Fique por dentro – nova comissão formada para a contratação da banca

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com jurisdição em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, formou a comissão que ficará responsável pela contratação da banca organizadora.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A portaria informa que o concurso público será destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva para carreiras funcionais do Poder Judiciário Federal.

Tudo indica que as vagas serão para o cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Informática, pois, em fevereiro deste ano, foi constituída a comissão responsável pelas atividades do próximo concurso.

E mais! O Conselho da Justiça Federal já autorizou, para o exercício de 2023, o provimento de outros 61 cargos em toda a 5ª Região.

Cabe destacar que desde janeiro de 2023 a escolaridade para a carreira de técnico judiciário em Tribunais federal passou a ser de nível superior. O último edital terá sua vigência encerrada em janeiro de 2024.

• Concurso TRF5
• Status: comissão formada
• Banca: a definir
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: a definir
• Salários: R$ 8.046,84 a R$ 13.202,62 (conforme a nova legislação)
• Último edital: Edital TRF5-2017

Para saber todos os detalhes do próximo concurso TRF 5, bem como da última seleção, basta acessar os tópicos abaixo:

Concurso TRF5: Situação atual

Comissão contratação banca

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, tem comissão formada para a contratação da banca do novo edital. A informação consta no Diário Oficial do TRF5.

De acordo com o documento, o concurso público visa o provimento de cargos e formação de cadastro de reserva das carreiras funcionais do Poder Judiciário Federal, referentes ao quadro permanente do TRF5 e das Seções Judiciárias de:

• Pernambuco,
• Paraíba,
• Rio Grande do Norte,
• Ceará,
• Alagoas e
• Sergipe.

Os integrantes da comissão são:

• Responsável pela Demanda: Isaura Ângela Rodrigues Aragão
• Integrante Requisitante: Isaura Ângela Rodrigues Aragão
• Integrante Técnico: Luiz Eduardo Bandeira de Melo
• Integrante Administrativo: Marcelo Nobre Tavares

Novas nomeações

O TRF5 nomeou entre abril de 2021 e fevereiro de 2023, 189 aprovados no certame de 2017, com validade até janeiro do próximo ano – 2024.

Vale destacar que novas nomeações virão. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou, para o exercício de 2023, o provimento de outros 61 cargos em toda a 5ª Região.

A informação foi divulgada nas redes sociais do Tribunal no dia 02 de março de 2023. Veja!

Comissão formada

Um novo concurso público para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) deve acontecer em breve.

Isso porque foi oficialmente instituída a comissão responsável pelas atividades do próximo certame, que pretender ofertar vagas para o cargo de Técnico Judiciário, na especialidade de Informática.

LOA 2023

Segundo o texto da Lei Orçamentária Anual para 2023 (LOA), estão previstas 1.475 vagas para a Justiça Federal, sendo 625 para criação e 850 para provimento.

Neste número também estão inclusos os Tribunais Regionais Federais, como o TRF 5. Veja:

Cargos vagos

Segundo a Transparência do TRF5, em em levantamento realizado em dezembro de 2022, atualmente o órgão conta com 15 cargos vagos, sendo:

Concurso TRF5: carreira

Alteração de escolaridade

O Projeto de Lei 3662/21, que altera a escolaridade do cargo de Técnico Judiciário e estabelece o nível superior como requisito aos concursos Tribunais, foi promulgado.

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) a alteração da escolaridade valoriza a carreira de Técnico Judiciário, uma vez que as atividades desempenhadas pelos técnicos são complexas e sua importância necessitava de reconhecimento.

Desta forma, para assumir o cargo de Técnico Judiciário, os candidatos agora devem possuir como requisito nível superior de escolaridade.

Salários e benefícios

De acordo com a edição do dia 10 de janeiro de 2023 do Diário Oficial da União, fica alterada a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.

Conforme a publicação, “os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2023;

II – 6% , a partir de 1º de fevereiro de 2024;

III – 6,13% , a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Vale lembrar que os salários dos servidores dos Tribunais são compostos pelo vencimento básico + GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária), além de outras gratificações, como o GAE (Gratificação de Atividade Externa) e GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), quando aplicável.

Com a mudança, a estrutura remuneratória apresentada passa a ter os seguintes salários iniciais para as carreias de Técnico e Analista:

• Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
  • 2023
    • Inicial: R$ 13.202,62 
    • Final: R$ 19.823,62
  • 2024
    • Inicial: R$ 13.994,78 
    • Final: R$ 21.013,03
  • 2025
    • Inicial: R$ 14.852,66
    • Final: R$ 22.301,14
• Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
  • 2023
    • Inicial: R$ 8.046,84
    • Final: R$ 12.082,30
  • 2024
    • Inicial: R$ 8.529,67
    • Final: R$ 12.807,24
  • 2025
    • Inicial: R$ 9.052,54
    • Final: R$ 13.592,33

Ressalta-se ainda que a partir de janeiro de 2023, os Tribunais ainda pagarão auxílio pré-escolar no valor de R$ 951,84, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.203,76. Confira todo os detalhes AQUI!

Estados abrangidos

A 5ª Região da justiça federal é compreendida pelos seguintes estados: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

Último concurso TRF 5

O último concurso TRF5 foi realizado em 2017 sob responsabilidade da FCC e contou com a oferta de 14 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, nas carreiras de técnico e analista.

O resultado final do concurso foi homologado em junho de 2018 e teve a validade suspensa em razão da pandemia. Com isso, a validade que se encerraria em junho de 2022, foi prorrogada até janeiro de 2024.

Cargos e vagas

O último edital do concurso TRF 5 ofertou 14 vagas e formação de cadastro de reserva para os seguintes cargos:

Analista Judiciário:

• Judiciária (AJAJ): para formados em Direito;
• Oficial de Justiça (OJAF): para formados em Direito;
• Administrativa (AJAA): qualquer formação superior;
• Informática/Infraestrutura e Informática/Desenvolvimento: qualquer curso superior, com especialização em TI (mínimo de 360 horas);
• Medicina (Clínica Geral);
• Contadoria: para formados em Ciências Contábeis.

Técnico Judiciário:

• Administrativa (TJAA): nível médio;
• Segurança e Transporte: nível médio e CNH tipo D ou E;
• Informática: nível médio e curso de programação (mínimo 120 horas) ou técnico em informática.

A distribuição de vagas se deu da seguinte maneira:

• AJAJ: 2 vagas em Pernambuco;
• Analista – Informática/Infraestrutura: 1 vaga em Pernambuco e 1 em Alagoas;
• Medicina: 1 vaga em Pernambuco e 1 no Ceará;
• Contadoria: 1 vaga em Pernambuco;
• TJAA: 2 vagas em Pernambuco, 2 na Paraíba e 1 no Rio Grande do Norte;
• Técnico – Segurança e Transporte: 1 vaga na Paraíba.

Salários e Benefícios

De acordo com o edital, as remunerações iniciais foram as seguintes:

• Nível superior (analista): R$10.461,90
• Nível médio (técnico): R$6.376,41

Além disso, os servidores do TRF5 fizeram jus a R$ 884,00 por mês a título de auxílio-alimentação, além dos seguintes benefícios:

• auxílio-transporte;
• auxílio-creche;
• auxílio-saúde (cerca de R$215 para o titular e para cada dependente); e
• adicionais de qualificação (de 1% a 12,5% da remuneração);

Caso o servidor assuma uma função gratificada ou cargo em comissão, os valores adicionais na remuneração variaram entre R$1.000 e R$7.500.

Concurso TRF5: etapas de provas

De acordo com o último edital do concurso TRF5, todos os candidatos enfrentaram provas objetivas com a seguinte composição:

• Conhecimentos Gerais: 20 questões, peso 1
• Conhecimentos Específicos: 40 questões, peso 3

As questões foram do tipo múltipla escolha, contendo 5 alternativas cada e apenas um considerada correta.

Além das provas objetivas, os seguintes cargos tiveram provas discursivas de Redação:

Por fim, os cargos que tiveram prova discursiva do tipo “Estudo de Caso” foram:

• Analista de Contadoria, Informática, Medicina, Técnico em Informática.

Disciplinas do último concurso TRF 5

Conhecimentos Gerais para todos os cargos:

• Língua Portuguesa
• Noções de Direito Administrativo
• Atos Normativos

Além disso, veja as disciplinas de conhecimentos específicos exigidas para cada cargo:

Analista Judiciário – Área Judiciária

• direito constitucional
• direito administrativo
• direito civil
• direito processual civil
• direito penal
• direito processual penal
• direito previdenciário
• direito tributário
• direito do consumidor

Oficial de Justiça Avaliador Federal

• direito constitucional
• direito administrativo
• direito civil
• direito processual civil
• direito penal
• direito processual penal

Analista Judiciário – Área Administrativa

• noções de direito constitucional
• noções de direito administrativo
• noções de administração
• administração financeira e orçamentária
• noções de gestão de pessoas

Analista Judiciário – Contadoria

• contabilidade geral
• contabilidade pública
• noções de auditoria governamental
• administração orçamentária e financeira
• matemática financeira

Analista  – Informática/Infraestrutura

• conhecimentos específicos de TI
• inglês técnico

Analista  – Informática/Desenvolvimento

• conhecimentos específicos de TI
• inglês técnico

Técnico Judiciário – Área Administrativa

• noções de direito constitucional
• noções de direito administrativo
• noções de administração
• noções de administração financeira e orçamentária
• noções de gestão de pessoas

Técnico Judiciário – Segurança e Transporte

• conhecimentos específicos de segurança e transporte

Técnico Judiciário – Informática

• conhecimentos específicos de TI
• Inglês técnico

Inscritos no último concurso TRF5

Segundo informações da FCC, o último edital recebeu, no total, 111.832 inscritos!

O cargo que recebeu mais inscrições foi o de técnico judiciário da área administrativa, que teve 49.955 candidaturas para 5 vagas em ampla concorrência.

As oportunidades foram distribuídas entre as sedes de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Nota de corte

Confira abaixo a nota de corte dos aprovados no último edital:

Nomeações no último concurso TRF5

Segundo informações disponibilizadas pelo próprio TRF5, o quadro de nomeações do edital de 2017 estava da seguinte forma até o ano de 2020:

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Cursos para o concurso TRF 5

Informações do último Concurso TRF5

►Vagas: 10 + CR
►Banca:  FCC
►Escolaridade: níveis médio e superior
►Último edital: TRF 5-2017