Conteúdo liberado – Certificado digital da OAB, como tirar?

Descubra como tirar o certificado digital da OAB.

Olá pessoal, tudo bem?

A tecnologia tem aumentado cada vez mais a sua presença nas nossas vidas, trazendo mais praticidade e segurança ao nosso dia a dia. Essa presença pode ser notada desde nossas atividades profissionais até mesmo nas de lazer.

Nas atividades jurídicas essa tendência certamente não é diferente. A migração dos processos para o formato digital trouxe certamente muita agilidade e economia, demandando também uma maior segurança nos acessos.

Um simples login/senha pode não garantir mais a segurança necessária ante a tantas formas novas de ataque no mundo virtual, ainda mais quando consideramos a relevância dos resultados dos processos judiciais para a sociedade. Uma forma de aumentar essa segurança é por meio do certificado digital.

O que é o certificado digital da OAB?

Um certificado digital é um documento eletrônico com validade jurídica para identificar pessoas físicas e jurídicas na internet. O certificado digital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um certificado de uso exclusivo de advogados, que corresponde a uma assinatura digital.

Esse certificado serve para que o advogado consiga ser identificado no acesso online de forma mais segura, ou seja, é uma maneira de o sistema saber com maior segurança que o advogado é mesmo o advogado. Ele é emitido em dois tipos de suporte móvel: um cartão com chip (podendo ser o Cartão de Identidade Profissional do advogado) ou um pendrive (token).

Com o certificado, o advogado consegue realizar diversos atos processuais diretamente de sua casa, como visualizar processos, receber intimações, se habilitar nos autos, assinar documentos eletronicamente, peticionar, recorrer, interpor ações, etc.

A tendência atual é que os processos se concentrem cada vez mais no mundo virtual, trazendo benefícios como fácil localização, não exposição a eventuais danos físicos, menores espaços para armazenamento, economia e agilidade. O certificado digital é um dos mecanismos que traz segurança quanto à autenticação virtual dos profissionais envolvidos.

Para que serve?

Com o certificado digital da OAB, os advogados podem realizar diversos procedimentos em diversos sistemas, principalmente: 


• assinar documentos, como petições, contratos, procurações, propostas, declarações etc. 
• acessar sistemas, como o PJ-e. 
• acessar os serviços do governo e da Receita Federal, como eSocial, Conectividade Social e eCAC.  
• enviar o Imposto de Renda usando a declaração pré-preenchida.
• entre outros.

Como adquirir o certificado digital da OAB?

Antes de mais nada, é necessário que o advogado esteja habilitado na OAB. Isso não significa que o advogado precisa estar com a anuidade em dia, isto é, o atraso na anuidade não é impeditivo.

Em seguida, ele precisará procurar uma autoridade certificadora para emissão do certificado mediante o pagamento de um valor. Esse valor varia de acordo com a autoridade certificadora e se o suporte de gravação estará incluso ou não.

Logo após, de forma online ou presencial, o advogado deverá apresentar documentação para comprovação das informações fornecidas. Após validação presencial e estando tudo correto, ocorre a emissão do certificado.

O certificado é emitido pela Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil, a AC OAB, em parceria com a Certisign, porém as seccionais costumam também oferecer alguns serviços para a certificação.

Tipo do certificado

O certificado digital da OAB emitido é do tipo A3 e possui validade de 36 meses. Ele pode ser adquirido de três formas:

Somente o certificado: nessa opção, a emissão do certificado não inclui a unidade de armazenamento e é ideal para quem já tem o cartão, o token, ou vai armazenar o certificado diretamente na carteira de identificação profissional com chip.   

Certificado + token: o certificado digital fica armazenado em um token (que parece um pen drive) fornecido juntamente com o certificado.

Nuvem: neste caso, certificado digital fica armazenado na nuvem. Assim, o usuário deverá gerar a senha de autenticação por meio de um smartphone ou tablet. Apenas alguns sites, como eCAC, eSocial e Gov.br, por exemplo, permitem acesso pelo certificado na nuvem diretamente pelo celular ou tablet – sem a necessidade do computador.  
Essa modalidade de armazenamento oferece uma plataforma de gerenciamento, na qual é possível acompanhar o histórico de uso do certificado, redefinir a senha etc.

Caso o certificado tenha perdido a validade, basta solicitar uma nova emissão e pagar novamente. O procedimento é bem semelhante e o usuário poderá aproveitar a mesma unidade de armazenamento anterior.

Considerações finais

O certificado digital da OAB traz muitos benefícios ao dia a dia do advogado, principalmente mais praticidade e segurança. Desse modo, impressão de vários papéis, deslocamentos até o fórum, esperas em fila, autenticações e assinaturas diversas, tudo isso pode ser trocado por um simples acesso diretamente do conforto da casa do profissional.

Para isso, o advogado regular na OAB deve procurar a autoridade certificado e solicitar a emissão do certificado digital. Assim ele já estará contribuindo tornar os processos judiciais mais rápidos e seguros no país.

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