Conteúdo liberado – seleção é prevista na LOA 2025!

O primeiro concurso público para a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE RN) poderá acontecer em breve. É o que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LOA).

A efetivação do certame, no entanto, dependerá da viabilização por parte do órgão e da disponibilidade orçamentária.

Além disso, é importante destacar que a DPE RN realizava apenas processos seletivos para residentes e estagiários. Estamos em contato com o órgão para obter mais informações!

• Concurso Defensoria Pública RN
• Situação: previsto na LOA 2025
• Banca: a definir
• Vagas: a definir
• Salário inicial: a definir

Confira neste artigo mais informações sobre o primeiro concurso do órgão. Acompanhe todos os detalhes pelos tópicos abaixo:

Concurso DPE RN: situação atual

LOA 2025

A Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025) para o estado do Rio Grande do Norte foi sancionada e prevê a realização do primeiro concurso para a Defensoria Pública.

Sobre a Defensoria Pública RN

A Defensoria Pública do RN é uma instituição permanente destinada à função social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem sua vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios.

A Constituição Federal a prevê como órgão de função essencial à Justiça e no estado do Rio Grande do Norte foi criada pela Lei Complementar Estadual, nº 251, de 7 de julho de 2003.

O órgão, apesar de ser instituição estadual, não é vinculada ao governo. Sua autonomia é prevista pela Constituição Federal e é uma garantia para que os Defensores Públicos possam representar os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento.

Internamente, cada Defensor possui independência funcional para decidir livremente sob a ótica de sua convicção em cada caso que ele atua, mesmo sendo em desfavor da organização estatal. Importante registrar que atualmente há 101 Defensores Públicos no Estado em atuação.

Quer estudar para o concurso DPE RN?

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Informações do concurso DPE/RN

• Datas: 2025
• Banca: a definir
• Escolaridade: a definir
• Vagas: a definir
• Cargos: a definir