Após seis meses de testes, o tão aguardado FGTS Digital, versão eletrônica do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, estará oficialmente em operação a partir desta sexta-feira (1º). Esta inovação, totalmente online, substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, utilizado até então pelas empresas para o envio de informações relacionadas ao FGTS de seus empregados.
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O anúncio da plataforma foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que enfatizou os benefícios do novo sistema tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Marinho ressaltou que o FGTS Digital resultará em economia de tempo e em maior transparência nos depósitos do fundo.
O FGTS Digital se baseará no e-Social, um banco de dados eletrônico dos empregados, e será completamente operado pela internet. O sistema oferecerá diversas opções para a geração de guias e será responsável por todo o processo de recolhimento mensal do FGTS, incluindo o pagamento de rescisões contratuais e multas.
FGTS Digital integrará dados de sistemas, incluindo o e-Social, o Pix Caixa e o Portal Gov.br
Uma das principais inovações é a integração do sistema com o Pix, sistema de transferências instantâneas, permitindo que os empregadores recolham o FGTS de forma mais ágil e simplificada.
O FGTS Digital integrará dados de diferentes sistemas, incluindo o e-Social, o Pix Caixa e o Portal Gov.br, abrangendo cerca de 4,5 milhões de empregadores e mais de 50 milhões de trabalhadores. A cada mês, serão emitidas aproximadamente 7 milhões de guias para recolhimento do fundo.
A concepção do FGTS Digital contou com a colaboração de diversos órgãos, incluindo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Caixa Econômica Federal, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Além da simplificação do processo de recolhimento do FGTS, o novo sistema traz outras novidades importantes, como a agilidade no pagamento de FGTS em atraso, o cálculo automático da multa do FGTS com base no histórico de remunerações do e-Social, e a recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamentos compensatórios.
Durante a apresentação do projeto, Luiz Marinho também anunciou uma funcionalidade adicional: a possibilidade de os trabalhadores solicitarem empréstimos consignados diretamente com os bancos, utilizando a folha de pagamento como garantia, sem a necessidade de consulta ao empregador.
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