Apostilas em PDF – saiba o que estudar para Direitos Humanos!

A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a banca responsável pela organização do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que já está em andamento.

As provas estão previstas para o dia 25 de maio de 2025 e terão 60 questões objetivas de múltipla escolha.

Neste material, você encontra todas as aulas gratuitas disponíveis, além do conteúdo completo de Direitos Humanos, disciplina que será exigida para todos os cargos do certame.

VEJA AQUI todas as informações sobre o concurso TRT RJ!

Navegue pelo índice e veja os detalhes:

Concurso TRT RJ: conteúdo programático de Direitos Humanos

Confira todos os tópicos de Noções de Direitos Humanos previstos no edital de abertura:

Direitos Humanos

• Evolução histórica dos Direitos Humanos
• Fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
• Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos
• Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
• Colisão entre direitos humanos: teorias para resolução

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição de 1988

• Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Controle de convencionalidade

Principais Instrumentos Internacionais

• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
• Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos
• Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
• Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo
• Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos
• Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo
• Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural (“Declaração de Estocolmo”)
• Convenção sobre a diversidade biológica
• Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas

Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

• Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
• Convenção Americana sobre Direitos Humanos
• Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais (“Protocolo de San Salvador”)
• Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões

Mecanismos de Proteção

• Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional

Direitos Humanos em Espécie e Grupos Vulneráveis

• Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas:
  • Mulher
  • Negro
  • Criança e Adolescente
  • Idoso
  • Pessoa com Deficiência
  • Pessoas em situação de rua
  • Povos Indígenas
  • LGBT
  • Quilombolas
  • Sem-teto
  • Sem-terra
  • Imigrantes
  • Refugiados

Comissões e Programas no Poder Judiciário

• Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário
• Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023)
• Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023)

Tribunais Internacionais

• Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002
• Carta das Nações Unidas, com o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945)

Concurso TRT RJ: aula gratuita

Acompanhe o conteúdo especial elaborado pela professora Alice Rocha:

Preparando-se para a Prova com Questões de Noções de Direitos Humanos

Resumo do concurso TRT RJ