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Mais um passo foi dado no concurso Procon MA, concurseiro! Foi publicada no Diário Oficial de União do estado do Maranhão desta segunda-feira, 17 de novembro de 2025, a Portaria Nº 271, que institui a comissão setorial do próximo certame do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão.

A comissão auxiliar tem por objetivo auxiliar a comissão central do concurso no planejamento, organização e preparação dos próximos passos. Veja o documento na íntegra

Confira os nomes dos membros da comissão auxiliadora:

• Daniel Augusto de Oliveira Rocha — Assessor Especial III, atuando como Coordenador
• Christiane Morais Ribeiro de Melo — Chefe do Núcleo de Apoio à Comissão Central de Concurso Público, atuando como Membro
• Marlon Geovany Luso Garcez Souza — Assessor de Concurso, atuando como Membro
• Hugo Pacheco Araújo — Gestor de Atividades Meio, atuando como Membro
• Thiago Colver da Silva — Presidente da Comissão Setorial de Licitação, atuando como Membro

O certame está entre os previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, com 60 vagas previstas.

Além disso, o último concurso do Procon MA foi realizado em 2017, teve a Fundação Carlos Chagas (FGV) como banca organizadora e ofertou 10 vagas para a carreira fiscal.

Saiba todos os detalhes navegando no índice abaixo:

Concurso Procon MA: Situação atual

Histórico do concurso:

• Comissão formada: 17/11/2025

Último concurso Procon MA

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) recebeu inscrições do concurso público em 2017, com oferta de 10 vagas para a carreira de Fiscal de Defesa do Consumidor.

As inscrições foram realizadas pelo site da organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa foi no valor de R$ 150.

O Fiscal de Defesa do Consumidor tem como atribuições planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades de fiscalização relativas às normas de defesa do consumidor, participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar, executar outras atividades de interesse da área.

Sobre o Procon-MA

O órgão foi criado no governo de Epitácio Cafeteira, em 03 de julho de 1987, por meio do Decreto nº 10.451. Em seu artigo 1º, o Decreto instituiu, no âmbito da Secretaria Estadual de Abastecimento, como subdivisão de suas atribuições globais, o Programa Estadual de Proteção do Consumidor (Procon-MA), com o objetivo de planejar, coordenar e executar a política estadual de defesa do consumidor.

Com a edição deste decreto, 280 funcionários foram convocados pela Superintendência Nacional de Abastecimento e Preços (Sunab) para um treinamento e teste por um período de 30 dias e, após essa ação, foi promovido um concurso interno, no qual foram aprovados 35 funcionários. A partir daí, a Sunab solicitou que essas pessoas iniciassem suas atividades.

A primeira sede do Procon-MA era situada na rua do Giz, nº 97, Praia Grande, na capital, iniciando seus trabalhos com uma equipe de 35 funcionários, sendo 20 fiscais, uma vez que, o ponto forte de atuação do órgão, naquela época, era a fiscalização.

Nesse período, além do atendimento individualizado aos consumidores, alguns programas eram desenvolvidos, tais como: a fiscalização e pesagem de produtos nas feiras de São Luís e a fiscalização de abatedouros clandestinos e carnes advindas dos mesmos.

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Resumo do Concurso Procon MA