Novo Concurso CE! SAIU! 44 vagas. Provas em 30/11! Confira

O edital TJ CE Cartórios está publicado! O Tribunal de Justiça do Ceará oferta 44 vagas para provimento e remoção.

As inscrições estarão abertas de 21 de agosto a 19 de setembro de 2025, no site do Cebraspe, e a taxa de inscrição é de R$ 350,00.

A prova objetiva será aplicada em 30 de novembro de 2025.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital TJ CE Cartórios:

Edital TJ CE Cartórios: situação atual

Histórico do concurso:

• 28/05/2025: edital publicado

Edital TJ CE Cartórios: remuneração e benefícios

De acordo com o edital, os delegatários dos serviços notariais e de registro serão remunerados exclusivamente por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício, nos termos da Lei Federal nº 10.169/2000 e da Tabela de Emolumentos do Estado do Ceará, estabelecida pela Portaria nº 2.749/2024 (DJe de 18/12/2024).

Edital TJ CE Cartórios: inscrições

As inscrições serão realizadas no período de 21 de agosto a 19 de setembro de 2025, no endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ce_25_notarios.

A taxa de inscrição é de R$ 350,00, e deverá ser paga até o dia 23 de setembro de 2025.

Edital TJ CE Cartórios: cargos e vagas

O edital TJ CE oferta 44 oportunidades para provimento e remoção.

Edital TJ CE Cartórios: requisitos

Confira a seguir os requisitos básicos para investidura na outorga das delegações:

• Ser aprovado no concurso público, por provimento ou remoção.
• Ter nacionalidade brasileira.
• Ter capacidade civil.
• Estar quite com as obrigações eleitorais e, no caso de candidato do sexo masculino, também estar quite com as obrigações militares.
• Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função.
• No caso de candidato a ingresso por provimento, ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter completado, por dez anos, exercício em serviço notarial ou de registro, antes da primeira publicação deste edital, conforme artigo 15, § 2º, da Lei nº 8.935/1994.
• No caso de candidato a ingresso por remoção, o candidato deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado de Ceará por mais de dois anos até a primeira publicação deste edital.
• Inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação.
• Ter sido aprovado no Exame Nacional dos Cartórios, conforme art. 1º-A da Resolução nº 81/2009, e suas alterações.
• O candidato, caso convocado para a terceira etapa, deverá apresentar o comprovante de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios, conforme procedimentos a serem descritos no edital de convocação para a etapa.

Edital TJ CE Cartórios: conheça as etapas do concurso

A prova objetiva será aplicada em 30 de novembro de 2025. Conheça as etapas do Concurso TJ CE Cartórios, abaixo:

Prova objetiva

A prova objetiva terá duração de 5 horas e caráter apenas eliminatório, com valor total de 10,00 pontos.

Disciplinas

• Direito Notarial e Registral;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Empresarial;
• Conhecimentos Gerais

Prova escrita e prática

A prova escrita e prática valerá um total de 10,00 pontos e consistirá de:

• Uma dissertação de até 30 linhas, no valor de 4,00 pontos;
• Uma peça prática de até 60 linhas, no valor de 4,00 pontos;
• Quatro questões discursivas a serem respondidas em até 15 linhas cada, no valor de 0,50 ponto cada.

Exame Psicotécnico

O exame psicotécnico consistirá na análise padronizada de características de personalidade e motivacionais do candidato, podendo ser aplicada coletivamente.

Análise de vida pregressa

O TJCE reserva-se o direito de solicitar ou requisitar, de quaisquer fontes e em caráter sigiloso, informações pessoais, escritas ou verbais relativas à vida pregressa dos candidatos, como forma complementar à documentação apresentada.

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no edital.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos valerá até 10,00 pontos. Serão aceitos somente os títulos listados no edital. Confira a relação completa aqui!

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Resumo do Concurso TJ CE Cartórios