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Exame da Ordem Urgente! Como estudar Ética Profissional para o Exame de Ordem

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Ao abrir a prova do Exame de Ordem, as primeiras oito questões que o candidato se depara são sobre Ética Profissional. Esse quantitativo equivale a 10% da prova objetiva. Ou seja, acertar essas questões já é um grande passo para a aprovação na 1ª Fase do Exame de Ordem.

O conteúdo de Ética Profissional, por muitas vezes, pode confundir o aluno. São três diplomas legais que compõem a prova: Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral da OAB e o Código de Ética, que se complementam.

Responsável por ministrar o conteúdo no Gran Cursos Online, a professora Maria Christina Barreiros explica que os diplomas se complementam. “Eles (diplomas legais) não podem ser estudados sozinhos. Esse é o maior erro que o aluno pode cometer”, explica.

Ética Profissional: Como estudar

Como já afirmado pela professora, o importante é estudar os dispositivos em conjunto. Por mais que o Estatuto tenha força de lei, não se pode deixar de lado os demais. “A primeira linha de estudo é estudar os três diplomas em conjunto, principalmente quando os mesmos temas estiverem presentes nos três documentos. Por exemplo: o seguro profissional está disposto no Estatuto e no Código de Ética. Isso complementar o estudo. Depois da divisão harmônica, aí sim você pode estudar primeiro o Estatuto, depois o Regulamento e, por último, o Código de Ética. Dos três, o mais importante é o Estatuto”, explica a professora.

Importante salientar que os cursos do Gran Cursos Online trazem toda essa facilidade ao aluno. “A ideia é assistir a matriz teórica que faz toda essa junção do conteúdo, o que fica muito mais fácil para o aluno. Depois é ele fazer a leitura da lei e partir para a resolução de exercícios”, aponta a Maria Christina Barreiros.

Ética Profissional: Alterações Recentes

Entre os três diplomas, o que passa por maiores alterações é o Estatuto, principalmente por ter status de lei (8.906/1994). E tal legislação foi alterada no fim de 2019. A Lei 13.869/2019, que trata sobre os crimes de abuso de autoridade, trouxe mudanças no Estatuto da Advocacia e a OAB, acrescentando o Art 7-B.

Para a professora do Gran Cursos Online, a chance deste dispositivo ser cobrado em provas será alta, principalmente por ser uma novidade. “Para o próximo Exame de Ordem, aconselho que os alunos estudem muito o Art. 7º, Art. 7º-A e o Art. 7º-B. Os dois primeiros já caem com uma frequência gigantesca em prova. O acréscimo do Art. 7º-B veio criminalizar a violação das prerrogativas dos direitos dos advogados”, explica.

Um cuidado que o candidato precisa ter é que essas violações são apenas para alguns dispositivos do Art. 7º. “A criminalização é apenas dos incisos II, III, IV e V. Isso não significa dizer que o advogado violado não possa requerer uma indenização, que pode vir por outros meios, como danos morais, danos matérias, um desagravo junto à OAB. É ficar atendo, pois com certeza isso vai cair”.

Ética Profissional: O que mais cai

A pedido da equipe de comunicação do Gran Cursos Online, a professora Maria Christina Barreiros listou o TOP 5 dos conteúdos que mais caem, ou seja, aqueles que não podem passar despercebido. Confira:

  • Direito e deveres dos advogados
  • Responsabilidade do advogado (Censura, suspensão, exclusão e multa)
  • Publicidade no exercício da advocacia
  • Honorários e espécies de advogados
  • Processo administrativo disciplinar

Importante ressaltar que praticamente todos os tópicos estão presentes em todos os três diplomas legais. “São informações que se completam”, diz a professora do Gran Cursos Online. Por isso, a importância de estudá-los em conjunto. “A prova tem uma carga extremamente teórica e interpretativa. Ela é feita com um comando de um histórico, no qual deve ser interpretado e respondido com base em um dispositivo expresso da lei em todas as disciplinas”, conclui.

Nos links abaixo, baixe os documentos atualizados

  1. Estatuto da Advocacia
  2. Regulamento Geral 
  3. Código de Ética

 

Confira aqui o Calendário de Provas OAB

Ética Profissional: Resumo

Concurso XXXII Exame de Ordem Unificado (Calendário OAB 2020)
Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas – FGV
Escolaridade bacharelado em Direito
Inscrições 01/04/2020 a 08/04/2020 SUSPENSO
Taxa de inscrição R$ 260,00
Data da prova de 1ª fase 14/06/2020 SUSPENSO
Data da prova de 2ª fase 09/08/2020 SUSPENSO



Fonte: Gran Cursos Online

Download disponível – Como estudar Ética Profissional para o Exame de Ordem



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