As férias escolares são um momento oportuno para viagens e lazer. E para aproveitar com segurança ao lado dos pequenos, o Poupatempo do Governo de SP recomenda a regularização da documentação de menores neste mês de julho. A primeira via do RG para menores de idade pode ser realizada desde os primeiros dias de vida do recém-nascido, e o período de férias escolares pode ser uma oportunidade para buscar esse serviço.
No ano de 2023, o Poupatempo realizou cerca de 400 mil atendimentos para pedidos das carteiras de identidade de pessoas com menos de 18 anos, sendo que mais de 90 mil atendimentos foram concentrados em janeiro. Esse número representa um aumento de 37% em relação à média mensal, que é de 66 mil solicitações.
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Como solicitar o RG?
Para solicitar o documento RG, o processo é bastante simples. Basta agendar a data e o horário gratuitamente e comparecer ao posto selecionado com a Certidão de Nascimento ou Casamento original (ou cópia autenticada) e cópia simples. Crianças menores de 16 anos devem estar acompanhadas por um dos pais ou responsável legal, que também precisa apresentar um documento de identificação.
A primeira via do RG é gratuita. Caso seja necessário solicitar uma segunda via, há uma taxa de R$ 51,39, e o tempo médio para emissão é de até 10 dias úteis. O prazo de entrega em domicílio varia e pode ser acompanhado no site dos Correios, por meio do código de rastreamento informado no protocolo. O envio pelos Correios possui um valor de R$ 9,09.
O agendamento é obrigatório para ser atendido no Poupatempo e pode ser feito por meio dos canais digitais:
Além dos serviços presenciais, o Poupatempo disponibiliza atualmente mais de 265 opções online, incluindo a renovação de CNH, licenciamento de veículos, consulta de IPVA, Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, atestado de antecedentes criminais, pesquisa de débitos de veículos, entre outros.
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Quando é necessário renovar o RG?
Legalmente, o RG não tem prazo de validade, mas o documento deve identificar a pessoa. Ou seja, se a criança cresceu e mudou de feições, o ideal é tirar uma segunda via atualizada. Isso também vale para adultos. Bancos e cartórios, por exemplo, não aceitam documentos com mais de dez anos de data de emissão por questões de segurança. Países do Mercosul também recusam RGs com mais de dez anos.
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