Apostilas em PDF – saiba como pedir isenção da taxa de inscrição

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As inscrições para o concurso STJ já estão abertas! Os interessados em uma das oportunidades no Superior Tribunal de Justiça devem se inscrever, no site do Cebraspe, até o dia 20 de setembro de 2024.

O certame oferta oportunidades de nível superior com iniciais de R$ 13.994,78.

Acompanhe neste conteúdo, informações sobre as inscrições e saiba como não pagar a taxa de R$ 120,00 (cento e vinte) reais.

VEJA AQUI mais informações sobre o concurso STJ

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Concurso STJ: isenção da taxa de inscrição

Os candidatos terão até o dia 20 de setembro de 2024 para solicitar a isenção da taxa. Ou seja, o mesmo período das inscrições.

O benefício estará disponível para:

  • 1ª POSSIBILIDADE (CadÚnico, conforme o Decreto Federal n.º 6.593/2008 e o Decreto Federal n.º 11.016/2022);
  • 2ª POSSIBILIDADE (doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei n.º 13.656/2018).

O procedimento será realizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/stj_24.

Documentos comprobatórios

Os candidatos deverão encaminhar alguns documentos, para a comprovação das condições indicadas para a isenção da taxa de inscrição.

Acompanhe no quadro a seguir o que será solicitado:

1ª POSSIBILIDADE (CadÚnico, conforme o Decreto Federal n.º 6.593/2008 e o Decreto Federal n.º 11.016/2022)2ª POSSIBILIDADE (doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei n.º 13.656/2018)
preenchimento do requerimento disponível no sistema de inscrição com a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;
preenchimento eletrônico de declaração de que é membro de família de baixa renda (declaração de hipossuficiência), nos termos do Decreto n.º 11.016/2022.
atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.
Concurso STJ: documentos comprobatórios para a isenção da taxa de inscrição

Fique por dentro dos prazos!

As datas importantes para os solicitantes de isenção da taxa de inscrição são as seguintes:

  • Período de solicitação – De 30/8 a 20/9/2024 – Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF);
  • Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição – De 27/9 a 1º/10/2024 – Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF);
  • Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição – De 30/9 e 1º/10/2024 – Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF);
  • Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição – 9/10/2024.

Resumo do concurso STJ

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Fonte: Gran Cursos Online

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