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No concurso TSE Unificado, a disciplina de noções de Direito Constitucional será cobrada apenas para os cargos de Analista Judiciário – área: administrativa e Técnico Judiciário – área: administrativa.

São ofertadas um total de 220 vagas para os dois cargos, do total de 412 no Tribunal Superior Eleitoral e nos TREs participantes.

Acompanhe aqui o conteúdo programático na íntegra, mais as aulas gratuitas especiais ministradas pelo professor Weslei Machado.

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Concurso TSE Unificado: conteúdo programático para noções de Direito Constitucional

Acompanhe os conteúdos cobrados no edital TSE para a disciplina de Direito Constitucional:

  • 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 1.1 Princípios fundamentais;
  • 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas;
  • 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos;
  • 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios;
  • 5 Administração pública: 5.1 Disposições gerais, servidores públicos;
  • 6 Poder executivo: 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • 7 Poder legislativo: 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo
    legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito;
  • 8 Poder judiciário: 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências;
  • 9 Funções essenciais à justiça: 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.

Concurso TSE Unificado: aulas gratuitas

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Resumo do Edital TSE Unificado

Edital TSE UnificadoTribunal Superior Eleitoral
Situação atualedital publicado
Banca organizadoraCebraspe
CargosAnalista e Técnico Judiciário
EscolaridadeNível superior
CarreirasTribunais
LotaçãoNacional
Número de vagas412 vagas
RemuneraçãoTécnico Judiciário: de R$ 8.529,65 a R$ 12.807,24 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS paga apenas para os cargos na área de segurança.
Analista Judiciário: de R$ 13.994,78 a R$ 21.013,03 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS apenas para os cargos na área de segurança + GAE apenas para analista judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.
InscriçõesDe 04/06/2024 a 18/7/2024
Taxa de inscriçãoDe R$ 85,00 a R$130,00
Data da prova objetiva22/09/2024
Clique aqui para ver o edital TSE Unificado 2024

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Fonte: Gran Cursos Online

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