Um novo concurso MPF (Ministério Público Federal) para a carreira de procurador da república está em pauta para ocorrer ainda em 2023. A expectativa é de que alguma definição ocorra nos próximos dias, uma vez que o procurador geral da República, Augusto Aras, disse, em julho, que deve deliberar sobre a seleção ainda em agosto. A expectativa é de que sejam oferecidas 15 vagas para a carreira.
Podem concorrer a cargo de procurador do MPF é necessário possuir formação de nível superior em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 41.650,92.
Além disso, a carreira conta com dois reajustes previstos, da seguinte forma:
- 1 de fevereiro de 2024 – R$ 44.008,52
- 1 de fevereiro de 2025 – R$ 46.366,19
Concurso MPF: saiba como foi a última seleção
O último concurso MPF para procurador ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 13 vagas. A organização foi feita pelo próprio órgão.
A prova objetiva contou com 120 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:
- direito constitucional e metodologia jurídica;
- proteção internacional dos direitos humanos;
- direito eleitoral;
- direito administrativo;
- direito ambiental;
- direito tributário;
- direito financeiro;
- direito internacional público;
- direito internacional privado;
- direito econômico;
- direito do consumidor;
- direito civil;
- direito processual civil;
- direito penal;
- direito processual penal.
Posteriormente, a seleção contou com as seguintes etapas:
- provas escritas
- avaliação oral
- análise de títulos
As provas subjetivas constaram de duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:
- a) ato de instauração de ação cível ou penal;
- b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; e
- c) dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.
A segunda parte foi composta de seis questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos de disciplina.
A primeira parte da prova teve valor de 40 pontos e a segunda parte, 60 pontos, sendo de dez pontos o valor de cada questão.
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