duas) questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório 
• Etapa III – Entrevista

Local de Prova: 

• As etapas I e II serão realizadas de forma simultânea no dia 13 de dezembro de 2023, às 9:30 horas, com duração de 2 (duas) horas, no endereço: Rua Floriano Peixoto, 402, Sala 201, Centro, Conceição das Alagoas/MG. Sede do Ministério Público 
• A etapa III será realizada 18 de dezembro de 2023, às 9:30 horas, no endereço: Rua Floriano Peixoto, 402, Sala 201, Centro, Conceição das Alagoas/MG. Sede do Ministério Público .

2ª Promotoria de Justiça da comarca de Guanhães

Quantidade de vagas: 1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/uGCTS7xDY9 no período de 4 a 20 de dezembro de 2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• Etapa I – 10 (dez) questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
• Etapa II – 2 (duas) questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório 
• Etapa III – Entrevista

Local de Prova: 

• As etapas I e II serão realizadas de forma simultânea no dia 12 de janeiro de 2024, às 9 horas, com duração de 2 (duas) horas, no endereço: Rua Barão do Rio Branco, 278, Centro, Guanhães/MG
• A etapa III será realizada de acordo com cronograma e local a ser enviado aos candidatos classificados nas etapas I e II.

Promotoria de Justiça da comarca de Ouro Branco

Quantidade de vagas: 1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/6byytsvmHG, no período de 1º a 10 de dezembro de 2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• Etapa I – 4 (quatro) questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório 

Local de Prova: 

• A prova será realizada no dia 15 de dezembro de 2023, às 14 horas, com duração de 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos, no endereço: Rua Lopes Franco, 1001, Carijós, Conselheiro Lafaiete/MG (FDCL – Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete). 

1ª Promotoria de Justiça da comarca de Mateus Leme

Quantidade de vagas: 1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/DWH23zDS6t, no período de 1º a 12 de dezembro de 2023

Etapas do Processo Seletivo: 

• uma prova escrita contendo 10 (dez) questões objetivas e 1 (uma) questão dissertativa.

Local de Prova:

• A prova será realizada no dia 15 de dezembro de 2023, às 13 horas, com duração de 4 (quatro) horas, no endereço: Praça Benedito Valadares, 264, 2º andar, Centro, Mateus Leme/MG

5ª Promotoria de Justiça da comarca de Ponte Nova

Quantidade de vagas: 1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/6KW6MiVNxX, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• Etapa I – – 5 (cinco) questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório 

Local de Prova: 

• A prova será realizada no dia 15 de dezembro de 2023, às 14 horas, com duração de 4 (quatro) horas, no endereço: Rua Vigário Miguel Chaves, 17, Centro, Ponte Nova/MG (Atrás da Igreja de São Sebastião).

1ª Promotoria de Justiça da comarca de Mantena

Quantidade de vagas: 1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/0qYP00mpj4, no período de 30 de novembro de 2023 a 7 de dezembro de 2023

Etapas do Processo Seletivo: 

• O processo de seleção compreenderá uma entrevista pessoal, de caráter eliminatório e classificatório, em que serão realizadas perguntas teóricas ao candidato de acordo com o conteúdo programático abaixo relacionados;
• Análise curricular daqueles que forem aprovados na entrevista pessoal. 

Local de Prova: 

• A primeira etapa será realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 9 horas, com duração aproximada de 20 minutos para cada candidato, no endereço: Rua Cabo Leôncio, 69, Centro, Mantena/MG, CEP: 35.290-000.

12ª Promotoria de Justiça da comarca de Betim

Quantidade de vagas: 1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/4fkYjmFzpL no período de 4 de dezembro de 2023 a 8 de dezembro de 2023. 

Etapas do Processo Seletivo: 

• Etapa I – 10 (dez) questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
• Etapa II – 2 (duas) questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório 
• Etapa III – Entrevista

Local de Prova: 

•  As etapas I e II serão realizadas de forma simultânea no dia 11 de dezembro de 2023, às 16:30, com duração de 2 (duas) horas, no endereço: Rua Inspetor Jaime Caldeira, 870, Brasileia, Betim
•  A etapa III será realizada no dia 15/12/2023, às 16 horas, no endereço: Rua Inspetor Jaime Caldeira, 870, Brasileia, Betim. 

13ª Promotoria de Justiça (Juízo de Tóxicos) – Cargo 084 da comarca de Belo Horizonte

Quantidade de vagas: Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/h90jwy1PK0, no período de 4 a 18 de dezembro de 2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• Etapa I – prova escrita contendo questões objetivas e/ou dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório
• Etapa II – Entrevista

Local de Prova: 

•  As etapas I será realizada no dia 9 de janeiro de 2024, às 13 horas, com duração de 3 (três) horas, no endereço: Rua Timbiras, 2928, Barro Preto, Belo Horizonte/MG (Térreo – Auditório da Sede da Associação de Membros do Ministério Público de Minas Gerais).
•  A etapa II será realizada no dia 23 de janeiro de 2024, às 13 horas, na Rua Ouro Preto, 703, Barro Preto, Belo Horizonte/MG (sala 705)

2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gotardo

Quantidade de vagas:1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/8CmkzQjvKh no período de 01/12/2023 a 08/12/2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• O processo de seleção compreenderá uma entrevista de caráter eliminatório e classificatório.

Local de Prova: 

• A entrevista será realizada no dia 14/12/2023, a partir de 11:30 horas, na Rua Frei Paulino, 265, Centro, São Gotardo

7ª Promotoria de Justiça da comarca de Ipatinga

Quantidade de vagas:1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/UebWyzCyDU , no período de 30/11/2023 a 08/12/2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• Etapa I – 5 (cinco) questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
• Etapa II – 4 (quatro) questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório 

Local de Prova: 

• As etapas I e II serão realizadas simultaneamente, no dia 12/12/2023 às 14:00 horas, com três horas de duração, no endereço: Rua Jequitibá, 401, Lote 1B, Quadra 11, Horto, Ipatinga (Faculdade Pitágoras -Unidade Horto, Sala 216).

Promotoria de Justiça da comarca de Areado

Quantidade de vagas:1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/qJiVwgMGRr, no período de 4 a 18 de dezembro de 2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• Etapa I – 5 (cinco) questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório 

Local de Prova: 

• A primeira etapa será realizada no dia 31 de janeiro de 2023, às 14 horas, com duração de 3 (três) horas, no endereço: Rua Adelino Bornelli, 665, Centro, Areado/MG (Centro catequético)

1ª Promotoria de Justiça da comarca de Manhuaçu

Quantidade de vagas:1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/ED00mUvX96, no período de 1º a 6 de dezembro de 2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• O processo de seleção compreenderá uma primeira etapa, composta por prova escrita contendo questões dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório e segunda etapa composta por entrevista e avaliação oral, de caráter classificatório. 

Local de Prova: 

• A primeira etapa será realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 14 horas, com duração de 3 (três) horas, no endereço: Avenida Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu/MG (Fórum Desembargador Alonso Starling).

Promotoria de Justiça da comarca de Novo Cruzeiro

Quantidade de vagas: Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/5jDyznZa2s, no período de 27 de novembro a 7 de dezembro de 2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• Etapa I – 10 (dez) questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
• Etapa II – 2 (duas) questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório 
• Etapa III – Entrevista

Local de Prova: 

• As etapas I e II serão realizadas de forma simultânea no dia 15 de dezembro de 2023, às 14 horas, com duração de 2 (duas) horas, no endereço: Rua Tancredo Neves, 376, São Bento, Novo Cruzeiro/MG. Sede da Promotoria de Justiça.
• A etapa III será realizada de acordo com cronograma e local a ser enviado aos candidatos classificados nas etapas I e II. 

Promotoria de Justiça da comarca de Itapecerica

Quantidade de vagas: Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/7TZjufbNf9, no período de 17 de novembro a 6 de dezembro de 2023

Etapas do Processo Seletivo: 

•  O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por 1 (uma) questão dissertativa, na qual será avaliado o conhecimento jurídico amplo e domínio da língua portuguesa. 

Local de Prova: 

• A prova será realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 13 horas, com duração de 2 (duas) horas, no endereço: Rua Antônio Ribeiro Avelar, 149, loja 5, Oliveira Moraes, Itapecerica/MG.

2ª Promotoria de Justiça da comarca de Almenara

Quantidade de vagas: 1 + Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/jahiRHfmy3, no período de 27 de novembro a 7 de dezembro de 2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões discursivas.

Local de Prova: 

• A prova será realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 13 horas, com duração de 3 (três) horas, no endereço: Rua Dr. Sabino Silva, 58, Centro. Almenara/MG. Sede das Promotorias de Almenara. 

16ª Promotoria de Justiça da comarca de Governador Valadares

Quantidade de vagas: Cadastro de Reserva (CR)

Período de Inscrições: O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/r/B53tzhr2EV no período de 29 de novembro a 6 de dezembro de 2023.

Etapas do Processo Seletivo: 

• Etapa I – 10 (dez) questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
• Etapa II – 2 (duas) questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório 
• Etapa III – Entrevista

Local de Prova: 

• As etapas I e II serão realizadas de forma simultânea no dia 13 de dezembro de 2023, às 13h30, com duração de 4 (quatro) horas, no endereço: Rua Dom Pedro II, 244, Centro, Governador Valadares/MG (FADIVALE).
• A etapa III está prevista para ocorrer em até 2 dias úteis após a publicação do resultado da etapa II. A data e o horário serão informados aos candidatos classificados, e ocorrerá no endereço: Rua Marechal Floriano, 635, Centro, Governador Valadares/MG (Gabinete da 16.ª Promotoria de Justiça)

Site do MPMG

O site do MPMG pode ser acessado no link https://www.mpmg.mp.br/portal/ , onde você pode encontrar uma série de informações sobre o órgão e do programa do MPMG estágio.

Qual a banca que faz prova do MPMG estágio?

A prova do MPMG estágio é elaborada por servidores do próprio órgão, de acordo com o estabelecido no edital de cada região:

• 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Manhuaçu
  Promotor de Justiça Guilherme de Castro Germano
• Promotoria de Justiça da comarca de Jacutinga
  Promotor de Justiça Carlos César Marques Luz
• 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araxá
  Promotor de Justiça Márcio Oliveira Pereira
• Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga
  Promotor de Justiça Guilherme de Sales Gonçalves
• Promotoria de Justiça da comarca de Ibiraci
  Promotor de Justiça Antônio José de Oliveira 
• 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Peçanha
  Promotor de Justiça Julio Maciel Cordeiro
• 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Conceição das Alagoas
  Promotor de Justiça Rodrigo Lionel Barbosa Falashi
• 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Guanhães
  Promotor de Justiça Lucas Nacur Almeida Ricardo
• Promotoria de Justiça da comarca de Ouro Branco
  Promotor de Justiça Pedro Henrique Pereira Correa
• 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Mateus Leme
  Promotor de Justiça Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis
• 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Ponte Nova
  Promotor de Justiça André Tanure Domingues Figueiredo
• 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Mantena
  Promotores de Justiça Bárbara Rodrigues De Paula, Juliano Batista Fernandes e Larissa Camapum De Souza
• 12ª Promotoria de Justiça da comarca de Betim
  Promotora de Justiça Júnia Barroso Oliveira Balsamão
• 13ª Promotoria de Justiça (Juízo de Tóxicos) – Cargo 084 da comarca de Belo Horizonte
  Promotora de Justiça Luciana Telles Machado da Silva.
• 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gotardo
  Promotor de Justiça Pedro Andrade Perillo
• 7ª Promotoria de Justiça da comarca de Ipatinga
  Promotora de Justiça Renata Cristina Torres Maia Coelho
• Promotoria de Justiça da comarca de Areado
  Promotor de Justiça Fernando Ribeiro Magalhães Cruz
• 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Manhuaçu
  Promotor de Justiça Renan Cotta Coelho
• Promotoria de Justiça da comarca de Novo Cruzeiro
  Promotor de Justiça Henrique Magalhães Filogonio
• Promotoria de Justiça da comarca de Itapecerica
  Promotor de Justiça Pedro Henrique Andrade Santiago
• 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Almenara
  Promotor de Justiça Flavio Barreto Feres
• 16ª Promotoria de Justiça da comarca de Governador Valadares
  Promotora de Justiça Mariana Cristina Pereira Melo

O que cai nas provas de estágio pós-graduação MPMG

Confira o que cai nas provas de estágio de pós-graduação MPMG de acordo com a promotoria:

• 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Manhuaçu – CONSULTA LEI SECA
  • Direito Constitucional, 
  • Direito Penal e Processual Penal, 
  • Direito Coletivo,
  • Legislação Institucional

• Promotoria de Justiça da comarca de Jacutinga – CONSULTA LEI SECA
  • Direito Penal; 
  • Direito Processual Penal; 
  • Direito Civil; 
  • Direito Processual Civil; 
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo; 
  • Lei 11.340/06 (Lei Maria Da Penha); 
  • Lei 11.343/06 (Lei De Tóxicos); 
  • Lei 9.503/97 (Código De Tr Nsito); 
  • Lei 9.605/98 (Meio Ambiente); 
  • Lei 10.826/03 (Estatuto Desarmamento); 
  • Lei 8.069/90 0 Estatuto Da Criança E Do Adolescente) E 
  • Lei 12.850/13 (Organização Criminosa)

• 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araxá – SEM CONSULTA
  • Direito Constitucional, 
  • Direito Penal e Processual Penal,
  • Direito Civil e Processual Civil, 
  • Direito Ambiental

• Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga – SEM CONSULTA
  • Constituição Federal de 1988, \
  • Código Penal, Código de Processo Penal, 
  • Lei n.º 9.099/1995, 
  • Código Civil e Código de Processo Civil 
  •  Lei n.º 7.347/1985,
  •  Lei n.º 8.080/1990
  •  e Lei n.º 8.429/1992 

• Promotoria de Justiça da comarca de Ibiraci – NÃO SE APLICA

• 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Peçanha – SEM CONSULTA
  • Princípios Constitucionais;
  • Adm Pública;
  • Garantias Fundamentais;
  • Ministério Público;

• 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Conceição das Alagoas – SEM CONSULTA
  • Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988 
  • Decreto-Lei No 2.848, De 7 De Dezembro De 1940 (Código Penal) 
  • Decreto-Lei Nº 3.689, De 3 De Outubro De 1941 (Código De Processo Penal 
  • Lei Nº 7.210, De 11 De Julho De 1984 (Lei De Execução Penal) 
  • Lei Nº 13.105, De 16 De Março De 2015 (Código De Processo Civil) 
  • Lei Nº 10.406, De 10 De Janeiro De 2002 (Código Civil) 
  • Jurisprudências E Súmulas Do Stj E Stf 

• 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Guanhães – SEM CONSULTA
  • Direito Penal; 
  • Direito Processual Penal; 
  • Direito Civil; 
  • Direito Processual Civil; 
  • Direito Constitucional;

• Promotoria de Justiça da comarca de Ouro Branco – SEM CONSULTA
  • Direito Penal; 
  • Direito Processual Penal; 
  • Direito Civil; 
  • Direito Processual Civil; 
  • Direito Constitucional;

• 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Mateus Leme – SEM CONSULTA
  • Direito Penal; 
  • Direito Processual Penal; 
  • Execução Penal
  • Legislação Penal Extravagante

• 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Ponte Nova – CONSULTA LEI SECA
  • Direito Penal e Criminologia;
  • Direito Processual Penal

• 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Mantena – SEM CONSULTA
  • Direito Penal; 
  • Direito Processual Penal; 
  • Direito Civil; 
  • Direito Processual Civil; 
  • Direito Constitucional;
  • Legislação Penal Extravagante

• 12ª Promotoria de Justiça da comarca de Betim – SEM CONSULTA
  • Direito penal, 
  • Direito Processual penal, 
  • Direito constitucional,
  • Direitos humanos, 
  • Processo civil coletivo, 
  • Legislação de regência do Ministério Público

• 13ª Promotoria de Justiça (Juízo de Tóxicos) – Cargo 084 da comarca de Belo Horizonte – CONSULTA LEI SECA
  • Direito Penal e Processo Penal aplicados à Lei de Tóxicos – Lei 11.343/06 
  • e à Lei de Armas – Lei 10.826/03.
• 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gotardo – NÃO SE APLICA

• 7ª Promotoria de Justiça da comarca de Ipatinga – CONSULTA VADE MECUM
  • Direito penal, 
  • Direito Processual penal, 
  • Direito constitucional
  • Direito Administrativo

• Promotoria de Justiça da comarca de Areado – CONSULTA LEI SECA
  • Direito Penal; 
  • Direito Processual Penal; 
  • Direito Civil; 
  • Direito Processual Civil; 
  • Constituição Federal
  • Lei De Execução Penal

• 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Manhuaçu – SEM CONSULTA
  • Direito Penal; 
  • Direito Processual Penal; 

• Promotoria de Justiça da comarca de Novo Cruzeiro – SEM CONSULTA
  • Direito Penal; 
  • Direito Processual Penal; 
  • Direito Civil; 
  • Direito Processual Civil; 
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo

• Promotoria de Justiça da comarca de Itapecerica – CONSULTA LEI SECA
  • Direito Constitucional, 
  • Direito Civil e Processual Civil, 
  • Direito Penal e Processual Penal.

• 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Almenara – CONSULTA LEI SECA
  • Direito Penal; 
  • Direito Processual Penal; 
  • Direito Civil; 
  • Direito Processual Civil; 
  • Legislação Especial

• 16ª Promotoria de Justiça da comarca de Governador Valadares – CONSULTA LEI SECA
  • Direito Penal 
  • Direito Penal Processual 
  • Art. 244-B do ECA 
  • Lei n.º 8.072/03 
  • Lei n.º 10.826/03 
  • Lei n.º 11.343/06 
  • Lei n.º 12.850/13

Como são entrevistas de estágio MPMG

Em geral, as entrevistas de estágio MPMG visam analisar

• Postura, desenvoltura e apresentação pessoal;
• Experiências anteriores;
• Conhecimento jurídico, conforme conteúdo programático.

Quanto tempo dura o contrato de estágio?

O estágio no Ministério Público do Estado de Minas Gerais pode durar entre 1 e 2 anos. Todavia, caso o estudante conclua o curso antes do término do contrato, seu vínculo com o programa de estágio.

Quanto ganha um Estagiário do MPMG?

O estagiário selecionado no programa do MPMG estágio deverá cumprir a carga horária de 6 horas diárias (30h semanais) e estarão assegurados dos seguintes benefícios:

• A realização do estágio em áreas cujas atividades sejam correlatas ao seu curso de formação;
• O recebimento da bolsa-auxílio mensal, no valor de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais);
• A concessão de auxílio-transporte no valor de R$ 18,00 (dezoito reais) por dia estagiado presencialmente;
• A concessão de seguro contra acidentes pessoais;
• O recesso remunerado de 30 (trinta) dias anuais, nos termos da Resolução PGJ nº 48/2021

Como funciona cadastro de reserva estágio MPMG?

Assim como qualquer cadastro de reserva, o do MPMG estágio visa criar uma espécie de banco de talentos. Ou seja, eles analisam os candidatos e os melhores colocados entram numa espécie de fila de espera. Desse modo, quando surge alguma oportunidade dentro do órgão, eles convocam o candidato. É uma forma de agilizar o processo de contratação.

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