Nesta quarta-feira (7),o governo relançou o programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. A iniciativa visa beneficiar diretamente os 55 milhões de brasileiros inscritos no programa Bolsa Família, além de incluir a população indígena na assistência farmacêutica básica.
Com a ampliação do programa, os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para isso, basta procurar uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família será feito automaticamente pelo sistema, dispensando a necessidade de cadastro prévio.
A saúde da mulher recebeu prioridade no novo formato do Farmácia Popular. Todas as mulheres agora podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos. Cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esses medicamentos, serão beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
Povos indígenas
Além de dar acesso aos beneficiários do Bolsa Família, uma das grandes novidades é a inclusão dos povos indígenas no programa. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso à assistência farmacêutica básica oferecida nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).
Com essa medida, todos os 40 medicamentos do rol do Farmácia Popular passam a ser disponibilizados gratuitamente para os povos originários.Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados, não sendo necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa.
O projeto piloto será realizado no território yanomami e, em seguida, será expandido gradualmente para outras regiões, com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.
Municípios com prioridade
O Ministério da Saúde também retomou as novas habilitações de farmácias credenciadas, priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar o credenciamento de unidades em todas as regiões do país, com ênfase nas regiões Norte e Nordeste, que representam 94,4% das habilitações.
Além disso, os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes, que já eram oferecidos gratuitamente, continuam disponíveis para todos os públicos. A expectativa é que, até o final deste ano, o Farmácia Popular esteja presente em 5.207 municípios brasileiros, alcançando cerca de 93% do território nacional.
O programa Farmácia Popular do Brasil mostra-se como uma importante iniciativa para ampliar o acesso à assistência farmacêutica básica, beneficiando diretamente os mais vulneráveis e promovendo a melhoria da saúde da população.
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