Apostilas em PDF – o que é, para que serve e quais as empresas?

Talvez você tenha ouvido falar sobre o Sistema S por causa de uma das empresas que o compõem. Mas as siglas Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop fazem parte do chamado Sistema S e vale a pena entender melhor cada uma. 

Por isso, leia o artigo a seguir e, se preferir, navegue pelo índice abaixo:

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O que é o Sistema S?

O Sistema S é um conjunto de 9 empresas brasileiras de natureza privada (todas com o nome iniciando em S) que atuam na prestação de serviços de interesse público relacionadas aos principais setores da economia.

São instituições que oferecem serviços para melhorar a qualidade de vida, a economia e a sociedade de forma ampla, em áreas como:

• Educação;
• Saúde;
• Cultura;
• Lazer
• Assistência social;
• Qualificação profissional e formação técnica;
• Empreendedorismo, etc.

Quem criou o Sistema S?

O Sistema S foi criado no governo de Getúlio Vargas, em 1942, em parceria com entidades empresariais. Seu objetivo principal é proporcionar desenvolvimento social, econômico, cultural e profissional no país. 

Quais são as empresas do Sistema S?

As empresas do Sistema S são:

• Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial: primeira entidade do Sistema S, o Senai oferece treinamento profissional e educação no setor industrial, com cursos, oficinas e programas para desenvolver habilidades e promover a inovação em indústrias diversas;
• Sesc – Serviço Social do Comércio: fornece serviços sociais, atividades culturais e programas de lazer para trabalhadores e suas famílias no setor do comércio. Ao público geral, também oferece serviços de saúde, atividades recreativas, eventos artísticos e programas educacionais de forma gratuita ou com custo acessível;
• Sesi – Serviço Social da Indústria: visa melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores da indústria e suas famílias, fornecendo cuidados de saúde, educação, esportes, atividades culturais e programas de segurança e saúde ocupacional; 
• Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas: apoia o desenvolvimento e crescimento de micro e pequenas empresas no Brasil, por meio de treinamento, consultoria e acesso a recursos e informações de mercado;
• Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio: treinamento profissional e educação especificamente para o setor comercial, incluindo cursos em varejo, hospitalidade, turismo, etc.;
• Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural: oferece programas de técnicas agrícolas, gestão rural e práticas sustentáveis, além de treinamento profissional e educação para trabalhadores rurais, agricultores e empresas agrícolas; 
• Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo: treinamento, educação e apoio para cooperativas de diversos setores, promovendo princípios e práticas cooperativistas; 
• Sest – Serviço Social de Transporte: serviços sociais, educação, cuidados de saúde e programas de treinamento para trabalhadores no setor de transporte (rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo);
• Senat – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte: treinamento profissional e educação especificamente adaptados às necessidades do setor de transporte, incluindo logística, habilidades de direção e treinamento de segurança.

Assim, é mais fácil identificar que cada uma delas possui uma área de atuação específica e oferece uma variedade de serviços voltados para diferentes setores da economia e públicos.

Sistema S é público ou privado?

O Sistema S é composto por empresas de natureza privada, chamadas de paraestatais, que prestam serviços de interesse público voltados para o desenvolvimento social de forma ampla.

Elas fazem parte do terceiro setor e seu financiamento acontece por meio do recebimento de contribuições compulsórias de empresas. 

Quais empresas contribuem para o Sistema S?

Como dito anteriormente, o Sistema S foi criado em parceria com entidades empresariais (como federações e associações). Desde então, seu financiamento é garantido por meio de impostos pagos por empresas dos mais variados setores da economia, como indústria, comércio, agropecuária, entre outros.

As contribuições são realizadas com base na folha de pagamento das empresas, sendo uma parcela destinada ao financiamento das atividades das entidades do Sistema S.

Qual imposto vai para o Sistema S?

A chamada “contribuição compulsória” é uma parcela do imposto sobre a folha de pagamento das empresas dos setores correspondentes ao nicho atendido por cada uma das instituições do Sistema S. 

De acordo com a Agência Senado, “as empresas pagam contribuições às instituições do Sistema S com base nas alíquotas que variam em função do tipo do contribuinte, definidos pelo seu enquadramento no código Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS)”. 

Com esses valores, recolhidos pelo governo e repassados às entidades, são mantidas as estruturas da entidades do Sistema S, bem como os serviços prestados. 

O que é Terceiro Setor e Sistema S?

Terceiro setor é o nome dado a empresas e organizações voltadas para áreas de interesse público, geralmente sem fins lucrativos, desenvolvidas e gerenciadas de forma independente do governo. 

Antigamente, era entendido como o trabalho exclusivamente feito por Organizações Não Governamentais (ONGs), mas as conceituações evoluíram e se atualizaram de acordo com os avanços sociais, econômicos, políticos e tecnológicos.

Atualmente, o terceiro setor brasileiro é composto por:

• Sistema S: por meio da prestação de serviço social autônomo, previsto na Constituição;
• Sistema OS: de organizações sociais, regido pela Lei 9637/98;
• Sistema OSCIP: Organização Social de Interesse Público, regido pela Lei 9790/99.

Ou seja, o Sistema S é parte do terceiro setor, oferecendo serviços e programas de desenvolvimento social e profissional.

Como as entidades do Sistema S contribuem com a sociedade?

Com uma ampla variedade de serviços oferecidos à população, as entidades do Sistema S contribuem para a qualidade de vida e bem-estar social, o desenvolvimento econômico e financeiro de pessoas e empresas. 

Entre os serviços, podemos listar:

• Formação profissional;
• Educação básica;
• Capacitação técnica;
• Apoio ao(à) empreendedor(a);
• Assistência social;
• Atividades culturais, esportivas e de lazer;
• Programas de saúde e segurança, especialmente, no trabalho.

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