Apostilas em PDF – o que pode impedir a posse no cargo?

O edital é um documento essencial para o concurso público, revelando detalhes essenciais para os quais nem sempre o concurseiro se atenta. No caso do Concurso MPU, você sabia que existem fatores que podem impedir a sua posse no cargo?

Mas não precisa se desesperar! Se você está avidamente sonhando com a aprovação na seleção do Ministério Público da União, é importante saber que tais condições são bastante específicas e algumas delas podem ser sanadas antes da sua posse.

Contudo, até para que você consiga se planejar melhor, é preciso conhecer tais fatores e não ser pego de surpresa lá na frente, em outras etapas do Concurso MPU!

Saiba mais sobre este tópico no conteúdo abaixo e relembre também os requisitos essenciais para que você possa tomar posse no cargo dos seus sonhos pelo Concurso MPU!

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Concurso MPU: quais fatores podem impedir a posse?

De acordo com o edital do Concurso MPU, são 4 principais fatores que podem impedir o candidato de tomar posse. Confira!

3.3 Estará impedido de tomar posse o candidato que:

• a) for ex-empregado público demitido por justa causa ou ex-servidor demitido ou destituído de cargo público, na vigência do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo público federal;
• b) exercer cargo, empregou ou função pública inacumulável;
• c) perceber proventos de aposentadoria decorrente dos artigos 40, 42 e 142 da Constituição Federal, ressalvados os cargos acumuláveis; e
• d) não cumprir as determinações previstas neste edital.

Caso você não tenha certeza se pode ser enquadrado em uma das condições acima, a recomendação é que você as verifique o mais rápido possível!

Dessa forma, caso seja possível, você poderá realizar adequações para continuar participando do Concurso MPU.

Concurso MPU: quais situações podem impedir a posse?

As situações que podem impedir a posse estão previstas em edital e se enquadram no item “d” dos fatores que impossibilitam a posse pelo candidato, conforme foi detalhado no tópico anterior.

São essas situações:

• Caso o candidato não preencha os requisitos básicos ou específicos do cargo no momento definido para entrega/verificação dos documentos;
• Caso o candidato desista da vaga, ação que é irreversível, de acordo com o edital;
• Caso o candidato não se apresente nas cerimônias obrigatórias, como a posse, por exemplo;
• Caso seja constatado que algum dos documentos do candidato é falso, o que resultará na eliminação imediata do certame;

Concurso MPU: quais os requisitos básicos para tomar posse nos cargos?

O edital enumera todos os requisitos básicos que os candidatos precisam atender para serem nomeados em qualquer cargo. Confira!

• a) Ser aprovado no concurso;
• b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, comreconhecimentodo gozodos direitos políticos, nos termos do§1ºdo art. 12 da Constituição Federal;
• c) Estar em gozo dos direitos políticos;
• d) Estar quite com as obrigações militares, emcaso de candidatodo sexo masculino;
• e) Estar quite com as obrigações eleitorais;
• f) Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
• g) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse; h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

i) Apresentar, se solicitado, previamente à posse, os seguintes documentos:

• – certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Militar, Eleitoral, Federal e Estadual ou do Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos cinco anos, expedidas, no prazo máximo de 30 dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver;
• – declaração de que possui situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público federal, por não ter sido demitido por justa causa de emprego público, ou sofrido penalidade de demissão ou destituição de cargo público;-
• – declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e quanto ao recebimento de provento(s) decorrente(s) de aposentadoria(s);
• – declaração de bens e rendas, na formada Lei nº8.429, de2de junho de 1992;e
• – outros documentos eventualmente solicitados por ocasião da posse.

Para compreender mais sobre os requisitos específicos do cargo para o qual você ocupar, consulte no conteúdo abaixo!

Confira aqui os requisitos dos cargos do Concurso MPU!

Concurso MPU: são poucos e específicos os fatores que podem impedir a sua posse

Ao longo do conteúdo, você conheceu os fatores que podem impedir a sua posse no Concurso MPU.

Esse assunto pode ser muito assustador para muitos concurseiros. No entanto, não deve ser algo para gerar ansiedade e sim para motivos de informação.

De modo geral, se você seguir, com atenção, cada etapa do Concurso MPU, preparar-se bem para as provas e ficar atento às notícias e publicações, é quase certo que a sua nomeação e posse ocorrerão sem problemas!

Por isso, mantenha o foco total na sua preparação! A sua aprovação vem aí!

E, sobre manter-se informado, pode deixar que o Gran te ajuda! No conteúdo abaixo estão todas as movimentações e atualizações sobre o Concurso MPU!

Trata-se de uma matéria dinâmica, atualizada sempre que uma nova notícia/informação importante é publicada!

Acompanhe aqui as notícias sobre o Concurso MPU!

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Concurso MPU: resumo