Fique por dentro – publicado regulamento de novo edital!

O regulamento do novo concurso da DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria do dia 05 de junho.

No documento, consta os cargos a serem ofertados: Analista Jurídico de Defensoria (Especialidade: Ciências Jurídicas) e Assistente técnico (Área de atuação/especialidade: assistente técnico administrativo; locais de lotação dos aprovados; requisitos; etapas; entre outros. Veja aqui os detalhes!

Confira mais informações no decorrer do artigo!

• Concurso DPE AM
• Status: regulamento publicado
• Banca: a definir
• Vagas: a definir
• Remuneração: R$ 4.051,91 a R$ 6.883,29 [edital 2022]

A remuneração inicial dos cargos para os aprovados foi fixada em R$ 4.051,91 a R$ 6.883,29.

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A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades do concurso DPE AM. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Concurso DPE AM: situação atual (2022)

Regulamento 2023

O regulamento do novo certame consta em publicação no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria do dia 05 de junho.

No documento, consta os cargos a serem ofertados: Analista Jurídico de Defensoria (Especialidade: Ciências Jurídicas) e Assistente técnico (Área de atuação/especialidade: assistente técnico administrativo; locais de lotação dos aprovados; requisitos; etapas; entre outros.

De acordo com a publicação, as oportunidades e os requisitos exigidos serão:

• Analista Jurídico de Defensoria (Especialidade: Ciências Jurídicas): Habilitação legal específica: Curso Superior em Direito ou Ciências Jurídicas, em nível de graduação, devidamente reconhecido.
• Assistente técnico (Área de atuação/especialidade: assistente técnico administrativo: Habilitação legal específica: Curso Médio completo, devidamente reconhecido.

Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• 1ª fase – provas escritas, eminentemente com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório; e
• 2ª fase – apenas para os cargos de analista, constituída de provas escritas, preferencialmente com estudos de casos, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva será composta por 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 questões de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos.

As vagas serão para as localidades de Polo do Madeira – Humaitá (Sede) e Apuí. Confira no link abaixo o regulamento na íntegra:

Resultados

Confira abaixo os resultados disponibilizados do concurso DPE AM:

Cargos e vagas DPE AM

O certame destina-se ao provimento de cargos para atuação nas cidades de Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.

Ensino médio

Para o cargo Assistente Técnico de Defensoria, é exigido certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Nível Superior

Para o cargo de Analista Jurídico de Defensoria, é exigido Diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito ou Ciências Jurídicas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Etapas e provas

• Prova Objetiva
• Estudo de caso (somente para o cargo de Analista Jurídico de Defensoria)

Provas Objetivas

De caráter eliminatório e classificatório, as provas serão aplicadas nos municípios de Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas.

Assistente Técnico de Defensoria

De acordo com o edital, a prova para Assistente Técnico de Defensoria, que exige nível médio de formação, será composta por 60 questões.

A prova é dividida em Conhecimentos Gerais, contendo 20 questões com peso 1; e Conhecimentos Específicos, contendo 40 questões com peso 2.

A duração de realização da prova objetiva é de 3h e será aplicada no turno da manhã de acordo com o horário de Manaus-AM

Analista Jurídico de Defensoria – Ciências Jurídicas

A prova objetiva para Analista Jurídico de Defensoria contém 60 questões, divididas em Conhecimentos Gerais, com 20 questões e peso 1, e Conhecimentos Específicos, com 40 questões e peso 3.

O tempo disponibilizado para realização da prova é de 4h, incluindo o Estudo de caso. As provas serão aplicadas no turno da tarde, seguindo o horário de Manaus-AM.

Estudo de Caso

A prova discursiva trata-se de um estudo de caso e será aplicada no mesmo dia e horário das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

Os candidatos mais bem classificados até a posição 20, por município, terão as provas discursivas corrigidas. A prova valerá 100 pontos, considerando-se habilitado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior a 60 pontos.

A Prova Discursiva – Estudo de Caso constará de 01 (uma) questão prática, para a qual o candidato deverá apresentar, por escrito, as soluções. Os temas versarão sobre conteúdo pertinente a Conhecimentos Específicos constantes no edital.

Será considerado habilitado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior a 60 (sessenta).

Concurso DPE AM: carreira

Requisitos

• Analista Jurídico de Defensoria – Ciências Jurídicas
  • Habilitação legal específica: Curso Superior em Direito ou Ciências Jurídicas, em nível de graduação, devidamente reconhecido
• Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Administrativo
  • Habilitação legal específica: Curso Médio completo, devidamente reconhecido

Os requisitos básicos, além da escolaridade exigida, são:

• I – ser aprovado e classificado no concurso público;
• II – ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;
• III – estar em dia com as obrigações eleitorais;
• IV – estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• V – atender aos requisitos exigidos para o cargo e a especialidade, na forma do Anexo II do presente Ato;
• VI – ter idade mínima de dezoito anos completos;
• VII – ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo e da especialidade;
• VIII – apresentar os laudos de sanidade física e mental;
• IX – apresentar declaração de bens e rendimentos;
• X – declarar se tem ocupação, ou não, de outro cargo, emprego ou função pública;
• XI – não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, quando exigida inscrição específica para o desempenho das funções do cargo e da especialidade;
• XII – satisfazer as exigências contidas neste Ato e no Edital de Abertura

Lotação

• AUTAZES
• CAREIRO CASTANHO
• CAREIRO DA VÁRZEA
• MANAQUIRI
• PRESIDENTE FIGUEIREDO
• RIO PRETO DA EVA

Concurso DPE AM: etapas

O concurso público compreenderá até 02 (duas) fases:

• I – primeira fase, constituída de provas escritas, eminentemente com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
• II – segunda fase, apenas para os cargos de analista, constituída de provas escritas, preferencialmente com estudos de casos, de caráter eliminatório e classificatório.

Último concurso DPE AM: situação atual (2021)

No dia 21 de janeiro, o órgão já havia divulgado a convocação dos candidatos ao concurso DPE AM para a prova objetiva, prevista para 06 de fevereiro de 2022, no período da manhã para o cargo de Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Administrativo e no período da tarde para Analista Judiciário de Defensoria – Ciências Jurídicas.

Na publicação foram divulgados também os locais de prova. As inscrições foram encerradas em 29 de dezembro de 2021.

O edital do concurso Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) oferta de 3 vagas para Analista Jurídico de Defensoria e Assistente Técnico de Defensoria, de nível superior e médio, respectivamente.

Foi divulgado o resultado preliminar das provas objetivas e discursiva do último concurso DPE AM. Confira o documento na íntegra.

Cargos e vagas do concurso DPE AM

Nível Médio

Nível Superior

Principais requisitos

• Analista Jurídico de Defensoria – especialidade Ciências Jurídicas: Diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito ou Ciências Jurídicas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

• Assistente Técnico de Defensoria – especialidade Assistente Técnico Administrativo: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições dos cargos

Analista Jurídico de Defensoria – Ciências Jurídicas:

• Realizar o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, minutar petições, emitir parecer, realizar o acompanhamento de processos judiciais de interesse da DPE, realizar atendimentos, audiências extrajudiciais e minutar acordos e documentos ligados a área de atuação.

Assistente Técnico – Assistente Técnico Administrativo:

• Realizar a assistência aos membros da DPE em processos administrativos e judiciais, o suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, com atuação nas áreas de controle processual, documentação, informação jurídica, gestão de pessoas, material, patrimônio, orçamento e finanças, compreendendo o levantamento de dados, a elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas e projetos; a pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência;
• Emissão de relatórios técnicos e informações em processos;
• Distribuição e controle de materiais de consumo e permanente;
• Elaboração, revisão, reprodução, expedição e arquivamento de documentos e correspondências;
• Atendimento ao público interno e externo na sua unidade de lotação; Transporte de documentos e processos a outros órgãos com a respectiva protocolização, se necessário.

Lotações previstas para as vagas

Conforme publicado no edital, o concurso abrangeu os municípios de Manicoré, Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã.

Concurso DPE AM: etapas de provas

• I – primeira Fase, foi constituída de provas escritas, com questões objetivas e de múltipla escolha (eliminatório e classificatório);
• II – segunda Fase, apenas para os cargos de Analista, foi constituída de provas escritas, com estudos de casos (eliminatório e classificatório).

Prova Objetiva

A aplicação das Provas Objetivas e Estudo de Caso, aconteceu no dia 06/02/2022 e foi realizada na Cidade de Manicoré, no Estado do Amazonas.

A prova objetiva teve 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos para o exercício do cargo e sua especialidade.

A prova para Assistente teve 3 horas de duração, e as disciplinas foram:

Conhecimentos Gerais:
• Língua Portuguesa
• Conhecimentos Jurídicos e Institucionais

Conhecimentos Específicos:
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Administração

A prova para Analista Judiciário teve 4 horas de duração. Sendo cobradas as seguintes disciplinas:

Conhecimentos Gerais:
• Língua Portuguesa
• Conhecimentos Jurídicos e Institucionais

Conhecimentos Específicos:
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direitos Humanos
• Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher

Prova Discursiva

A Prova Discursiva – Estudo de Caso para o cargo de Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade Ciências Jurídicas – A01 foi aplicada no mesmo dia e horário das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

Foi corrigida a Prova Discursiva – Estudo de Caso dos candidatos habilitados e mais bem classificados na Prova Objetiva, considerados os empates na última posição de classificação até o limite estabelecido no quadro a seguir, além de todos os candidatos com deficiência, negros, indígenas e quilombolas, de acordo com a Resolução nº 30/2020 – CSDPE/AM.

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♦Informações do concurso DPE AM 2022
►Vagas: 12
►Cargos: Analista Jurídico e Assistente Técnico
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►Escolaridade: nível médio e superior
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