Apostilas em PDF – veja o resultado preliminar de isenção da taxa!

Você solicitou a isenção da taxa de inscrição no Exame OAB 43? O resultado preliminar das análises dos pedidos enviados já está disponível para consulta por meio do endereço eletrônico: https://oab.fgv.br/.

Após realizar o login na plataforma, o examinando do Exame OAB 43 poderá consultar se o seu pedido foi deferido ou indeferido.

Quem desejar interpor recurso às análises de isenção de taxa do 43° Exame de Ordem Unificado poderá fazê-lo na data de 5 de fevereiro de 2025, de acordo com o calendário OAB.

Neste conteúdo confira mais detalhes sobre como consultar o resultado preliminar de isenção de taxa do Exame OAB 43 e os próximos passos para casos deferidos e indeferidos.

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Exame OAB 43: passo a passo para consultar o resultado preliminar de isenção da taxa de inscrição

Para consultar o resultado das análises de isenção do Exame OAB 43, siga o passo a passo abaixo:

1. Acesse o endereço eletrônico: https://oab.fgv.br/;
2. Clique na primeira opção da lista, referente ao Exame OAB 43;
3. Indique a sua seccional;
4. Clique em “Consulta Individual – Resultado Preliminar – Pedidos de Isenção da taxa de inscrição”;
5. Faça o login na plataforma;
6. Realize a consulta.

Exame OAB 43: o que fazer se a sua solicitação foi deferida?

Caso a sua solicitação de isenção no Exame OAB 43 conte como deferida, isso significa que o seu pedido foi validado e que você não precisará fazer qualquer pagamento para continuar participando da seleção.

Ainda assim, é importante que você fique atento à situação da sua inscrição, já que é preciso que ela apareça como confirmada e sem indicação de pendências após alguns dias da divulgação do resultado.

Caso você note que a sua inscrição não foi confirmada, mesmo após alguns dias e levando em consideração o cronograma do Exame OAB 43, entre em contato com a banca organizadora para verificar o que ocorreu.

Outro ponto importante é baixar o comprovante de deferimento da sua solicitação de isenção de taxa no Exame OAB 43. Afinal, o documento é uma segurança para você, caso precise comprovar novamente a situação.

Exame OAB 43: o que fazer se a sua solicitação não foi deferida?

De acordo com o edital do Exame OAB 43, os requisitos para que o examinando seja isento da taxa de inscrição, são as seguintes:

• Ser membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Ao realizar a solicitação da isenção de taxa no Exame OAB 43, o examinando precisou enviar uma série de documentos solicitados. Confira aqui mais detalhes sobre o processo de isenção da taxa!

Em caso de pedido indeferido, a banca organizadora irá detalhar as razões pelas quais o seu pedido não foi aceito. Por exemplo, ela pode alegar que um documento essencial não foi enviado, por exemplo.

Caso você deseje recorrer à decisão, é importante atentar-se ao período de interposição de recursos, que será apenas de 0h às 23h59 (Horário de Brasília) do 5 de fevereiro de 2025.

Assim, a banca organizadora do Exame OAB 43 realizará uma nova análise para os casos de examinandos que interpuseram recursos e divulgará o resultado definitivo no dia 25 de fevereiro de 2025.

Caso, mesmo depois da divulgação do resultado definitivo o examinando não tenha o seu pedido deferido, ainda poderá participar do Exame OAB 43, desde que realize o pagamento do boleto no valor de R$ 320,00 até o dia 28 de março de 2025.

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Exame OAB 43: resumo