Conteúdo liberado – o que cai na prova para Técnico?

É previsto para 2025 um novo concurso público do INSS com cerca de mil vagas para o cargo de Analista do Seguro Social (superior). Entretanto, também não são descartadas novas oportunidades para Técnico (médio).

Sabemos que quem se prepara antecipadamente tem vantagem frente à concorrência, em especial em um concurso tão disputado como o do Instituto Nacional do Seguro Social.

Assim, saber o que cai na prova é muito importante para montar um cronograma de estudos pré-edital. Sem edital na praça, a alternativa é estudar com base nos últimos editais do órgão e/ou cargo.

Assim, reunimos neste artigo, de forma detalhada, o conteúdo programático do edital do INSS de 2022, organizado pelo Cebraspe.

Abaixo, você confere o conteúdo programático de todas as disciplinas cobradas no último edital do concurso INSS (2022 – Técnico do Seguro Social).

Concurso INSS – Conteúdo programático básico

Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).

Ética no Serviço Público

1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações.

Noções de Direito Constitucional

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).

Noções de Direito Administrativo

Noções de Informática

1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório Microsoft Office. 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

Obs.: O conteúdo da disciplina acima passou por uma pequena retificação, que alterou os conhecimentos em LibreOffice por Microsoft Office.

Raciocínio Lógico-Matemático

1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.

Concurso INSS – Conteúdo programático específico

1. Seguridade Social

1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais.

2. Legislação Previdenciária

2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

3. Regime Geral de Previdência Social

3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

4. Empresa e empregador doméstico: Conceito previdenciário

5. Financiamento da Seguridade Social

6. Decadência e prescrição

7. Crimes contra a seguridade social

8. Recurso das decisões administrativas

9. Plano de Benefícios da Previdência Social

Beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.

10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado

11. Serviços Previdenciários

Serviço social. 11.2 Reabilitação profissional.

12. Serviços Previdenciários

13. Seguro desemprego pescador artesanal

Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.

14. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS

14.1 Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. 14.2 Auxílio-Inclusão. 14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. 14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. 14.5 Decreto nº 6.214/2007.

15. Regimes Próprios de Previdência Social

(União, estados, Distrito Federal e municípios). 15.1 Certidão de Tempo de Contribuição. 15.2 Contagem recíproca. 15.3 Compensação previdenciária. 15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. 15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.

16. Emenda Constitucional nº 103/2019

17. Lei Complementar nº 142/2013

18. Lei nº 8.212/1991 e suas alterações

19. Lei nº 8.213/1991 e suas alterações

20. Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações

21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022

22. O servidor público como agente de desenvolvimento social

23. Saúde e qualidade de vida no serviço público

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