Acesse o conteúdo completo – O que pode impedir você de tomar posse em concurso?
Olá caro (a) amigo (a) leitor (a) como vai você? Esperamos que bem. Você está querendo saber O que pode impedir você de tomar posse em concurso? Certo?
Sem problemas, você chegou ao lugar certo, porque aqui não tem perda de tempo, nós sempre preparamos um guia muito especial para você, onde há o essencial para você ficar por dentro de tudo sobre o que procuras.
Pensando em você que reunimos hoje informações valiosas sobre o assunto de hoje, vamos conferir?
Rola o mouse com a gente que é sucesso, avante caro (a) amigo (a), o ouro te espera!
Introdução
Cargos púbicos são muito desejados, eles possuem uma fama incrível, você com certeza conhece algum concurseiro ou alguém que tem vontade de se arriscar nesse mundo agitado do concurso público, certo?
Mas porque será que cargos públicos são tão desejados hein? Você já parou para pensar?
Essa não é uma pergunta muito difícil de responder, pois em uma breve análise vendo que os salários são muito satisfatórios e que há uma segurança tendo em vista a estabilidade no cargo, já responde nossa questão.
Por isso são tão disputados no Brasil, pois os brasileiros compreendem que passar em um concurso e assumir um bom cargo público é estar com a vida ganha.
Porém, passar em um concurso público é algo difícil, que requer muito estudo e dedicação, mas não é impossível, especialmente se você trilha o caminho de sucesso para a aprovação, e um desses segredos é investir em um curso preparatório para aquele determinado concurso.
Os cursos preparatórios fornecem todo o suporte necessário para um futuro aprovado, além de otimizar o seu tempo, porque você não vai investir em temas que passam desapercebidos nos concursos, o seu norte através de um curso preparatório é certeiro, por isso seu tempo é investimento e deve ser aplicado nas matérias certas.
Além das preocupações para a aprovação no concurso público, outras inúmeras cercam o pensamento do concurseiro, e uma delas é o que será que pode acabar impedindo o aprovado de tomar posse do cargo que conquistou através da aprovação em concurso público?
Vamos juntos descobrir esse dilema.
Os impedimentos da posse do cargo público – O que pode impedir você de tomar posse em concurso?
Saiba que existem requisitos específicos os quais quando não preenchidos, impedem o aprovado no concurso público de assumir o cargo, listamos eles e detalhamos sobre a seguir para você poder compreender melhor.
A principio acabar engalhando em um desses impedimentos pode parecer o fim do mundo, mas acalme-se, alguns são reversíveis, outros precisam apenas de tempo para superá-los, e por vezes será necessário de um bom advogado especialista em direito público, então nem tudo está perdido!
Vamos adiante conhece-los.
1) Direitos Políticos suspensos – O que pode impedir você de tomar posse em concurso?
Para assumir o cargo, é preciso que você esteja com os direitos políticos ativos, pois se você não estiver, não poderá assumir o cargo público, uma vez que a regular situação sobre os direitos políticos é requisito indispensável.
Um exemplo de situação onde observamos esse requisito barrar a assunção em cargo público é o caso de condenação criminal com trânsito em julgado.
Para superar esse impedimento será necessário superar a suspensão, ou seja, superar a situação que causa a suspensão do direito político.
2) Idade (70+)
A idade é outro fator importante a se observar.
Sabemos que a população idosa se encontra hoje em dia cada vez mais ativa e visivelmente produtiva, pelo fator de preservação da saúde estar em alta, porém, apesar desse fator relevante, a lei é clara em declarar que quando o servidor público completar 70 anos de idade, será aposentado compulsoriamente, isto significa dizer que aqueles que são 70+ não poderão assumir cargo público.
Este, infelizmente é um impedimento irreversível pela sua própria natureza.
3) Demissão por improbidade administrativa ou crime – O que pode impedir você de tomar posse em concurso?
Um dos casos mais sérios que pode acontecer na carreira pública concursada é a demissão por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.
Nestes casos, o indivíduo fica impedido de tomar posse em cargo público nos próximos 10 anos.
Esse é um impedimento temporário, ou seja, você precisará esperar os 10 anos passarem.
4) Aposentado em outro cargo público – O que pode impedir você de tomar posse em concurso?
Estar aposentado em outro cargo público também o impedirá de assumir um novo cargo, então nem adianta fazer novo concurso.
Isso já não ocorre se você for aposentado pela iniciativa privada, ou seja, pelo Regime Geral de Previdência Social, pois aqui você não fica impedido de trabalhar no sistema público e verter sua contribuição previdenciária para um caixa diferente, a do Regime Próprio de Previdência Social.
Este também infelizmente é um requisito irreversível por sua própria natureza.
5) Não ser brasileiro nato ou naturalizado – O que pode impedir você de tomar posse em concurso?
Veja o teor da Lei nº. 8.112 de 1990:
Art. 3º Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
Art. 243, § 6º: “(…) Os empregos dos servidores estrangeiros com estabilidade no serviço público, enquanto não adquirirem a nacionalidade brasileira, passarão a integrar tabela em extinção, do respectivo órgão ou entidade, sem prejuízo dos direitos inerentes aos planos de carreira aos quais se encontrem vinculados os empregos.”
(Lei nº. 8.112 de 1990).
Segundo a lei, para os cargos públicos federais, apenas brasileiros podem ser admitidos, mas não há diferenciação entre natos ou naturalizados.
Esse impedimento pode ser contornado se o estrangeiro conseguir se naturalizar por exemplo, mas se estiver no país visitando ou de forma ilegal, não poderá superar este impedimento.
6) Obrigações militares e eleitorais não cumpridas – O que pode impedir você de tomar posse em concurso?
No caso das obrigações militares, são para os homens que quando fazem 18 anos, precisam se apresentar no exército, se você não fez isso, saiba que será impeditivo para assumir qualquer cargo público futuro.
Já as eleitorais são para todo mundo, se você não votou deve fazer a justificação e pagar a devida multa.
São impedimentos superáveis, basta correr atrás de regularizar as situações descritas acima.
7) Nível de escolaridade insuficiente – O que pode impedir você de tomar posse em concurso?
Você sabia que no edital dos concursos você consegue verificar o nível de escolaridade para poder assumir aquele cargo desejado?
Alguns cargos requerem o ensino médio completo, outros é necessária uma graduação completa em qualquer área, outros especificam a área da graduação, e alguns especificam a necessidade de especializações como pós-graduações, mestrados… portanto, você deve ficar bem atento ao nível de escolaridade que aparece no edital.
Este impedimento também é superável, uma vez que será apenas necessário você correr atrás do nível de formação exigido pelo edital do concurso escolhido.
8) Menor de idade – O que pode impedir você de tomar posse em concurso?
Independente da maturidade da pessoa, o que conta aqui é realmente a idade real em anos, se você for menor que 18, não poderá prestar concurso público.
Um requisito superável também, é apenas preciso esperar a maior idade.
9) Falta de aptidão física ou mental – O que pode impedir você de tomar posse em concurso?
Esses requisitos são interligados, mas se diferem, veja bem, no primeiro podemos verificar em um concurso que exige um nível de aptidão física pois a natureza do cargo irá exigir isso no dia a dia, como por exemplo um cargo de policial.
Já o mental, está ligado ao fator da maturidade mental e sanidade, o psicológico saudável é essencial para toda profissão em cargo público.
São requisitos temporais, uma vez que a aptidão física pode ser conquistada, e dependendo do problema psicológico, com o devido tratamento pode ser superado também.
O que fazer no caso de ser impedido?
Recomendamos que você procure um advogado de confiança, pois a análise do caso concreto sobre a perspectiva de um profissional pode mudar, podendo ele encontrar alguma brecha que coloque você na jogada novamente.
Ele conseguirá descobrir se é necessário entrar apenas com um procedimento administrativo ou se será necessário requerer seu direito judicialmente.
E aí caro (a) amigo (a) leitor (a), o guia foi demais não é mesmo?
Agora você já conhece os principais impedimentos da posse de um cargo público.
Ressaltamos que não exaurimos todos, mas esses são os mais essenciais que você não pode deixar de saber, por isso os listamos aqui.
A dica que te damos é verificar o que os editais dos concursos dizem e também verificar a lei nº. 8.112 de 1990, que assim não tem erro.
É sempre um prazer ter você por aqui caro (a) amigo (a), obrigado pela sua companhia.
Continue pesquisando com a gente, você sabe que aqui você encontra o melhor resultado.
Até a próxima!
REFERÊNCIAS.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm
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Fonte: Estratégia Concursos
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