Conteúdo liberado – Dissonância cognitiva na psicologia jurídica

Olá, caros leitores! Preparados para mais uma sessão de aprendizado? Neste artigo estudaremos o fenômeno da dissonância cognitiva e sua relevância para o Direito.

Para melhor compreensão, o assunto foi dividido nos seguintes tópicos:

• Introdução
• Dissonância cognitiva
• Dissonância cognitiva na Criminologia
• Dissonância cognitiva no processo penal
• Questões

Vamos lá!

Introdução

Existem diversos fenômenos psicológicos que podem afetar o comportamento das partes e dos demais envolvidos no processo judicial.

Alguns desses fenômenos já são estudados há bastante tempo pelos estudiosos do Direito, geralmente na disciplina de Psicologia Jurídica. Mas também é comum que se abordem esses eventos em outras matérias, a exemplo das processuais.

Um dos fenômenos psicológicos mais conhecidos é o da dissonância cognitiva, que, como será visto a seguir, constitui um dos motivos que ensejou importantes alterações no Código de Processo Penal.

Sendo assim, vejamos as principais características da dissonância cognitiva e sua relevância para o Direito.

Dissonância cognitiva

A teoria da dissonância cognitiva é atribuída à Leon Festinger, psicólogo americano que atuava em Nova Iorque.

No ano de 1957 Festinger publicou o livro A Theory of Cognitive Dissonance, obra em que tratou sobre a dissonância cognitiva. Resumidamente, a dissonância cognitiva consiste num fenômeno ou estado de conflito psicológico no qual o indivíduo mantém duas ideias contraditórias. Esse estado de conflito causaria um desconforto no indivíduo, de modo que este buscasse maneiras de reestabelecer a consonância de seus pensamentos. As alternativas para reestabelecimento da consonâncias seriam várias: justificação do comportamento anterior, manipulação das informações para tornar suas ideias congruentes, ignorância de fatores relevante com o intuito de manipular contextos etc.

Após a publicação da referida obra, outros autores desenvolveram o tema e em pouco tempo, ainda nos anos 60, a teoria da dissonância cognitiva já possuía grande notoriedade.

Dissonância cognitiva na Criminologia

A teoria da dissonância cognitiva foi tão chamativa que logo chegou ao Brasil. Nos anos 60, psicólogos, políticos, juristas e estudiosos de outras áreas chegaram a debater o assunto, especialmente no meio acadêmico.

Inicialmente, os juristas buscaram estudar a dissonância cognitiva com o intuito principal de explicar as causas das práticas criminosas: que tipos de conflitos levariam o indivíduo a delinquir? Alguma perturbação decorrente de sobreposições de ideias poderia causar alguma ruptura idônea a induzir alguém a praticar crimes?

Com efeito, no âmbito jurídico, predominou o interesse em explorar essa teoria psicológica sob a perspectiva criminalista.

Nesse período foi expandida a possibilidade de se racionalizar a criminologia ainda mais. Contudo, as primeiras obras brasileiras sobre o assunto somente foram publicadas décadas mais tarde.

Dissonância cognitiva no processo penal

Com o tempo, a dissonância cognitiva passou a inflenciar de maneira mais explícita outras áreas de interesse do Direito. Apesar de esse fenômeno poder se manifestar em qualquer tipo de processo, no processo penal sua ocorrência é mais temerária. Não por acaso, recentemente foi introduzido novo instrumento para evitar os prejuízos decorrentes desse fenômeno.

Como amplamente difundido no meio jurídico, a figura do juiz das garantias, introduzida no pacote anticrime, tem como objetivo evitar o cometimento de abusos e reduzir a possibilidade de erros do judiciário. Dentre esses erros, muitos doutrinadores mencionam a relutância, ainda que inconsciente, de o juiz mudar sua percepção acerca dos fatos tratados no processo e dar solução equivocada à demanda. Essa relutância corresponde exatamente ao fenômeno da dissonância cognitiva.

Imagine a seguinte situação: um juiz, na fase de inquérito, tem contato com uma série de elementos de prova que lhe permite formar um juízo precário sobre os fatos levados a seu conhecimento. Defere, então diversas cautelares contra o investigado. Posteriormente, surgem novos elementos de prova aptos a suscitar dúvidas quanto à autenticidade dos primeiros elementos. O juiz, nesse contexto, entraria em uma situação de estresse e incongruência. Poderia pensar que o deferimento anterior das cautelares seria errôneo e, ao mesmo tempo, não aceitaria a possibilidade ter agido equivocadamente com base em elementos precários. Talvez nem se tratasse de um erro de análise de provas, mas somente uma decisão temporariamente pertinente e que não mais se justificaria. Contudo, o conflito seria suficiente para influenciar o juiz a manter a linha de raciocínio anterior e agir irracionalmente de modo a prejudicar o investigado.

Assim, a figura do juiz das garantias estaria apta a mitigar os erros decorrentes da dissonância cognitiva, pois o juiz da ação penal, por não se ver coagido a seguir a linha adotada pelo juiz das garantias, não entraria em conflito interno por contrariar as ideias daquele.

Questões

Por meio de uma simples pesquisa nos bancos de questões é possível constatar que a dissonância cognitiva é assunto com repercussão significativa nas provas de concursos. Apesar de temas inerentes à Psicologia Jurídica nem sempre serem abordados nas provas de tribunais, eles ainda merecem atenção.

Banca: FCC – Órgão: TRF – 5ª REGIÃO Prova: Analista Judiciário – Área Administrativa – Ano: 2017

A dissonância cognitiva ocorre quando

A) duas percepções relevantes entre si estão em conflito.

B) três percepções de baixa relevância se mantêm frustradas.

C) três percepções de baixa relevância se mantêm racionalizadas.

D) há equilíbrio entre as percepções de baixa e alta relevância.

E) há ausência de conflito entre as percepções de alta e baixa relevâncias.

Banca: FGV – Órgão: TJ-RR – Prova: Analista Judiciário – Psicologia – Ano 2024

O famoso psicólogo social Leon Festinger desenvolveu um constructo teórico para explicar os conflitos decorrentes da tomada de decisões frente a dois ou mais elementos cognitivos que não são coerentes entre si. Um exemplo, trazido pelo próprio Festinger, foi o da dona de casa que participava de uma seita que pregava o fim do mundo em 1954. Ao perceberem que o mundo não acabou, os membros da seita desenvolveram a crença de que isso não ocorrera em função de sua fé. Assim, em vez de abandonar o grupo, muitos membros aumentaram sua crença, ignorando os dados da realidade e se convencendo das próprias narrações.

Essa teoria é conhecida como

A) conformidade regulatória.

B) ação revocatória.

C) dissonância cognitiva.

D) obediência à autoridade.

E) variáveis situacionais comportamentais.

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