Apostilas em PDF – qual a diferença na pós-graduação?

Se você está pensando em fazer uma pós-graduação, já deve ter se deparado com os termos diploma e certificado de conclusão. Apesar do nome diferente para um mesmo documento que certifica a conclusão de uma pós, existem algumas singelas diferenças entre eles.

Cabe ressaltar, antes de mais nada, que apesar dessas diferenças, a validade e o prestígio é o mesmo. Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo indice:

O que significa certificado e diploma?

Certificado e diploma são documentos que comprovam a certificação de uma pessoa em determinado assunto.

Apesar de, na prática, funcionarem de forma parecida, existem algumas diferenças em seu conceito e legislação. Tudo depende do nível da formação realizada para obter o certificado e diploma.

Sobre os diplomas, a Lei nº 9.394/96, que legisla sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece que:

§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

Já no que se refere aos certificados de conclusão de curso, o advogado e Diretor de Divisão de Assuntos Jurídicos na Câmara Municipal de Sorocaba, Lucas Domingues explica que:

O certificado é registrado na própria instituição que o emitiu, porém não necessita seguir a mesma regulamentação do diploma. Muitas vezes, as próprias instituições de ensino superior possuem em seus regimentos internos previsões acerca de certidões no âmbito acadêmico.

Qual é a diferença entre certificado e diploma?

Como vimos, a principal diferença entre certificado e diploma está relacionada ao nível de formalidade e formação do curso.

A primeira coisa é entender a diferença entre os tipos de pós-graduação existentes no Brasil.

Inspirada nos moldes americanos, a pós no país foi regulamentada em 1965 com objetivo de fomentar a ciência e a inovação de maneira mais especificada. Em geral, ela se divide da seguinte forma:

Em geral, todas as instituições credenciadas do MEC podem expedir diplomas e certificados.

Todavia, as universidades têm autonomia para emitir e registrar os seus próprios documentos de acordo com texto e modelo próprio. Por se tratarem de instituições mais complexas na sua organização, o diploma é emitido apenas para cursos de graduação e pós-graduação stricto-sensu.

Já o certificado de conclusão tem o mesmo valor de um diploma. Porém, esse documento se destina a cursos de pós-graduação lato-sensu e cursos livres, já que costumam envolver menos burocracia.

O certificado de conclusão é emitido pelas faculdades e registrado em alguma universidade de acordo com orientação administrativa.

O certificado de conclusão não vale menos que o diploma. O documento certifica o aluno a, inclusive, registrar-se em conselhos específicos da área de formação.

Pós-graduação é diploma ou certificado?

Como vimos, depende do tipo de pós-graduação. Certificado e diploma são oferecidos na pós-graduação. Todavia, o diploma é para cursos stricto sensu e o certificado de conclusão para cursos lato-sensu.

Certificado de conclusão de curso serve como diploma?

Em geral, não há diferença na validade e reconhecimento entre os dois documentos. O diploma é algo mais acadêmico, devido a sua carga horária e especificidades técnicas e teóricas. Já o certificado de conclusão é mais prático e voltado para o mercado de trabalho e meio profissional. Ele comprova igualmente o seu curso de pós-graduação, a única diferença é o tipo de formação.

Certificado e diploma tem o mesmo valor no sentido de atestar a conclusão de um curso e seu domínio profissional na área. Inclusive, ambos contam como pontos em provas de títulos, adicional de qualificação para quem já servidor ou mesmo pode te ajudar com uma promoção no trabalho no setor privado.

Como saber se um certificado de pós-graduação é válido?

Para que o diploma e certificado sejam válidos, é preciso que a instituição que o emita seja reconhecida pelo Ministério da Educação. A Lei nº 9.394/96 reforça que:

Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

Como saber se o diploma é reconhecido pelo MEC?

Conforme a legislação, é preciso que o curso e a instituição de ensino que você está inserido estejam ativos juntos ao MEC. Para isso, é preciso acessar o e-MEC, portal do órgão dedicado a isso, e conferir se a sua faculdade e curso estão regulares.

A Gran Faculdade, por exemplo, é reconhecida com conceito máximo pelo MEC (nota 5), de acordo com a Portaria nº 402, de 03 de Junho de 2022.

Consulte aqui o status do Gran Centro Universitário no e-MEC

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