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A Advocacia Privada é um campo de atuação profissional muito popular no Brasil: segundo a Ordem de Advogados do Brasil (OAB), atualmente encontram-se registrados mais de 1,2 milhões para o exercício do cargo de Advocacia.
Tendo em mente o grande mercado competitivo, se o seu objetivo é trabalhar com Advocacia Privada, algumas medidas são necessárias para se destacar e conquistar o seu diferencial. Uma delas, sem dúvida, está na conquista de um curso de pós-graduação para garantir mais autoridade profissional.
Pensando nisso, o Gran acabamos de relançar a nossa Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas à Advocacia Privada. Esse pode ser o primeiro passo em direção ao aperfeiçoamento acadêmico e profissional!
Navegue pelo índice abaixo para saber mais informações:
O que é advocacia privada?
A advocacia privada é um campo do Direito voltado para a atuação profissional privada. Ou seja, é uma área dedicada a uma atuação mais generalista e particular do trabalho do advogado. Esse setor é um dos mais antigos dentro do Direito.
Antes de se consolidarem instituições como a OAB e a administração pública, já existiam profissionais da área jurídica preocupados com normas e boas práticas voltadas para muitas questões judiciais. É assim que surge o campo da advocacia privada.
Como funciona a advocacia privada?
A advocacia privada funciona principalmente das seguintes formas:
- Trabalhar por conta própria: mas lembre-se que uma base estável de clientes é construída com tempo, especialmente a partir da solidificação da reputação do advogado;
- Associar-se a um escritório de advocacia: aqui a clientela pode ser arranjada com mais facilidade, mas em contrapartida existe uma contribuição a partir dos ganhos;
- Contratação CLT: o valor recebido mensalmente é fixo, o que pode ser bom ou ruim, a depender do profissional. Podem haver comissões por fora também.
Advocacia privada: características
O profissional da advocacia privada deve possuir algumas características importantes:
- Atitude empreendedora;
- Possuir noções sobre as diversas correntes filosóficas acerca das soluções consensuais dos conflitos na sociedade atual;
- Desenvolver habilidades de leitura, a compreensão e a elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos de acordo com a legislação;
- Dominar tecnologias e métodos para a compreensão e aplicação moderna do Direito.
Funções da advocacia privada
Em geral, o profissional que atua na advocacia privada tem como principal função a defesa de interesses e administração de conflitos entre duas partes particulares. Ou seja, é a tratativa de processos litigiosos que pode ser ou não relacionado a áreas específicas, mas sempre de acordo com a lei e outros tipos de normativas.
Quem escolher atuar com a advocacia privada deve desenvolver competências e habilidades ao exercício pleno e efetivo do Direito. Sempre propondo soluções em consonância com as normas fundamentais processuais e constitucionais.
Desse modo, fazer uso do raciocínio jurídico criativo e destinado à interpretação e aplicação do direito, pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do direito para atuação eficiente nas demandas judiciais e extrajudiciais.
Advocacia privada e pública
A principal diferença entre advocacia privada e pública são os interesses de cada um: enquanto a advocacia privada busca defender interesses particulares, a advocacia pública vai defender os interesses públicos na representação da União e/ou da população. Veja:
Advogado público pode exercer advocacia privada?
Em alguns casos o advogado público pode exercer a advocacia privada. O mais comum é que o advogado público não possa atuar em casos particulares que envolvam a administração pública que esteja lotado ou nenhum tipo de órgão em geral.
Por exemplo: um advogado do Ministério da Justiça não pode advogar em um processo que envolva o órgão, a União ou nenhum outro tipo de instituição pública estadual ou municipal.
Procuradorias que permitem advocacia privada
Segundo o jornal da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo publicado em 2022:
existem 21 Procuradorias Estaduais que permitem a Advocacia plena: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Procurador municipal pode exercer advocacia privada?
Não. Segundo as principais instituições como OAB e Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um Procurador Municipal não pode exercer advocacia privada.
Advocacia privada e defensoria pública
Segundo o Conselho Federal da OAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que:
defensores públicos que quiserem exercer a advocacia privada ou que deixarem a carreira para advogar precisam se inscrever nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Quanto ganha um advogado privado?
A remuneração de um advogado privado pode variar de acordo com a forma como vai atuar profissionalmente e o tipo da complexidade dos casos que pegar. Segundo os principais sites de busca salarial, o salário de um advogado da advocacia privada pode variar entre R$ 3 mil e mais de R$ 20 mil reais.
Como se tornar um advogado privado?
Se o seu objetivo é atuar como advogado no setor privado, você deverá:
- Concluir o bacharelado em Direito em uma Instituição de Ensino devidamente reconhecida pelo MEC: o curso dura aproximadamente 5 anos;
- Ser aprovado no Exame de Ordem;
- Solicitar a Inscrição de Advogado na Comissão de Exame da Ordem da Seccional em que realizou o Exame de Ordem;
- Estar em dia com o pagamento da taxa de anuidade.
Advocacia Privada: como se destacar?
Seja qual for seu segmento de escolha para atuação profissional na Advocacia Privada, a reputação e autoridade profissional são componentes essenciais para se destacar nesse meio. Vamos nos concentrar nesses dois pontos para listar as dicas abaixo. Veja:
Agregue valor ao seu trabalho
Buscando evitar a mercantilização da advocacia (Art. 39 da Resolução 02/2015), a OAB costuma ser bem rígida em relação aos métodos de divulgação dos serviços. De acordo com Código de Ética e Disciplina do órgão, a publicidade pode ser feita desde que não tenha o objetivo de captar clientela diretamente.
Assim, ao investir no Marketing de Conteúdo nas Redes Sociais (que se tornaram a maior vitrine de conteúdos e serviços), criando conteúdos informativos para o público, você aumenta sua reputação profissional sem ferir os princípios de publicidade. O objetivo aqui é informar, agregando valor aos seus serviços.
Defina sua área de atuação
A competitividade no mercado de trabalho apenas aumenta a cada dia e isso não é segredo. Nesse contexto, as pessoas cada vez mais buscam por profissionais especializados, isto é, que compreendam determinada área do Direito mais profundamente.
Pode parecer à primeira vista que a conquista de uma especialização vai diminuir sua clientela, diminuindo ainda mais as chances de obter clientes. Porém, esse movimento apenas direciona a natureza dos casos tratados, dando a você maior autoridade para tratar sobre aqueles em que é especialista.
São muitos os ramos de Direito em que a Advocacia Privada pode atuar, como por exemplo Direito do Consumidor, Civil, Trabalhista, Empresarial, Ambiental, Tributário, Penal e Eleitoral.
Para de fato adquirir o Título de especialista em qualquer uma dessas áreas, o profissional deverá concluir um curso de pós-graduação lato-sensu em Direito, reconhecida pelo MEC.
Especialize-se
Quando você precisa cuidar de uma importante questão jurídica, qual desses profissionais você escolheria para cuidar do seu caso: aquele que atua há algum tempo na profissão, mas não demonstrou qualquer ímpeto para se atualizar e aprimorar profissionalmente ou aquele que está em constante movimento, atualizando-se e qualificando-se cada vez mais?
Se você escolheu o segundo, então suas chances de ter uma boa experiência seriam consideravelmente maiores. A Lei muda o tempo todo (vimos isso com mais força em tempos de incertezas e mudanças de paradigmas, como o tempo de pandemia e a nova realidade imposta pela pandemia do coronavírus), assim é assim podermos contar com profissionais que se atualizam e aperfeiçoam constantemente.
Pós-Graduação em Ciências Jurídicas Aplicadas à Advocacia Privada: como é o curso?
Ao contrário da especialização em uma área específica do Direito, a Pós-graduação de Ciências Jurídicas Aplicadas à Advocacia Privada fornece um aprimoramento geral na sua atuação dentro da carreira de Advocacia Privada.
Assim, é uma especialização perfeita tanto para profissionais que já atuam na área, como também paraquem está começando. Afinal, se você ainda está na dúvida em que área se especializar, o curso te dará uma visão ainda mais específica sobre as principais.
Se você já atua no meio, o curso servirá para atualizá-lo e ensinar novas habilidades dentro do meio jurídico. Veja:
Pós EAD 100% remota
Você não precisa se preocupar com deslocamento ou com horários específicos ao se matricular na Gran Faculdade: todas as aulas são disponibilizadas no modelo 100% online e você pode acessá-las quando e onde preferir.
Horários flexíveis
Não precisa se preocupar com calendários acadêmicos rígidos ao se comprometer com um curso de especialização da Gran Faculdade: aqui a organização realmente fica a cargo do aluno que pode decidir quando acessar as aulas e resolver as provas. A única obrigatoriedade é respeitar o prazo máximo de 18 meses para a conclusão integral do curso.
Certificação reconhecida pelo MEC
Conquiste o efetivo título de especialista em Ciências Jurídicas com a certificação da Gran Faculdade, reconhecida pelo MEC e válida em todo o território brasileiro.
Conteúdo programático completo e objetivo
O curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas Aplicadas à Advocacia Privada inclui não apenas conhecimentos teóricos essenciais para o exercício da profissão como também instruções de como conduzir atividades secundárias igualmente importantes para o desenvolvimento da sua carreira (como o Marketing Digital, por exemplo).
Veja abaixo a relação de conhecimentos ministrados nos 3 módulos essenciais do curso:
Módulos | Disciplinas |
---|---|
I | a) Direito Constitucional b) Direito Tributário c) Teoria Geral do Processo Constitucional e Ações Constitucionais Coletivas (Processo Constitucional) d) Licitações e Contratos e) Direito Administrativo |
II | a) O papel da Advocacia na formação dos Precedentes b) Tópicos Essenciais em Direito do Consumidor c) Marketing Digital; Contratualização de Honorários Advocatícios d) Técnicas de negociação, Mediação e Procedimentos de Autocomposição e) Comunicação e Oratória f) Advocacia Cível (aspectos processuais) g) Advocacia Criminal (aspectos processuais) h) Advocacia Trabalhista (processo do trabalho) i) PJe-Calc j) Processo Judicial Eletrônico k) Tópicos Essenciais em Penal l) Tópicos Essenciais em Direito Civil m) Tópicos Essenciais em Direito do Trabalho |
III | a) Tópico Especial I – Arbitragem b) Tópico Especial II – LGPD e Direito Digital c) Tópico Especial III – Recuperação judicial e de crédito d) Tópico Especial IV – Direito Condominial e) Tópico Especial V – Compliance, Gestão de Pessoas e ética f) Tópico Especial VI – Direito à Saúde e Responsabilidade Civil g) Tópico Especial VII – Advocacia Eleitoral h) Tópico Especial VIII – Advocacia Imobiliária i) Tópico Especial IX – Advocacia Extrajudicial |
TCC opcional
Na Gran Faculdade você decide se a realização do Trabalho de Conclusão de Curso é interessante ou não para sua especialização. Caso opte por realizar a avaliação, poderá contar com um módulo de iniciação científica, um tutor para tirar dúvidas e uma banca de professores para corrigir o seu trabalho.
Pós-Graduação em Ciências Jurídicas Aplicadas à Advocacia Privada: conheça o seu curso!
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Fonte: Gran Cursos Online