Uma recente análise conduzida pelo Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) trouxe à tona números sobre a carga tributária incidente sobre diversos produtos no Brasil. Enquanto a consciência geral da população já reconhece que os impostos têm um papel significativo nos preços dos produtos, os números revelados por esse levantamento demonstram o verdadeiro impacto dos tributos, que muitas vezes surpreende e assusta os consumidores.
O estudo, que considerou uma visão abrangente da cadeia produtiva, revelou que a carga tributária para produtos eletrônicos de fabricação nacional pode alcançar 142,98%. No entanto, essa não é a única categoria surpreendente; itens cotidianos como sapatos, brinquedos e produtos de beleza também estão sob o peso de tributos significativos.
Um setor especialmente vulnerável, o de vestuário e calçados, enfrenta uma carga tributária média de 92%. Em um mundo cada vez mais globalizado, esse número representa uma séria ameaça para a indústria nacional, que já luta para competir com a concorrência internacional.
O presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, destacou que os números estão sendo compartilhados com o Ministério da Fazenda, com o intuito de mostrar os possíveis impactos do corte do imposto de importação para compras de até US$ 50 em lojas estrangeiras.
“O objetivo é que, a partir desses números, ocorra uma mudança na alíquota zero que hoje está sendo praticada. Somos favoráveis à competição, mas desde que ela seja isonômica”, explicou.
+++ Aumento de produtos importados de US$50 preocupa indústria nacional
‘Alíquota zero pode ter efeitos prejudiciais sobre a economia’, diz especialista
O levantamento do IDV foi realizado em colaboração com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), utilizando dados da Receita Federal, do IBGE e outros órgãos públicos, além de 125 mil notas fiscais. A análise considerou uma variedade de tributos sobre itens importados e impostos sobre consumo, excluindo gastos como mão de obra e energia elétrica.
Além disso, a pesquisa ressaltou a importância do programa Remessa Conforme, que busca combater a sonegação de impostos em compras pela internet, ao mesmo tempo, em que trouxe à tona preocupações sobre a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 no exterior. Segundo Gonçalves, embora o programa tenha trazido governança para o setor, a alíquota zero pode ter efeitos prejudiciais sobre a economia.
A análise detalhada revelou, por exemplo, que os impostos sobre alimentos chegam a 67,95%, enquanto a carga tributária dos produtos de beleza atinge 130,31%.
Confira a carga tributária incidente ao longo da cadeia produtiva de diversos itens, a qual acaba sendo transferida para o consumidor final:
- Alimentos – 67,95%
- Vestuário e calçados – 92,04%
- Produtos para pets – 92,05%
- Higiene pessoal – 98,98%
- Material de construção – 112,46%
- Eletrodomésticos – 113,02%
- Brinquedos – 128,6%
- Itens de beleza – 130,31%
- Eletrônicos – 142,98%
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