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Se você acha que trabalhar com questões relacionadas à política criminal, crimes e justiça é só para advogado, está enganado. Essa área é muito abrangente e envolve profissionais de diversas áreas, desde o planejamento até a execução.
O sistema de justiça e prisional brasileiro é muito amplo e complexo. Por isso, a demanda por profissionais capacitados é cada vez mais alta e vão muito além de advogar. No post de hoje nós vamos te explicar!
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O que é Política Criminal?
Trata-se de uma área responsável pelo desenvolvimento de atividades no combate e para a diminuição da criminalidade. Ou seja, são medidas, leis, projetos, programas e demais ações que visam controlar o número de infrações e delitos.
A política criminal é algo desenvolvido por diversas frentes. Geralmente, ela conversa muito entre agentes públicos da área da justiça e segurança pública, bem como com os governos em andamento.
É importante ressaltar que os planos de Política Criminal podem variar um pouco de acordo com a região do país. Ou seja, precisamos lembrar que diferentes cidades, estados e regiões do país têm demandas diferentes no tocante à segurança pública.
Segundo o JusBrasil, um dos principais portais de informações jurídicas do país, política criminal é:
Um conjunto sistemático de princípios e regras através dos quais o Estado promove a luta de prevenção e repressão das infrações penais.
Quais os tipos de política criminal?
Os principais tipos de política criminal são:
- Punitiva: que enfatiza o uso da punição como uma forma de responder ao crime;
- Reabilitativa: trabalha a reinserçãodo infrator na sociedade
- Preventiva: combate e prevenção do crime antes que ele aconteça;
- Restaurativa: aqui busca-se reparar os danos causados
- Dissuasória: esse tipo consiste em dissuadir o infrator de cometer um crime;
Como a Política Criminal pode ser dividida?
Em geral, uma Política Criminal pode ser dividida em 3 frentes:
Segurança Pública
Aqui trata-se principalmente de medidas relacionadas a atividades policiais e investigativas. Ou seja, são as ações que conversam diretamente com o delito, preservação e manutenção da ordem e também combate ao crime.
Política Judiciária
Nesse caso, trata-se dos encaminhamentos jurídicos de crimes e delitos. Aqui são trabalhadas questões relacionadas a julgamento, investigação e execução penal.
Política Penitenciária
O último ponto trata de questões relacionadas à prisão e reinserção social. Desse modo, aqui entram em debate questões relacionadas ao sistema penitenciário.
Qual o objetivo da política criminal?
O objetivo das políticas criminais depende do tipo de política criminal, todavia todas têm o objetivo de combater o crime por meio de ações, programas e atividades contra a violência. Ou seja, elas visam analisar, avaliar e executar ações que proporcionem a manutenção e controle social.
Quem aplica à política criminal?
Em geral, os principais agente que aplicam as políticas criminais são:
- Profissionais da segurança pública;
- Órgãos específicos de segurança pública;
- Sistema judiciário e legislativo;
- Sistema Único de Segurança Pública (SUSP);
Exemplos de Política Criminal e Segurança Pública
Para explicar melhor, os tipos mais comuns de medidas que contribuem para o combate ao crime e planos de política criminal são relacionados a:
Legislação
Aqui tratam-se das medidas legais que podem ser aplicadas, desenvolvidas e defendidas em diferentes esferas. Principalmente no tocante a órgãos públicos, principais responsáveis pela legislação brasileira.
Campanhas
Campanhas publicitárias ou iniciativas locais, eventos e outras atividades pontuais no tocante à segurança pública e crimes. Podem ser atividades informativas e de educação social.
Programas
Esse tópico trata de programas a serem desenvolvidos com o intuito de se relacionar com algum tipo de problema relacionado a crimes e segurança. Podem ser de reinserção, assistência social, apoio jurídico, apoio a vítimas e a policiais e diversos outros. Tudo vai de acordo com o alinhamento político e demandas da população.
Formação de Agentes
Outro ponto importante são ações educacionais para agentes de segurança pública. É preciso garantir que diferentes atores envolvidos no processo da política criminal estejam atualizados e engajados com o combate ao crime.
Criminologia e política criminal
Muita gente se pergunta qual a diferença entre criminologia e política criminal. Isso acontece pois os dois temas estão diretamente relacionados, mas são conceitos diferentes:
- Política Criminal: medidas concretas de combate a criminalidade;
- Criminologia: estudo e entendimento dos crimes.
Ou seja, um busca combater e tomar atitudes com relação a crimes. Já o outro busca entender as motivações e os sentidos daquele ato criminoso.
Direito penal e política criminal
O direito penal e política criminal se relacionam no que tange a legislação envolvendo os crimes. Dessa forma, os dois conversam bastante, mas a política criminal é mais executiva, enquanto o direito penal é uma espécie de parâmetro para análise e julgamentos.
Política criminal atuarial
Já quando falamos sobre como funciona a política criminal atuarial estamos falando sobre uso de dados e tecnologia da informação para tomadas de decisão relacionadas à criminalidade. É uma tendência moderna, porém é preciso estar atento a eventuais vieses dos algoritmos.
Política criminal e direitos humanos
O que diz respeito a política criminal e direitos humanos está diretamente relacionado a uma série de questões envolvendo segurança pública e direito à vida. Essa pauta surge principalmente após as grandes guerras mundiais, o que faz com que o tema de combate ao crime e a violência estejam intimamente ligados aos direitos humanos.
Como trabalhar com Política Criminal e Segurança Pública?
A melhor forma de trabalhar nessa área é fazendo um curso superior na área. Aqui na Gran Faculdade você pode contar com a gente desde os nossos cursos de graduação:
Graduação em Criminologia
O curso de Criminologia da Gran Faculdade tem como objetivo formar Criminólogos competentes, com sólida capacidade de análise dos fenômenos criminógenos e sociais físico-digitais por meio do estudo dos porquês dos crimes, sob múltiplas perspectivas.
O curso também conta com uma formação especializada em Política Criminal e Segurança Pública, promovendo o desenvolvimento profissional para atuação no planejamento, estruturação e gerenciamento de ações e programas no ambiente de segurança pública e da política criminal.
Tecnólogo em Gestão Pública
O curso de Gestão Pública da Gran Faculdade tem como objetivo formar gestores competentes, tanto do ponto de vista ético quanto técnico, aptos a gerir projetos públicos estatais e não estatais, a partir da definição e da execução de técnicas e estratégias.
Nesse curso você pode atuar na segurança pública a partir da ênfase em Gestão de Projetos Públicos. Ela conecta o aluno a mecanismos de gerenciamento de projetos (PMBOK), ferramentas ágeis e técnicas eficientes para o planejamento, execução e controle de todas as áreas e desafios de projetos da área pública.
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Fonte: Gran Cursos Online