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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o resultado definitivo da prova discursiva do Concurso Sefaz MT (Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso). O certame oferta 30 vagas imediatas para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais.

Após reabertura do prazo, os candidatos puderam interpor recursos através do site da banca no dia 22 de setembro em relação ao resultado preliminar da prova discursiva. Confira o resultado definitivo:

Ao todo, foram registrados 13.424 inscritos na disputa para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, que exige nível superior em qualquer área de formação e possui remuneração inicial de R$ 30 mil.

  • Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso
  • Status: resultado definitivo da prova discursiva
  • Banca: FGV
  • Vagas: 30 + CR
  • Salário inicial: R$ 30.063,76 + R$ 9 mil de verba indenizatória
  • Edital retificado: Sefaz MT 2023

Nesse artigo, você encontra as principais informações a respeito do concurso SEFAZ MT. Acompanhe pelos tópicos abaixo:

Das 30 vagas ofertadas, 24 foram garantidas por alunos do Estratégia!

Concurso Sefaz MT: distribuição das vagas

  • Fiscal de Tributos Estaduais (FTE):
    • Ampla concorrência: 21 vagas;
    • PcD: 3 vagas; e
    • Negros: 6 vagas.

Concurso Sefaz MT: etapas

O concurso foi realizado em duas etapas, conforme descrito a seguir:

  • Primeira Etapa: Prova Objetiva composta por questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • Segunda Etapa: Prova Discursiva, composta por 2 questões discursivas relativas aos conteúdos de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório.

As avaliações foram realizadas no município de Cuiabá, na data de 4 de junho.

Prova objetiva

A prova objetiva foi dividida em duas partes, com duração de 4 horas cada uma. A etapa contou com 120 questões, sendo 30 de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos, com 5 alternativas e apenas uma correta.

A avaliação P1 se deu no turno matutino (8h às 12h), enquanto que a P2 e a discursiva foram realizadas no turno vespertino (14h30 às 18h30).

Prova Objetiva – turno manhã

Prova Objetiva - turno manhã

Prova Objetiva – turno tarde

Prova Objetiva - turno tarde

Foi considerado aprovado, para todas as áreas, o candidato que cumulativamente:

  • Acertou, no mínimo, 15 questões no módulo de conhecimentos gerais;
  • Acertou, no mínimo, 54 questões do total do módulo de conhecimentos específicos; e
  • Não obteve nota igual a 0 em nenhuma das seguintes disciplinas: Direito Tributário, Legislação Tributária Estadual, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos, Auditoria e Tecnologia da Informação.

Prova discursiva

A Prova Discursiva totalizou 60 pontos, sendo constituída de 2 questões dissertativas de conhecimentos específicos respondida em até 30 linhas cada, valendo 30 pontos cada.

Na avaliação, foram considerados os acertos das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e a fluência e a coerência da exposição.

O resultado definitivo do exame discursivo foi publicado no dia 13 de outubro de 2023.

Concurso SEFAZ MT: carreira

Salários

Como é possível ver na tabela abaixo, a remuneração inicial atual do cargo é de R$ 30.063,76. O valor foi reajustado em 5,79% no início de 2023.

Remuneração do cargo de Fiscal de Tributos da Sefaz MT

Além desse valor, que já é bem atraente, o servidor ainda pode receber uma verba indenizatória de R$ 9 mil. Com os descontos obrigatórios, o salário líquido gira em torno de R$ 29 mil a R$ 30 mil, conforme exemplo:

  • + Subsídio inicial: R$ 30.063,76
  • + Verba indenizatória: R$ 9.000,00
  •  Descontos (IRPF e Previdência): aproximadamente R$ 8.160,50
  • + Líquido inicial: aproximadamente R$ 30.903,26

Requisitos

Fiscal de Tributos: Formação acadêmica de nível superior, comprovada por diploma devidamente registrado e expedido por Instituição Oficial de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Atribuições

São exclusivas do Grupo TAF as atribuições pertinentes ao planejamento, coordenação, execução e avaliação das ações relacionadas com a tributação, arrecadação e fiscalização dos tributos de competência do Estado de Mato Grosso.

Compete aos Fiscais de Tributos Estaduais:

  • Homologar e constituir, mediante lançamento, o crédito tributário sobre tributos de competência do Estado;
  • Manifestar-se em Processo Administrativo Tributário – PAT;
  • Participar como membro dos Órgãos de Julgamento de Processos Administrativos Tributários – PAT;
  • Controlar, acompanhar e proferir parecer em processos tributários;
  • Executar quaisquer procedimentos fiscais para verificar o cumprimento das obrigações tributárias pelo sujeito passivo;
  • Executar plantão nas Unidades Operativas de Fiscalização, de Atendimento ao Contribuinte e/ou em outros Órgãos da Administração Pública, que atuem em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda;
  • Elaborar, executar, monitorar e avaliar os projetos e programas de fiscalização e controle da situação cadastral ou econômico-fiscal;
  • Gerir informações econômico-tributárias:
  • Prestar e/ou participar de equipes de consultoria e assessoramento técnico à administração fazendária;
  • Formular, planejar e monitorar a implementação de políticas públicas na administração fazendária;
  • Representar a Secretaria de Estado de Fazenda junto a Órgãos ou grupos de estudo no âmbito nacional ou internacional, relacionados à administração financeira e/ou tributária.

Cargos vagos na Sefaz MT

Conforme divulgado no Diário Oficial do Estado, a pasta possui, com referência no 4º trimestre de 2022 (agosto, setembro e outubro), 547 cargos vagos.

Desses, 428 correspondem a Agente de Fiscalização de Tributos Estaduais (AFATE), cargo em extinção, e as outras 119 ao cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE).

Quadro de cargos vagos e ocupados na Sefaz MT, com referência no 4º trimestre de 2022

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Ficha técnica do Concurso SEFAZ MT

Informações do Concurso SEFAZ MT

  • Data da prova: 04/06/2023
  • Vagas: 30 + CR
  • Cargo: Fiscal de Tributos Estaduais
  • Banca: FGV
  • Escolaridade: Nível superior
  • Edital retificado: Sefaz MT 2023 (inclui retificações 1 a 4)

Fonte: Estratégia Concursos

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