Conteúdo liberado – Nova portaria MPU/PGR reduz teletrabalho de servidores em todo país!

Uma nova Portaria PGR/MPU, de nº 22/2026, será publicada na sexta-feira, 27 de fevereiro, e redefinirá as regras do regime híbrido, teletrabalho, dos servidores.

A confirmação partiu da assessoria da Procuradoria Geral da República, que informou que a portaria começará a valer a partir de 06 de abril de 2026.

Portaria Teletrabalho

Confira abaixo algumas modificações que o texto trará:

O servidor em regime híbrido terá o limite de apenas 2 dias de trabalho remoto por semana.

Além disso, em semanas com dois ou mais feriados, o direito ao teletrabalho deverá ser reduzido para apenas 1 dia.

A limitação da jornada ficará a cargo da chefia do servidor e, as possibilidades de deslocamento para outros municípios ficarão restritas a 4 dias mensais, com no máximo 2 dias corridos por semana e sob vigilância do gestor direto.

Vale lembrar que recentemente, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, também cobrou o fim do regime de teletrabalho na Justiça Eleitoral nos estados, afirmando que o modelo deveria ser encerrado com o fim da pandemia.

Será o fim definitivo do home office?

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