O Brasil enfrenta uma crise no mercado de trabalho há décadas, com um número crescente de pessoas fora da força de trabalho ou trabalhando em condições precárias. Segundo dados do IBGE, apenas 44 milhões de brasileiros têm trabalho formal, com carteira assinada ou contrato de trabalho.
Outros 40 milhões estariam na informalidade, ou seja, não têm contrato, nem o CNPJ de um suposto empreendedor, mas dão o duro fazendo bicos ou vivendo de expediente. Os simplesmente desempregados estariam em torno de oito milhões.
Essa situação é resultado de uma combinação de fatores, incluindo a desindustrialização, a globalização, a revolução tecnológica e a reforma trabalhista de 2017. A desindustrialização levou à perda de milhões de empregos na indústria, que era o setor que concentrava a maioria da mão de obra formal no país.
Trabalho informal tem um impacto negativo na economia como um todo
A globalização também contribuiu para a perda de empregos, com a transferência de atividades para países com custos trabalhistas mais baixos. A revolução tecnológica, por sua vez, tem substituído trabalhadores por máquinas em diversas áreas. E a reforma trabalhista, ao flexibilizar as leis trabalhistas, abriu caminho para a precarização das condições de trabalho.
Nesse contexto, a informalidade tem se tornado uma saída para o desemprego. Segundo o IBGE, das 100 milhões de pessoas ocupadas hoje, 39 milhões estão na informalidade. Esses trabalhadores não suportam o ônus de pagar impostos, mas não desfrutam de nenhum bônus social que a condição de trabalhador lhes poderia assegurar no presente e no futuro, já que nunca terão direito a aposentadoria.
Há quem defenda que a informalidade é uma forma de empreendedorismo, com trabalhadores autônomos que escolhem trabalhar por conta própria. No entanto, a realidade é que a maioria dos trabalhadores informais não tem escolha. Eles são empurrados para a informalidade por falta de oportunidades de emprego formal.
A informalidade tem um impacto negativo na economia como um todo. Trabalhadores informais são menos produtivos do que trabalhadores formais, pois não têm acesso a treinamento e qualificação. Eles também pagam menos impostos, reduzindo a arrecadação do governo.
Para enfrentar a crise do mercado de trabalho, é preciso adotar medidas que promovam a geração de empregos formais. Isso inclui investir em educação e qualificação profissional, incentivar a inovação tecnológica e promover a negociação coletiva. Também é importante revisar a legislação trabalhista para garantir direitos básicos aos trabalhadores, mesmo na informalidade.
*** Com informações do Anuário da Justiça do Trabalho 2024
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