Novo Concurso PB! inscrições abertas; até R$ 1,5 mil!

As inscrições para o Concurso ISS Nazarezinho PB estão abertas! A Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Paraíba, publicou edital que oferece uma vaga imediata para Fiscal de Tributos.

O posto exige Ensino Superior em Direito, Economia, Ciências Contábeis ou Administração, além de registro no respectivo conselho de classe. A remuneração inicial é de R$ 1.520,10.

O período de inscrições já está aberto e vai até 12 de janeiro de 2025. O valor da taxa é de R$ 115,00.

A data prevista de realização da prova objetiva é 23 de fevereiro de 2025.

Navegue pelo índice com informações sobre o certame:

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Concurso ISS Nazarezinho PB: Situação atual

Linha do tempo do concurso:

• 05 de dezembro de 2024: inscrições abertas;
• 29 de novembro de 2024: edital publicado.

Concurso ISS Nazarezinho PB: Remuneração e benefícios

O vencimento inicial para o cargo de Fiscal de Tributos é de R$ 1.520,10 em uma jornada de 40 horas semanais.

Além do vencimento básico, o valor pode ser acrescido de gratificações, adicionais e outras vantagens legais específicas do cargo.

Concurso ISS Nazarezinho PB: Inscrições

O período de inscrições teve início em 05 de dezembro de 2024 e permanecerá aberto até 12 de janeiro de 2025. A taxa é de R$ 115,00.

Isenção de taxa

Os pedidos de isenção da taxa de inscrição puderam ser feitos entre os dias 5 e 6 de dezembro, por meio do formulário disponível no edital do certame.

O benefício foi concedido aos candidatos que comprovaram ao menos uma das seguintes condições:

• Ser comprovadamente membro de família de baixa renda, com cadastro no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Ser comprovadamente doador de medula óssea.

Concurso ISS Nazarezinho PB: Cargos e vagas

O concurso oferece uma vaga para Fiscal de Tributos.

O candidato nomeado deve ter curso superior em Direito, Economia, Ciências Contábeis ou Administração e registro no respectivo Conselho de Classe.

A lista de atribuições completa do cargo pode ser consultada no edital, mas confira abaixo um resumo das principais atividades do Fiscal de Tributos:

• Fiscalizar tributos e realizar levantamentos fiscais e contábeis de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas);
• Auxiliar em estudos sobre arrecadação, lançamento e cobrança de tributos municipais;
• Coletar dados tributários, analisando cadastros, documentos fiscais e registros para identificar irregularidades;
• Lavrar documentos fiscais: notificações, autos de infração, termos de fiscalização e encerramento de ações fiscais;
• Fiscalizar serviços temporários em eventos, shows, circos, teatros e outros;
• Controlar a arrecadação e verificar a exatidão da cobrança de tributos;
• Analisar processos administrativo-fiscais e aplicar penalidades quando necessário;
• Emitir pareceres e despachos sobre normas tributárias, notificações e autos de infração;
• Aplicar leis e regulamentos específicos à área de atuação;
• Atender solicitações da Procuradoria Jurídica para cálculos e incidência de tributos em processos judiciais;
• Controlar a circulação de bens, mercadorias e serviços;
• Executar atribuições compatíveis com sua especialização e afins.

Concurso ISS Nazarezinho PB: Etapas

O certame terá uma única etapa: a prova objetiva, prevista para ser realizada em 23 de fevereiro de 2025.

Prova objetiva

A prova objetiva tem caráter eliminatório e classificatório.

Disciplinas

Confira as disciplinas exigidas para a prova:

Confira as disciplinas de conhecimentos específicos de acordo com o conteúdo programático do edital:

• Competência Tributária;
• Limitações Constitucionais do Poder de Tributar;
• Conceito e Classificação dos Tributos;
• Tributos de Competência da União;
• Tributos de Competência dos Estados;
• Tributos de Competência dos Municípios;
• Sigilo Fiscal e Sigilo Bancário;
• Legislação Tributária;
• Fontes do Direito Tributário;
• Vigência da Legislação Tributária;
• Aplicação da Legislação Tributária;
• Interpretação e Integração da Legislação Tributária;
• Obrigação Tributária Principal e Acessória;
• Fato Gerador da Obrigação Tributária;
• Sujeição Ativa e Passiva, Solidariedade, Capacidade Tributária;
• Domicílio Tributário;
• Responsabilidade Tributária;
• Crédito Tributário;
• Pagamento Indevido;
• Exclusão do Crédito Tributário;
• Garantias e Privilégios do Crédito Tributário;
• Administração Tributária.

Estrutura da prova

A prova terá 40 questões múltipla escolha. Cada uma delas terá cinco alternativas, das quais apenas uma deve ser marcada como correta.

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Motivos para fazer o Concurso ISS Nazarezinho PB

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Resumo do Concurso ISS Nazarezinho PB