O Governo Federal deve lançar nesta segunda-feira (5), o programa Desenrola, que foi desenvolvido pela equipe econômica e propõe perdoar dívidas de até R$ 100, desde que os credores optem por aderir ao programa.
A informação é do jornalista Valdo Cruz, colunista do G1. Além disso, também será lançado o programa para baratear o preço de veículos 0km. Para a aprovação, o governo decidiu reonerar parcialmente o diesel, para compensar as perdas de arrecadação.
O presidente Lula aprovou os detalhes das medidas durante reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros da Casa Civil, Rui Costa e da Fazenda, Fernando Haddad.
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Saiba detalhes sobre o Desenrola
O programa Desenrola tem como objetivo perdoar dívidas de até R$ 100, desde que os credores optem por aderir ao programa. De acordo com o ministro Rui Costa, a participação será opcional e os credores que aderirem terão que perdoar dívidas de até R$ 100, além de receber descontos em outras dívidas através do fundo garantidor.
Segundo informações apuradas pela GloboNews, apenas os bancos serão obrigados a retirar as restrições dos consumidores com dívidas de até R$ 100 para participar do programa.
No entanto, varejistas e empresas de serviços essenciais, como água e luz, que detêm a maioria das dívidas negativadas no país, não serão obrigadas a oferecer esse perdão.
Aplicativo do programa
A previsão é que o aplicativo do programa esteja disponível entre agosto e setembro, e o projeto será enviado ao Congresso nos próximos dias. Uma vez aprovado, os credores que aderirem poderão garantir o perdão de dívidas de até R$ 100. Para dívidas maiores, de até R$ 5 mil, o programa irá renegociar os débitos de consumidores que ganham até dois salários mínimos.
O programa prevê a realização de leilões dos débitos, onde o credor que oferecer o maior desconto poderá acessar um fundo de R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional para garantir o pagamento das dívidas com desconto. A expectativa é que os primeiros leilões ocorram entre julho e agosto.
Deve mais do que R$ 5 mil? Veja o que fazer
Pessoas com dívidas acima de R$ 5 mil também poderão participar, porém, nesse caso, os credores não terão acesso ao fundo para garantir o pagamento. Os bancos receberão incentivos na forma de créditos tributários para renegociar esses valores.
No total, estima-se que 40 milhões de pessoas estejam elegíveis para aderir ao programa. Devido ao grande número de possíveis participantes, o cadastro será realizado em etapas.
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