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O Livro Leis Penais Especiais, do autor Alexandre Herculano, é uma obra da série Foco na Lei, da Editora Nova Concursos, que tem como objetivo, apresentar artigos com foco nas 18 Leis mais cobradas nos concursos de carreiras policiais, jurídicas, administrativas e tribunais, para quais o conhecimento amplo dessas legislações é DETERMINANTE.

A obra é um verdadeiro compilado das principais normas penais, dirigida não apenas para a preparação em concurso público, mas como um manual para consulta jurídica, para profissionais que já atuam na área ou pretendem atuar em áreas que demandam conhecimento jurídico.

Qual o diferencial da obra?

Além de encontrar as 18 Leis, sintetizadas em uma revisão teórica, direta ao ponto, tratando dos assuntos mais importantes cobrados em provas e das principais atualizações legislativas, princípios doutrinários e jurisprudências pertinentes ao Direito Penal e Processual Penal, o autor preocupou-se em deixar o conteúdo de uma forma simples e compreensível.

Sendo assim, prezando pela qualidade e teor da matéria, todo o conteúdo possui fácil entendimento, tornando-se útil, direcionado e objetivo.

A obra Leis Penais Especiais é uma ferramenta ágil, de fácil assimilação, sem abrir mão da eficiência doutrinária.

Quais são as 18 Leis apresentadas na obra?

1. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)

2. Organização criminosa (Lei nº 12.850/13)

3.Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)

4. Lei de Torturas (Lei nº 9.455/97)

5. Lei de Preconceitos (Lei nº 7.716/89)

6. Crimes contra Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/90)

7. Crimes contra o consumidor (Lei nº 8.078/90)

8. Crimes Eleitorais (Lei nº 4.737/65)

9. Crimes ambientais (Lei nº 9.605/98)

10. Crimes contra a Criança e o Adolescente (Lei nº 8.069/90)

11. Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/97)

12. Crimes contra o Idoso (Lei nº 10.741/03)

13. Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98)

14. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/19)

15. Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)

16. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96)

17. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)

18. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95)

ATENÇÃO – O conteúdo da obra está atualizado de acordo com:

• Lei 14.071/20 – Altera o Código de Trânsito.

• Leis 13.984/2020 e 13.894/2019 – Alteram a Lei Maria da Penha.

• Leis 13.974/2020 – Altera a lei de “Lavagem de Dinheiro”.

• Lei 13.840/2019 – Altera a Lei de Drogas.

• Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade.

• Lei 13.964/2019 – “Pacote Anticrime”.

• Lei 14.064/2020 – Altera a Lei do Meio Ambiente.

Vantagens exclusivas da Obra Leis Penais Especiais

• Abordagem teórica, de fácil entendimento e direto ao pontos, das 18 Leis Penais mais cobradas nos concursos das carreiras policiais, jurídicas, administrativas e tribunais

• Tabelas de representação visual dos artigos mais cobrados nos certames

• Quadro resumo dos conteúdos estudados em cada capítulo

• Destaque de palavras-chave no decorrer do texto para facilitar a memorização de conceitos

• Exercícios comentados

• Seção na Letra da Lei: lei seca seguida de comentários do autor

• Seção Aprofundando: apoio teórico de doutrinas e jurisprudências

• Seção Como Cai na Prova: questões com análises exclusivas do autor para treinar seus conhecimentos e compreender o perfil das principais bancas de concursos

• Macetes e dicas exclusivas do autor

Conheça o autor:

Alexandre Herculano é professor e especialista em Direito Penal e Processual Penal, Perícia Criminal e Ciência Forense e Gestão da Segurança Pública. Há 14 anos leciona as disciplinas de Leis Penais, Medicina Legal, Criminalística e Legislação de Trânsito nos principais cursos preparatórios para concursos. Já foi aprovado nos concursos da Polícia Civil – RJ (área policial e pericial), Polícia Rodoviária Federal – PRF e Analista em Segurança Judiciária do STJ.

Atualmente é Servidor Público Federal no Ministério da Justiça e Segurança Pública e atua também como professor de Medicina Legal na pós-graduação de Penal e Processual Penal da CESUL-PR.

Fonte: Nova Concursos

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