O 46º Exame de Ordem (OAB 46) já teve edital publicado e marca o primeiro exame de 2026. As inscrições ficam abertas até 09 de fevereiro, a taxa é de R$ 320,00, há possibilidade de isenção, e as provas já têm datas definidas. Se você quer prestar a OAB, este é o resumo direto ao ponto com tudo o que realmente importa — prazos, valores e como se preparar.
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Quanto é a taxa de inscrição da OAB 46 e até quando pagar?
A taxa de inscrição do OAB 46 é de R$ 320,00.
As inscrições vão de 02 a 09/02/2026, e o prazo final para pagamento da taxa é 06/04/2026. Quem não pagar até essa data tem a inscrição cancelada, mesmo que tenha preenchido o formulário corretamente.
Existe isenção da taxa na OAB 46?
Sim. O edital prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos que comprovem hipossuficiência financeira ou estejam inscritos no CadÚnico.
Atenção: o pedido de isenção deve ser feito dentro do período de inscrição, ou seja, até 09/02/2026.
Quem pode pedir isenção da taxa da OAB 46?
De acordo com o edital, pode solicitar isenção quem:
Para fins de isenção, considera-se família de baixa renda aquela com:
Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou
Renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
Quais documentos são exigidos para isenção da OAB 46?
Para solicitar a isenção, o candidato deve enviar, dentro do prazo, documentos como:
Carteira de Trabalho (CTPS) atualizada (ou páginas específicas, se sem registro);
Três últimos contracheques ou comprovantes de pagamento;
Declaração de Imposto de Renda;
RG e CPF;
Certidão de casamento (se houver);
Certidão de nascimento dos filhos menores;
Documentos do cônjuge ou companheiro.
Caso algum documento não possa ser apresentado, é necessário anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, justificando a ausência. Somente arquivos PDF, JPEG ou JPG, com até 3 MB, são aceitos.
Importante: o envio não garante isenção automática — todos os pedidos passam por análise.
Quais são as principais datas do Edital OAB 46?
Confira o cronograma essencial do OAB 46:
Publicação do edital: 26/01/2026
Inscrições: 02 a 09/02/2026
Taxa: R$ 320,00
Pagamento da taxa: 06/04/2026
1ª fase (prova objetiva): 03/05/2026
2ª fase (prático-profissional): 21/06/2026
*Datas sujeitas a alteração conforme edital.
Quando será a prova da 1ª fase da OAB 46?
A 1ª fase acontece em 03 de maio de 2026, das 13h às 18h, com duração de 5 horas, no horário de Brasília. A prova é objetiva, sem consulta, com 80 questões, cada uma valendo 1 ponto, totalizando até 80 pontos. A aplicação ocorre em todos os estados do Brasil.
Para garantir sua vaga na 2ª Fase, você primeiro precisa vencer as 80 questões da 1ª Fase. O Aprova tem o preparatório focado no que mais cai na prova objetiva (Ética, Constitucional, etc.). Garanta seus 40 pontos com a gente!
Como se preparar para a OAB 46 e ser aprovado?
Para se sair bem na segunda fase do Exame de Ordem, é essencial planejar os estudos e praticar com questões e peças prático-profissionais. O Aprova Concursos oferece um preparatório completo para a OAB, com foco em:
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Fonte: Aprova Concursos