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O concurso MP SE Promotor divulgou o resultado final com as notas de todas as etapas realizadas pelos candidatos. No dia 14 de julho acontecerá reunião para homologação da seleção.

O concurso Ministério Público do Estado de Sergipe oferta, ao todo, 5 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto com remuneração inicial de R$ 30.404,42.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital do concurso MP SE Promotor:

Ser aprovado é questão de treino: MPs com Renato Borelli

Concurso MP SE Promotor: situação atual

Veja abaixo os pontos mais relevantes no andamento para o Concurso MP SE Promotor:

Concurso MP SE Promotor: remuneração e benefícios

Conforme o portal da transparência do MP SE, os valores remuneratórios para o cargo de Promotor 01.12.2018 (Lei 8.481, publicada em 10.12.2018):

Cargo e nívelSubsídio
Procuradores de JustiçaR$ 35.462,22
Promotores de Justiça de Entrância FinalR$ 33.689,11
Promotores de Justiça de Entrância InicialR$ 32.004,65
Promotores de Justiça SubstitutosR$ 30.404,42
Base R$39.293,32 (90,25%) = R$ 35.462,20

Fonte: Diretoria de Recursos Humanos

Confira na íntegra o documento completo do portal de Transparência

Concurso MP SE Promotor: inscrições

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o organizador e recebeu as inscrições no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_se_22_promotor  no períod de  25 de abril a 30 de maio de 2022.

A taxa custou o valor de R$ 300,00.

Isenção da taxa de inscrição

A isenção total do valor da taxa de inscrição foi concedida somente aos candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, pela Lei Estadual n.º 4.087, de 14 de maio de 1999, e pela Lei Estadual n.º 8.094, de 16 de fevereiro de 2016.

Concurso MP SE Promotor: cargos e vagas

São ofertadas 5 vagas imediatas, sendo:

  • 3 (ampla concorrência);
  • 1 (reserva PcD; e
  • 1 (reserva para cotistas).

Cargos vagos

Para promotor há 17 cargos vagos. Os dados são de março de 2022.

MP SE Promotor (vacâncias)

CargosEntrânciaVagos
PROCURADOR DE JUSTIÇA0
PROMOTOR DE JUSTIÇAENTR. FINAL1
PROMOTOR DE JUSTIÇAENTR. INICIAL1
PROMOTOR DE JUSTIÇASUBSTITUTO15
Total17

Fonte: Diretoria de Recursos Humanos

Concurso MP SE Promotor: carreira

Confira abaixo informações sobre exigências para o ingresso na carreira e quais são as atividades a serem desempenhadas:

Requisitos

  • Ter concluído o curso de bacharel em Direito em escola oficial ou reconhecida;
  • Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, após ter concluído o curso de bacharelado em Direito;
  • Estar quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o ingresso na carreira.

Atribuições

Além das funções estabelecidas na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar n.º 02/1990.

Concurso MP SE Promotor: conheça as etapas

Veja abaixo as etapas do concurso público:

  1. Prova Objetiva
  2. Prova Discursiva
  3. Prova Oral
  4. Avaliação de Títulos

Prova objetiva

A aplicação da prova preambular aconteceu no dia 24 de julho de 2022 e teve duração de 5 horas. Essa etapa foi composta por 100 questões, com caráter eliminatório e valeu 10,00 pontos.

O candidato que obteve nota inferior a 6,00 pontos foi considerado reprovado na prova preambular e eliminado do concurso público.

Veja abaixo as disciplinas cobradas no certame:

  • Direito Constitucional
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Eleitoral
  • Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e
  • Individuais Homogêneos
  • Direitos Humanos
  • Legislação Institucional do Ministério Público

Prova discursiva

Essa etapa foi realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2022. Cada prova escrita valeu 10,00 pontos e consistiu em 9 questões, sendo 8 questões teóricas, no valor de 1,00 ponto cada, e uma questão prática, sob a forma de situação problema, no valor de 2,00 pontos.

Prova oral

Na prova oral o candidato foi arguido em sessão pública, por banca examinadora composta por integrantes da Comissão de Concurso. No exame foram considerados o domínio do conhecimento jurídico, o emprego adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Prova de Tribuna

Foram convocados para a prova de tribuna todos os candidatos com a inscrição definitiva deferida e não eliminados nos exames de higidez física e mental e na sindicância de vida pregressa.

Essa etapa foi pública, com duração de 15 minutos e registrada em gravação de áudio ou outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.

Avaliação de Títulos

Foi submetido à avaliação de títulos o candidato aprovado nas provas escritas e na prova oral, já submetidos a provar de tribuna, segundo os critérios de valoração estabelecidos neste edital.

ALÍNEATÍTULOVALOR DE CADA TÍTULOVALOR MÁXIMO   DOS   TÍTULOS
AExercício de cargo da carreira do Ministério Público   e da Magistratura.1,00   por ano de exercício ou fração de ano3,00
BDiploma ou certificado de curso de doutorado na área de Direito.2,002,00
CDiploma ou certificado de curso de mestrado na área de Direito.1,501,50
DDiploma ou   certificado de curso de especialização (pós-graduação lato sensu) na área de Direito, com carga horário mínimo de 360 horas/aula, expedido por instituição de ensino oficial   ou privada reconhecida pelo MEC.0,501,00
EExercício do   magistério jurídico, desde que o candidato   tenha sido admitido no corpo docente   mediante concurso público.0,25 por semestre de exercício ou fração de semestre2,00
FExercício do   magistério jurídico, desde que o candidato   tenha sido admitido no corpo docente   por processo seletivo devidamente comprovado.0,25   por ano de exercício ou fração de ano2,00
GExercício de cargo   ou função-técnico jurídica, em caráter efetivo privativo de bacharel em Direito, que exija admissão mediante concurso público.0,50   por ano de exercício ou fração de ano2,00
HExercício de   cargos públicos comissionados, privativos de   bacharel em Direito, com período não concomitante com o cargo público   efetivo, referido nas alíneas A, E, F e G.0,25   por ano de exercício ou fração de ano2,00
IAprovação em   concurso público para a investidura nos cargos das carreiras do Ministério Público   e da Magistratura, não cumulativos com os pontos computados com base nas   alíneas A, G e H.0,501,00
JAprovação em   concurso público para a investidura em cargos privativos de bacharel em Direito, não cumulativos com   os pontos computados com base nas alíneas A, E, F, G   e H.0,250,50
KAprovação em Exame de Ordem.0,500,50
LTrabalhos jurídicos publicados (artigos) em revistas jurídicas especializadas, indexadas, com registro no ISSN e com Conselho Editorial, de autoria   exclusiva, excluídas as revistas eletrônicas.0,251,00

A avaliação de títulos valeu 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Último concurso MP SE Promotor (edital)

O último concurso foi realizado em 2010. A organização ficou por conta do Cebraspe.

Foram ofertadas 9 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial foi de R$ 18.174,35.

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Fonte: Gran Cursos Online

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