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Estão reabertas as inscrições para o edital SEAP PA. Conforme novo cronograma, o processo de candidatura pode ser realizado até o dia 22 de outubro, no site da banca organizadora, o CETAP, ao custo de R$ 50,00.

São ofertadas no concurso da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 1.646 vagas para o cargo de Policial Penal (Agente Penitenciário), com exigência de nível médio de escolaridade. A aplicação das provas é prevista para 14 de novembro.

Principais datas do edital SEAP PA

Inscrições: 06 de julho a 08 de setembro de 2021
Inscrições [reabertura]: 11 a 22 de outubro de 2021
Isenção da taxa: 06 e 07 de julho de 2021
Prova: 14 de novembro de 2021

Cargos e vagas do edital SEAP PA

Ensino médio

CARGOS VAGAS SALÁRIO
Policial Penal 1.646 R$ 2.669,70

O número de vagas está distribuído pelo sistema de regionalização, conforme previsto na tabela abaixo:

Quantitativo de vagas - SEAP PA
Quantitativo de vagas – SEAP PA

Etapas e provas do edital SEAP PA

O edital SEAP PA será composto de duas fases. Confira abaixo:

  1. Primeira Fase compreenderá a realização de cinco etapas, conduzidas pela empresa contratada e pela SEAP PA:
    • Primeira Etapa: Prova Objetiva e Discursiva, caráter classificatório e eliminatório;
    • Segunda Etapa: Avaliação Psicológica, caráter eliminatório;
    • Terceira Etapa: Exame Médico, caráter eliminatório;
    • Quarta Etapa: Prova de Aptidão Física, caráter eliminatório;
    • Quinta Etapa: Investigação de Antecedentes Pessoais, de responsabilidade da SEAP, caráter eliminatório;
  2. Segunda Fase corresponderá ao Curso de Formação, de responsabilidade da SEAP, a ser realizado pela Escola de Administração Penitenciária; caráter classificatório e eliminatório;

Provas Objetivas

A Prova Objetiva e a Prova Discursiva terão a duração de 4h30.

De caráter eliminatório e classificatório, as matérias que serão exigidas nesta etapa são as seguintes:

  • Português – 10 questões;
  • Noções de Direito Penal – 4 questões;
  • Lei de Execuções Penais – 4 questões;
  • Noções de Direito Administrativo – 4 questões;
  • Noções de Direito Constitucional – 4 questões;
  • Informática (apenas para assistente administrativo);
  • Noções de Direito Processual Penal – 4 questões;
  • Conhecimentos Específicos – 20 questões.

A Prova Objetiva será corrigida por meio de processamento eletrônico. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem o mínimo de 50% da pontuação total da prova e que não obtenham pontuação igual a 0 (zero) nas questões de língua portuguesa.

Prova Discursiva

Esta etapa do edital SEAP PA será aplicada juntamente com a Prova Objetiva. Somente serão corrigidas as avaliações dos candidatos aprovados na objetiva. À Prova Discursiva será atribuída nota de 0,00 (zero) ponto e o máximo de 50,00 (cinquenta) pontos.

O candidato deverá escrever a Prova Discursiva primando pelo uso das normas do registro formal e culto da Língua Portuguesa (de acordo com o novo acordo ortográfico) e Coesão Textual e, ainda, demonstrar o domínio do Conteúdo e Conhecimento do Tema.

Serão observados os seguintes critérios e pontuações definidos a seguir:

  • a) Uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa e Coesão Textual:
  • b) Usa norma culta quanto aos aspectos gramaticais (6 pontos);
  • c) Emprega coesão textual (6 pontos);
  • d) Estrutura a frase adequadamente (5 pontos);
  • e) Emprega pontuação corretamente (6 pontos);
  • f) Utiliza ortografia e acentuação gráfica correta (6 pontos).
  • g) Domínio do Conteúdo e Argumentação pertinente ao Tema:
  • h) Apresenta adequação ao tema proposto (7 pontos);
  • i) Demonstra adequação à tipologia textual (7 pontos);
  • j) Apresenta coerência textual – texto completo com início, desenvolvimento e fim, sem contradições (7 pontos).

Avaliação Psicológica

Avaliação Psicológica, de caráter exclusivamente eliminatório, consistirá na aplicação de procedimentos objetivos e científicos, a fim de identificar no candidato a aptidão para o exercício do cargo de provimento efetivo a que concorre, observando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia – CFP nº 02/2016.

Serão convocados para a 2ª Etapa – Avaliação Psicológica do edital SEAP PA todos os candidatos considerados APTOS na aplicação da 1ª Etapa – Exame de Habilidades e Conhecimentos.

Esta etapa será realizada mediante o emprego de um conjunto de instrumentos e técnicas científicas que propiciem um diagnóstico a respeito do desempenho do candidato e sobre as condições psicológicas para o porte e uso de arma de fogo, especialmente no cargo de Policial Penal (Agente Penitenciário).

Na avaliação psicológica serão observados os seguintes requisitos psicológicos:

  • a) Inteligência, no mínimo, mediana;
  • b) Controle e equilíbrio emocional;
  • c) Atenção, percepção e memória;
  • d) Resistência à pressão e frustração;
  • e) Agressividade controlada;
  • f) Facilidade de se relacionar e se comunicar;
  • g) Iniciativa e dinamismo;
  • h) Controle da ansiedade e da impulsividade.

Exame Médico

Exame Médico, de caráter exclusivamente eliminatório, será realizado por meio de avaliação clínica, composta por junta médica e de exames médicos e laboratoriais. Serão convocados para esta etapa, todos os candidatos considerados aptos na Avaliação Psicológica.

Prova de Aptidão Física

Prova de Aptidão Física (PAF), de caráter exclusivamente eliminatório, visa avaliar o condicionamento físico do candidato, exigindo os índices mínimos de desempenho físico necessários no desenvolvimento das atividades físicas inerentes ao cargo.

Os testes e índices mínimos Prova de Aptidão Física obedecerão às normas relacionadas a seguir, para ambos os sexos, conforme índices mínimos dos seguintes exercícios físicos:

  • a) Teste de barra fixa: 2 (duas) repetições para o sexo masculino e 8 (oito) segundos de sustentação para o sexo feminino, como primeira avaliação para ambos os sexos;
  • b) Flexão abdominal sobre o solo com duração de 1 (um) minuto: 20 repetições para o sexo masculino e 15 repetições para o sexo feminino, como segunda avaliação para ambos os sexos;
  • c) Flexão de braço no solo: 15 repetições para candidatos do sexo masculino, sendo a execução em 4 (quatro) apoios (mãos e pés) e 12 repetições para candidatos do sexo feminino, sendo a execução em 6 (seis) apoios (mãos, joelhos e pés), como terceira avaliação para candidatos de ambos os sexos;
  • d) Teste de corrida com duração de 12 minutos: 2.000 metros para o sexo masculino e 1.600 metros para o sexo feminino, como quarta e última avaliação.

Será considerado(a) apto(a) na Prova de Aptidão Física do edital SEAP PA o(a) candidato(a) que atingir o desempenho mínimo em todos os testes.

Investigação de Antecedentes Pessoais

De caráter exclusivamente eliminatório, durante o transcurso do concurso público, incluindo primeira e segunda fase, a investigação no âmbito social, funcional, civil e criminal, acontecerá a fim de buscar os elementos que demonstrem que o candidato possui idoneidade moral e conduta ilibada, imprescindíveis para o exercício das atribuições inerentes ao cargo de Policial Penal (Agente Penitenciário).

Curso de Formação Profissional

Será considerado classificado para o Curso de Formação Profissional do edital SEAP PA somente os candidatos aprovados na 1ª Fase e que estejam classificados dentro do número de vagas somado ao número de cadastro de reserva distribuídos para a região de lotação escolhida pelo candidato no ato da inscrição.

O Curso de Formação de caráter eliminatório e classificatório tem como objetivo desenvolver sólida formação profissional aos aprovados para o cargo que pretende preencher, capacitando-os para o exercício das funções inerentes ao cargo mediante a aquisição das necessárias habilidades e conhecimentos conceituais, atitudinais e procedimentais básicos.

As aulas teóricas e práticas específicas (instrução especializada) serão ministradas pela Escola de Administração Penitenciária (EAP) da SEAP, nas dependências do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará ou em
outra entidade adequada. A carga horária do Curso de Formação Profissional será de no, mínimo, 300 horas/aula.


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Edital do concurso SEAP PA

Informações do edital SEAP PA

Fonte: Estratégia Concursos

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