Conteúdo liberado – Concurso MTur é solicitado com 47 vagas em Nota Técnica

Sem concurso há 11 anos, o Ministério do Turismo (MTUR) pode ter um novo edital publicado, já que uma solicitação foi enviado ao Ministério da Economia.

Conforme estipulado em Nota Técnica, a Pasta prevê que um provimento de 47 vagas é o suficiente para suprir o déficit dos diversos cargos de nível médio e superior.

Além disso, o documento exibe o impacto orçamentário do preenchimento, o que estabelece os salários iniciais em R$ 3.727,83 a R$ 6.804,55. Dados como os requisitos e atribuições também foram divulgados.

O pedido é realizado após tentativas para viabilizar suas atividades, como movimentações de servidores de outros órgãos federais para adequação em seu quadro, todas sem êxito.

Após diversas dissoluções e criações de Autarquias nos últimos anos, o MTur perdeu consideravelmente parte dos seus profissionais, o que afetou a realização e execução de suas atribuições.

“Tornou-se mais evidente a necessidade de recomposição da força de trabalho do MTur, pois a atual estrutura precária tem prejudicado o avanço nas políticas para a retomada do turismo”, explica o órgão.

Atualmente, o órgão federal possui 94 cargos vagos, sendo que 85 são de Agente Administrativo e os demais para Administrador, Analista Técnico-Administrativo, Arquiteto, Contador e Economista.

Ademais, o último concurso ocorreu em 2013. Na época, foram ofertadas 52 vagas para diferentes cargos de nível superior e com vencimentos de R$ 4.247,82 a R$ 5.212,38.

• Ministério do Turismo
• Status: solicitado
• Banca: a definir
• Vagas: 47 solicitadas
• Salário inicial: R$ 3.727,83 a R$ 6.804,55
• Último edital: MTur 2013

Neste artigo você encontra as principais informações do concurso MTur. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Sobre o Ministério do Turismo

O Ministério do Turismo, órgão da administração pública federal direta, tem como áreas de competência os seguintes assuntos:

• I – política nacional de desenvolvimento do turismo sustentável;
• II – promoção e divulgação do turismo nacional, no País e no exterior;
• III – estímulo à inovação, ao empreendedorismo e às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas;
• IV – planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e dos programas de incentivo ao turismo;
• V – criação de diretrizes para a integração das ações e dos programas para o desenvolvimento do turismo nacional entre os Governos federal, estaduais, distrital e municipais;
• VI – formulação, em coordenação com os demais Ministérios, de políticas e de ações destinadas à melhoria da infraestrutura, à geração de emprego e renda, ao enfrentamento de crises, resiliência e ações climáticas nos destinos turísticos;
• VII – incentivo a programas de financiamento e acesso ao crédito e gestão do Fundo Geral de Turismo – Novo Fungetur; e
• VIII – regulação, fiscalização e estímulo à formalização, à certificação e à classificação das atividades, dos empreendimentos e dos equipamentos dos prestadores de serviços turísticos.

Concurso MTur: situação atual

Solicitado

Em março de 2024, foi enviado uma nova solicitação ao Ministério da Economia.

A Pasta de Turismo explicou que realizou todos os estudos necessários para solicitar um novo edital ao Ministério da Gestão e Inovação, definindo vagas para cargos defasados em quadro profissional.

Desde 2013, dissoluções e adequações de Institutos ou Agências foram realizadas, o que prejudicou no número dos servidores responsáveis pelas atribuições do MTur.

Além disso, as aposentadorias têm impactado de forma direta na redução do quadro, sendo que, dos 272 servidores totais, 20 já possuem abono de permanência e outros 06 poderão se aposentar até 2028.

Nota Técnica

Conforme mencionado no início deste artigo, a nota técnica foi enviada à Coordenação de Planejamento e Administração Pessoal, destacando diversos motivos para a realização de um novo concurso público.

Também, foi divulgado os principais detalhes a serem contemplados em novo edital, como os salários dos cargos, o número de vagas, requisitos, atribuições e um cronograma proposto de sete meses para início e fim do certame.

Distribuição de vagas

Apesar de propor 47 vagas, a Pasta esclareceu que o quantitativo não supre completamente o déficit, mas já reforça significativamente a força de trabalho.

Salários

• Administrador: R$ 5.488,70;
• Agente Administrativo: R$ 3.727,83;
• Analista Técnico-Administrativo: R$ 5.488,70;
• Arquiteto: R$ 6.804,55;
• Contador: R$ 5.488,70; e
• Economista: R$ 6.804,55.

Requisitos e atribuições

Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo (MEC), e registro profissional no órgão de classe competente.

Atribuições: realizar estudos, análises, interpretações, planejamento, execução, coordenação e controle de trabalhos nos campos da administração, da logística, do orçamento e finanças, da gestão de pessoas e de materiais; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar assessoria administrativa.

Requisitos: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Atribuições: realizar atividades de apoio contábeis, convênios, logístico, financeiro, patrimonial; orçamentária e de gestão de pessoas; executar outras tarefas afins sob supervisão, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades

• Analista Técnico-Administrativo:

Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área do conhecimento, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo (MEC).

Atribuições: planejar, supervisionar, coordenar, controlar, acompanhar e executar atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Ministério do Turismo, bem como à implementação de processos e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas.

Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo (MEC), e registro profissional no órgão de classe competente.

Atribuições: realizar atividades orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e de custos; realizar auditoria contábil e financeira; coordenar e executar atividades referentes à elaboração de balancetes, balanços e demonstrações contábeis com relação ao funcionamento da Administração Pública Federal; elaborar normas, relatórios e emitir pareceres.

Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo (MEC), e registro profissional no órgão de classe competente.

Atribuições: Desenvolver e realizar projetos de arquitetura; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar, fiscalizar execução de contratos de obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentos e outras
atividades compatíveis com o cargo.

Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo (MEC), e registro profissional no órgão de classe competente.

Atribuições: realizar atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, elaboração de projetos e execução especializada de trabalhos referentes à pesquisas e análises econômicas.

Cronograma

Por fim, a nota técnica prevê um cronograma em que todos os trâmites, desde a autorização até a nomeação, sejam realizados em até sete meses.

A tabela, inclusive, relacionada a formação da comissão e a autorização no mesmo mês, com contratação da banca organizadora e publicação de edital em até 30 dias.

Concurso MTur: último edital – 2013

Sob organização própria, o último concurso foi responsável pro prover 52 vagas imediatas para cargos de nível médio e com jornadas de 40 horas semanais, além de salários de até R$ 5.212,38.

Cargos, vagas e salários

Etapa de avaliação

O certame constou apenas de provas objetivas, sendo dividas em dois tipos: conhecimentos ferais e conhecimentos específicos, abrangendo diversos conteúdos. Veja abaixo:

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Informações do Concurso MTur

• Previsto: 2024/2025
• Banca: a definir
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Vagas: 47 solicitadas
• Cargos: diversos
• Último edital: MTur 2013