O novo concurso SEAP BA (Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia) para a carreira de policial penal já conta com comissão organizadora. Os nomes dos membros do grupo foram divulgados por meio de publicação no diário oficial deste sábado, 10 de junho. Ao todo serão oferecidas 1.087 vagas, conforme anunciado pelo secretário estadual da administração penitenciária, José Antônio Gonçalves, em 25 de maio. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
Uma vez formada a comissão, o próximo passo é definir o nome da banca organizadora. Somente após este procedimento e a assinatura do contrato com a empresa responsável pela aplicação das provas poderá ser definida a data precisa de liberação do edital.
Do total de vagas que serão oferecidas pela SEAP BA, 287 serão para preenchimento imediato e 800 para formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer ao cargo deverá ser exigido ensino médio, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”, com remuneração atual de aproximadamente R$ 4 mil. O valor exato ainda deve ser confirmado.
Vale lembrar que o órgão conta com previsão orçamentária para o preenchimento de 400 postos ainda em 2023.
O novo concurso do órgão vem sendo cogitado desde 10 de setembro de 2019, quando o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu limiar suspendendo a proibição de contrato de terceirizados em duas unidades prisionais do estado, nos municípios de Irecê e Brumado, ambos com superlotação de detentos.
Concurso Seap BA: veja publicação oficial
PORTARIA N° 222, DE 09 DE JUNHO DE 2023.
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das suas
atribuições
RESOLVE:
Reconstituir Comissão publicada na Portaria nº. 126, de 30 de março de 2023, por meio do Diário Oficial do Estado – DOE de 31 de março de 2023, ANO CVII – No 23.633, passando a ser composta pelos servidores, PEDRO ANIBAL MASCARENHAS ALVES JUNIOR, cadastro nº 23.544.658, MYLA PEDREIRA MONTEIRO, cadastro nº. 23.547.032, OTAIR DE CARVALHO LIRA JÚNIOR, cadastro n°. 23.541.089, ALINE SANTOS RODRIGUES, cadastro nº 23.598.827 e, PAULO CESÁR GONÇALVES SACRAMENTO, cadastro n°. 16.227.102, para, sob a presidência do primeiro, proceder os trabalhos necessários à realização do Concurso Público desta Secretaria.
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONÇALVES
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
Saiba como foi a última seleção
O último concurso Seap BA ocorreu em 2014, quando foram oferecidas 490 vagas de agente penitenciário, cargo que exige ensino médio completo. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
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