O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (25) os três critérios adotados para conceder desconto nos preços de carros populares zero-quilômetro para os consumidores. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), fez o anúncio.
De acordo com Alckmin, o governo oferecerá reduções nos tributos, como IPI e PIS/Cofins, que irão variar de 1,5% a 10,79% do valor final do veículo. Essa medida será aplicável somente a automóveis com valor inferior a R$ 120 mil e terá uma duração limitada, embora o período não tenha sido anunciado.
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Saiba os três critérios
Segundo o governo, a porcentagem para conceder o desconto no tributo atende três requisitos; são eles:
- Preço
- Eficiência energética
- Densidade industrial
Neste caso, os carros com preços mais acessíveis terão mais descontos, o que pode chegar até R$10,79%. Os veículos com menor nível de emissões e consumo, irão recolher menos PIS/Cofins. Já aqueles com maior percentual de peças fabricadas no país também contarão com uma menor incidência de PIS/Cofins. Sobre a redução de impostos, ela também irá englobar a produção de autopeças no país.
O governo federal anunciou hoje, por meio do ministro Geraldo Alckmin, do @MDICoficial, a redução de impostos IPI, Cofins e PIS para veículos de custo de até R$ 120 mil. Os descontos devem variar de 1,5% a 10,79% de acordo com três critérios. pic.twitter.com/BboLfKQGZQ
— Governo do Brasil (@govbr) May 25, 2023
Ministro da Fazenda analisará medida
Antes de ser implementada, a iniciativa ainda será submetida à análise do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conforme mencionado por Alckmin. O prazo solicitado pela Fazenda é de até 15 dias para emitir um parecer, e a medida provisória poderá ser elaborada a partir desse momento.
Embora especulações indicassem que o pacote de medidas de incentivo à indústria automotiva poderia incluir o saque do FGTS para pagamento de veículos e uma linha de financiamento especial com juros mais baixos para os consumidores, esses mecanismos não foram mencionados durante a entrevista coletiva.
Alckmin não entrou em detalhes específicos, porém espera-se que a medida tenha um impacto significativo principalmente nos preços iniciais de carros compactos com motor 1.0, situando-se em uma faixa de valor entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Atualmente, os automóveis novos mais baratos do país são o Renault Kwid e o Fiat Mobi, com preços em torno de R$ 69 mil.
As diretrizes gerais do pacote de incentivo ao carro popular foram estabelecidas por Alckmin, que se reuniu com executivos de várias montadoras brasileiras nas últimas semanas.
Além disso, outras medidas governamentais foram mencionadas, visando estimular a produção industrial no Brasil, como incentivos à pesquisa e inovação, estímulo tributário para modernização das fábricas e acesso a crédito mais acessível por meio da Lei de Garantias.
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