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O edital do concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) acaba de ser publicado! Sob organização do Cebraspe, o certame traz a oferta de 309 vagas.

Serão 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, cargo de nível médio, e 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, cargo de nível superior.

Análise Edital DEPEN 2020

Acontece nesta terça-feira, 05 de maio, às 08:00, a ANÁLISE DE EDITAL do concurso DEPEN. A aula será ministrada pelo professor Paulo Bilynskyj. Para não ficar de fora acesse nosso canal no Youtube.

Neste artigo você encontrará as principais informações sobre o certame, para que possa ajustar seu planejamento de estudos.

1) Situação atual do concurso DEPEN
2) Remuneração
3) Cargos vagos e ocupados
4) Último concurso DEPEN
5) Edital Estratégico

1) Situação do concurso DEPEN

Edital publicado com 309 vagas! Confira todas as informações sobre o concurso Depen 2020.

Inscrições

Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do Cebraspe entre os dias 15/5/2020 a 5/6/2020.

O pedido de isenção deve ser realizado entre 15/5/2020 a 5/6/2020. Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia

Valores da taxa de inscrição:

a) Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Cargos/áreas 1 a 7: R$ 130,00;
b) Agente Federal de Execução Penal – Cargo 8: R$ 120,00

No sistema de inscrição, o candidato deverá optar por uma cidade de realização das provas e pelo cargo/área.

Vagas do Concurso DEPEN 2020

confira a distribuição das 309 vagas:

Cargo/área AC Negros PcD Total
Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem 6 2 1 9
Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico 1 * ** 1
Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra 1 * ** 1
Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia 1 * ** 1
Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia 1 * ** 1
Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social 1 * ** 1
Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional 1 * ** 1
Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal 220 59 15 294

Etapas e Fases do Concurso Depen

A seleção para os cargos de que trata este edital será realizada em duas
etapas, conforme especificado a seguir.

  • A primeira etapa compreenderá as seguintes fases:
    • a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
    • b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
    • c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
    • d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do
      Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
    • e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
    • f) investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade do DEPEN, com apoio do Cebraspe.
  • A segunda etapa do concurso consistirá no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do DEPEN, com apoio do Cebraspe, a ser realizado em local previamente indicado no edital de convocação para
    essa etapa.

Realização das fases e etapas

Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos
que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

A Prova Objetiva e Discursiva

As provas terão 4h30 para execução e deverão ser realizadas no dia 6 de setembro de 2020.

Para o cargo de Especialista

  • 40 questões de Conhecimentos Básicos
  • 50 questões de Conhecimentos Específicos
  • 30 questões de conhecimentos Complementares

Para Agente Penal

  • 30 questões de Conhecimentos Básicos
  • 50 questões de Conhecimentos Específicos
  • 40 questões de conhecimentos Complementares

Critérios de Avaliação – Provas Objetivas

Para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
b) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
c) obtiver nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos complementares P3;
d) obtiver NFPO < 36,00 pontos, nos termos definidos no subitem 9.11.7 do edital.

Para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
b) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
c) obtiver nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos complementares P3;
d) obtiver NFPO < 36,00 pontos, nos termos definidos no subitem 9.11.8 do edital.

Disciplinas

Para o cargo de Especialista

Conhecimentos básicos
Língua Portuguesa
Ética no Serviço Público
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direitos Humanos e Participação Social
Conhecimentos complementares
Execução Penal
Departamento Penitenciário Nacional

Para o cargo de Agente

Conhecimentos básicos
Língua Portuguesa
Ética no Serviço Público
Raciocínio Lógico
Informática
Conhecimentos específicos
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Penal
Noções de Direito Processual Penal
Noções de Direitos Humanos e Participação Social
Legislação Especial
Conhecimentos complementares
Execução Penal
Departamento Penitenciário Nacional

Prova Discursiva – Convocados

Cargo/área AC Negros PcD
Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem 675ª 180ª 45ª
Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico 75ª 20ª
Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra 75ª 20ª
Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia 75ª 20ª
Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia 75ª 20ª
Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social 75ª 20ª
Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional 75ª 20ª
Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal 2205ª 588ª 147ª

TAF do Concurso Depen

O exame de aptidão física consistirá em submeter os candidatos aos
cargos:

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal:

  • flexão abdominal
  • corrida de 12 minutos

Para o cargo de Agente Federal de Execução Penal:

  • barra fixa,
  • flexão abdominal,
  • impulsão horizontal
  • corrida de 12 minutos.

Remuneração do concurso DEPEN

De acordo com o edital, a remuneração dos cargos será:

Especialista Federal – R$ 5.865,70 (R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação).

Agente Federal de Execução Penal – R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).

Segundo a última atualização da tabela de remuneração dos Servidores Federais em março 2018, a remuneração para os cargos do Departamento Penitenciário Nacional varia entre R$ 3.839,48 e R$ 10.357,00 de acordo com o cargo e a escolaridade:

✔️Especialista Federal
Inicial: R$ 5.669,30
Final: 
R$ 7.805,48

✔️Agente Federal de Execução Penal
Inicial: R$ 5.922,63
Final:
R$ 10.357,00

✔️Técnico Federal de Apoio à Execução Penal
Inicial: R$ 3.839,48
Final: 
R$ 5.182,46

salários DEPEN especialista
Remuneração – Especialista Federal – 2018
salário agente penitenciário federal
Remuneração – Agente Federal de Execução Penal – 2018
salário Técnico federal de apoio
Remuneração – Técnico Federal de Apoio à Execução Penal 2018

Lotação

Os candidatos serão lotados na Sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração

Curso de Formação do Concurso DEPEN

O CFP será realizado em local a ser indicado quando da convocação
para essa etapa, em edital específico, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva.

O candidato regularmente matriculado no CFP/DEPEN fará jus, a título
de auxílio financeiro, a 50% da remuneração inicial mensal do cargo/área, sobre a qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo de servidor público federal, nos termos do art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.

O candidato, durante a permanência no CFP, arcará com suas despesas de estadia, locomoção, saúde e de alimentação.

As avaliações realizadas no CFP terão pontuação máxima de 10,00
pontos. O candidato que não obtiver, no mínimo, 6,00 pontos em cada
avaliação e 7,00 pontos na média geral das avaliações do CFP ou que não obtiver frequência integral no curso, salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenação do CFP, será considerado reprovado no CFP e eliminado do concurso público.

Baixe o edital completo do Concurso Depen 2020

Linha do Tempo do Concurso DEPEN 2020

Maio/2020 – Edital Publicado!

Foi publicado na noite de 5 de maio o edital para o concurso Depen 2020 com a oferta de 309 vagas para Agente Federal de Execução Penal e Especilaista de Execução Penal.

Abril/2020 – Banca contratada

Em 2 de abril foi publicado o extrato de contrato entre a banca organizadora, Cebraspe, e o Depen.

Março/2020 – Banca definida

O Departamento Penitenciário Nacional escolheu o Cebraspe como organizador de seu novo concurso público. O extrato de dispensa de licitação para a contratação da banca foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).

O documento prevê que o edital irá ofertar 309 vagas, das quais 294 são para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e 15 são destinadas ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal do DEPEN.

Confira abaixo a íntegra do documento:

Concurso DEPEN: Cebraspe é escolhido por dispensa de licitação
Concurso DEPEN: Cebraspe é escolhido por dispensa de licitação

Março/2020 – Comissão formada

Foi publicado no Diário Oficial a comissão do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Depois da Comissão, o próximo passo será a contratação da banca organizadora.

Compõem a Comissão do certame os seguintes membros:

  • I. Alysson Soares de Menezes – Presidente da Comissão;
  • II. Bruno Cesar Medeiros Cassemiro – Vice-Presidente da Comissão;
  • III. Elves de Carvalho Viríssimo,
  • IV. Tais Kuchnir
  • V. Flavia Joenck da Silva
  • VI. Thiago Ramon Peres Lajarin
  • VII. Jhessica de Oliveira Santos

Dezembro/2019 – Autorização do Concurso

O concurso do Departamento Penitenciário Federal teve a autorização de concurso formalizada com a Portaria Nº 675, divulgada em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2019. Confira trecho abaixo.

A realização do concurso Depen conta com previsão de 294 vagas para Agente Federal de Execução Penal (nível médio) e 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior).

A Portaria Nº 675, que autorizou o concurso, informou também a previsão de até 6 meses para a publicação do edital, conforme imagem abaixo. Vale ressaltar que a informação já havia sido confirmada por meio da assessoria de imprensa do órgão.

Trecho da Portaria Nº 675 (http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-675-de-30-de-dezembro-de-2019-236173208)

Autorizada nomeação de 140 aprovados

Os aprovados do último concurso do Departamento Penitenciário Nacional receberam uma excelente notícia no início de março de 2019: o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para autorizar a nomeação de 140 novos servidores do departamento.

Foi autorizada a nomeação de 120 classificados no cargo de Agente Federal de Execução e 20 no cargo de Especialista Assistência Penitenciária. Vale lembrar que o último concurso público foi realizado no ano de 2015, e desde então, os candidatos aguardavam ser chamados. A validade do certame expira em julho de 2020.

O DEPEN tem hoje 452 cargos vagos na carreira de Agente Federal de Execução Penal, segundo dados de março de 2019. A nomeação dos novos agentes ameniza o déficit, mas não resolve o problema dos cargos vagos no Sistema Penitenciário Nacional.

Cargos vagos e ocupados

O Departamento Penitenciário Nacional tem hoje 333 cargos de Agente Federal de Execução Penal vagos ou em processo de vacância. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Estratégia Concursos por meio de um pedido de acesso à informação.

Segundo o órgão, existem por força de previsão legal 1.600 cargos de Agente Federal de Execução Penal, dos quais 1.267 encontram-se ocupados. Para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, são 85 cargos existentes, sendo 68 ocupados.

O DEPEN também informou que não tem servidores contemplados pelo abono de permanência ou em condições de solicitar aposentadoria. Vale lembrar que o departamento é de criação recente, de meados dos anos 1990.

AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL TÉCNICO FEDERAL DE APOIO À EXECUÇÃO PENAL
Cargos existentes 1600 85 30
Cargos vagos 333 17 00
Cargos ocupados 1267 68 30
Auxílio permanência na carreira 03 00 00
Condições de solicitar aposentadoria 00 00 00

Último concurso Depen

O último concurso Depen foi realizado em 2015, sob organização da banca Cespe/Cebraspe. Foram ofertadas 258 vagas para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior), de Agente Penitenciário Federal (nível médio) e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (nível médio). Esses dados estão organizados na tabela constante do item 3.2, que abordaremos a seguir.

Etapas do concurso

O concurso Depen foi realizado em duas fases, com oito provas/avaliações na 1ª etapa e o Curso de Formação Profissional (eliminatório e classificatório) na 2ª etapa:

etapas concurso depen 2015
Etapas do concurso DEPEN 2015

A primeira fase do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência foram realizadas nas capitais das 26 unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/SC e de Mossoró/RN.

Número de Candidatos por Vaga no Concurso Depen 2015

Com 52.595 candidatos inscritos, a concorrência geral no concurso público foi de aproximadamente 203 candidatos por vaga ofertada. O cargo com maior procura foi o de Agente Penitenciário – Área 3, que teve 31.629 inscritos para 120 vagas.

Relação de inscritos e de Candidato por vaga no Concurso DEPEN 2015

Pontuação Máxima nas Prova Objetiva e Discursiva

A maior nota na prova objetiva do cargo mais disputado do Concurso Depen – Agente Penitenciário Federal Área 3 foi 138 pontos de um total de 160, correspondendo a 86,25% de acerto.

Dois candidatos quase gabaritaram a prova discursiva, conquistando 79.80 pontos de um total de 80. Os dois concorreram ao cargo de Agente Penitenciário Federal.

Lotação

Os empossados no concurso DEPEN foram lotados em Brasília ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (SC), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), de acordo com o interesse e necessidade da Administração.

lotações depen
Lotações do concurso DEPEN 2015

Edital Estratégico DEPEN

Edital Estratégico: baixe gratuitamente

Dando um espaço para o Edital Estratégico entrar em sua rotina de estudos, será possível acompanhar seu desempenho através de gráficos, garantindo uma visão completa das matérias que necessitam de mais revisões.

O registro de cada tarefa será feito para cada assunto exigido no conteúdo programático do edital. No caso dos Editais Estratégicos de concursos que não estão com “edital na praça” (ou seja, com inscrições abertas). A divisão dos assuntos será feita com base no edital.

A partir das informações preenchidas pelo aluno, uma “aba” do Edital Estratégico irá demonstrar a progressão em cada tarefa e assunto. A edição poderá ser realizada apenas na 3ª aba, relativa ao preenchimento do progresso nas disciplinas. Caso você queira fazer outras modificações no arquivo, é só usar a senha “admin” na opção desproteger planilha do Excel.

Agente
Especialista – Odontologia
Especialista – Terapia Ocupacional
Especialista – Serviço Social
Especialista – Médico Clínico
Especialista – Médico Psiquiatra
Especialista – Enfermagem
Especialista – Psicologia

IMPORTANTE: Ao clicar no link acima, vai ser aberta uma janela do Google Drive que tentará carregar a visualização da planilha no seu navegador. Não há necessidade de esperar essa visualização (talvez até nem carregue, já que os arquivos são pesados).

Faça o download clicando na seta para baixo no canto superior direito da janela do Google Drive que vai ser aberta ao clicar nos links acima.

Todos os arquivos foram testados em diferentes computadores e celulares e estão ok. Talvez alguma incompatibilidade (ou mensagem de erro, como “arquivo inválido”) ocorra em virtude do seu próprio computador ou do tamanho dos arquivos que possuem mais conteúdo.

A partir das informações preenchidas pelo aluno, uma “aba” do Edital Estratégico irá demonstrar a progressão em cada tarefa e assunto. A edição poderá ser realizada apenas na 3ª aba, relativa ao preenchimento do progresso nas disciplinas. Caso você queira fazer outras modificações no arquivo, é só usar a senha “admin” na opção desproteger planilha do Excel.

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CONCURSOS ABERTOS

CONCURSOS 2020

Ficha técnica concurso depen

♦Informações do próximo Concurso 
►Data prevista: 06 de setembro
►Vagas: 309 autorizadas (Portaria Nº 675)
►Cargos: Agente e Especialista
►Banca: Cebraspe
►Edital: Depen 2020

♦Informações do último Concurso 
►Data: 2015
►Vagas: 258
►Cargos: Especialista em Assistência Penitenciária, Agente Penitenciário Federal e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária
►Banca: Cespe
►Escolaridade: Nível Médio e Superior
Edital: Edital DEPEN – 2015

Fonte: Estratégia Concursos

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