Conteúdo liberado – novo edital é determinado pelo TCE

A Secretaria de Estado de Cultura do Pará recebeu uma nova determinação do Tribunal de Contas do Estado para realizar o concurso Secult PA.

Segundo o documento, a medida foi proferida em razão do déficit de servidores em que se encontra o atual quadro da instituição. O órgão realizou apenas processos seletivos nos últimos anos.

Vale lembrar que, em 2023, o certame foi anunciado para provimento de 65 vagas. A informação foi divulgada no jornal Diário do Pará, que trouxe um panorama dos concursos previstos no estado.

• Secretaria de Estado de Cultura do Pará – Secult PA
• Status: concurso determinado
• Banca: a definir
• Vagas: 65 vagas previstas
• Salário inicial: a definir
• Último edital: PSS Secult 2022

A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso Secult PA. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Sobre a Secult PA

A Secretaria de Estado da Cultura – SECULT é o órgão da administração direta, de natureza substantiva, a qual compete a formulação, o planejamento e a implementação das políticas públicas estaduais para a área da cultura, tendo como âmbito de ação:

• I – garantir aos cidadãos o pleno exercício dos direitos à cultura, através da liberdade de criação, expressão e produção intelectual e artística e do acesso às fontes e formas de expressão cultural;
• II – incentivar a formação cultural e o desenvolvimento da criatividade;
• III – proteger e preservar as expressões culturais populares, indígenas, afro-brasileiras e de outras etnias ou grupos participantes do processo cultural;
• IV – executar, controlar e gerenciar as políticas públicas planejadas para a área da cultura;
• V – desenvolver, produzir, fomentar e apoiar as atividades artísticas e culturais em todas as modalidades e formas e preservar as manifestações culturais tradicionais;
• VI – identificar e ampliar mecanismos de financiamento da produção cultural, viabilizando parcerias e democratizando o acesso a esses recursos e instrumentos;
• VII – realizar a proteção, vigilância, restauração, manutenção e conservação da memória e do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado do Pará;
• VIII – divulgar as potencialidades culturais e artísticas do Estado do Pará;
• IX – exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento das suas finalidades.

Situação e panorama do concurso Secult PA

Determinação de concurso

O Tribunal de Contas do Estado do Pará determinou a realização de um novo concurso Secult PA. A informação foi divulgada no Diário Oficial.

Vale destacar que essa não é a primeira vez que o certame é solicitado pelo TCE. Em 2023, a Secretaria de Estado de Cultura do Pará foi determinada a fazer o concurso até dezembro de 2024, o que não ocorreu.

Como foi o último Processo Seletivo da Secult PA?

O último edital de Processo Seletivo da Secult PA foi publicado em 2022, com oferta de 03 vagas destinadas à contratação de profissionais, em caráter temporário.

As oportunidades foram para os cargos de Assistente Administrativo, Técnico em Gestão Cultural – Arquiteto e Técnico em Gestão Pública – Contador. Os salários iniciais variavam entre R$ 1.215,50 a R$ 1.724,64.

No entanto, a seleção foi constituída de apenas análise documental e curricular, além de entrevista, com base nos critérios especificados no edital.

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Informações do próximo concurso Secult PA

• Data prevista: 2025
• Vagas: 65 previstas
• Cargos: a definir
• Banca: a definir
• Escolaridade: a definir
• Último edital: PSS Secult 2022